MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

Certa vez li uma crônica de Machado de Assis em que ele dizia “para mim as idéias são como as nozes; só se pode saber o que há dentro delas quebrando-as”. Eu gostei muito, porque sempre tive este curiosidade de entender “o que há por dentro” das idéias.

Eu gosto da idéia de pouco governo porque evita um monte de problemas. Todo governo tende a crescer por conta própria, já que têm o privilégio de inventar leis e obrigar os outros a obedecê-las, e também o privilégio de gastar dinheiro e obrigar os outros a pagar a conta. Quando cresce demais, os governos não apenas se metem em tudo que possa lhes trazer algum benefício, mas também complicam coisas que não beneficiam a ninguém. Ninguém sabe sequer explicar o porquê, mas a complicação está lá, e é quase impossível convencer um governo a eliminar uma complicação que ele criou; o que ele aceita é inventar outra complicação que supostamente “resolverá” a complicação anterior, às custas de outra complicação maior.

Muita gente têm idéias complicadas para resolver os problemas que um governo grande causa: fiscalizações, tribunais de contas, auditorias, ouvidorias, corregedorias, burocracias. Em geral, causam dois ou três problemas para cada um que resolvem (conhecem a velha expressão “quem vigia os vigilantes?”). Eu sempre acho que a solução mais simples é remover a causa do problema ao invés de inventar um monte de remendos e salvaguardas.

Digo tudo isso como introdução para algo que me intriga há muito tempo: nossos constituintes acharam importante fazer constar na lei maior “a proibição do comércio de sangue e derivados”. Juro que já tentei entender o porquê e não consegui. Pode-se comprar e vender comida, tão necessária à vida. Pode-se comprar e vender remédios, tão importantes à saúde. Médicos e dentistas cobram para curar os outros. Hospitais são pagos, exames, clínicas. De certa forma, tudo na vida é comprado e vendido. Porquê este líquido vermelho é diferente?

O sangue é o produto ideal para o comércio: quem compra, compra porque precisa, e é melhor pagar e ter do que não ter. Quem vende não será prejudicado (na verdade mal notará sua falta, já que o corpo repõe automaticamente o que foi tirado). Melhor ainda, ganha um exame de graça, já que o sangue será testado em busca de várias doenças. Vender sangue pode ser uma fonte de renda em momentos difíceis, e um incentivo para cuidar do próprio corpo: viciados em drogas, por exemplo, não podem vender.

É bom saber que o uso do sangue hoje já não é de graça: tanto o paciente particular quanto o SUS pagam (caro) aos bancos de sangue, que afinal precisam pagar suas despesas. Mas o fornecedor não pode ser pago, e por causa disso os hospitais estão sempre em campanha pedindo doações. Só posso imaginar que algumas pessoas enxerguem uma “razão moral” para impedir que este ítem, e só este, seja pago. Mas governos não devem regular a moral, mesmo porque as regras morais são variáveis.

Para entender o absurdo, basta uma analogia: se há alguma razão moral para que um doador de sangue não possa ser pago, não se poderia aplicar a mesma lógica a alguém que trabalha para atender um doente – um enfermeiro, por exemplo? Agora tente imaginar um sistema de saúde onde a enfermagem seja uma atividade baseada em voluntários não-remunerados. Todo dia seu facebook mostraria uma mensagem dizendo “o hospital x está lotado de pacientes e sem condição de atendê-los. Se você é um enfermeiro ou enfermeira, ajude! (de graça)”

Já estou vendo alguém murmurando “Mas isto vai beneficiar os ricos!”. Infelizmente muita gente se dedica muito mais a prejudicar os ricos do que a ajudar os pobres, e não se importa com o sofrimento dos outros desde que seja garantido que todos sofram igualmente e ninguém possa se livrar do sofrimento. Mas vamos pensar juntos:

Em primeiro lugar, na sociedade atual, os ricos tem acesso aos melhores médicos, aos melhores hospitais, aos melhores remédios, aos melhores exames. Por que só o sangue tem que ser diferente? Todo o sistema de saúde se baseia em pagamentos, embora boa parte destes pagamentos tenha o governo como intermediário. A opção socialista, onde não há lucros e todos colaboram desinteressadamente pelo bem de todos, aguarda comprovação, já que ainda não funcionou em lugar nenhum.

Se ignorarmos os que raciocinam apenas com base em inveja e ódio aos ricos, a lógica diz que se os ricos pagassem pelo sangue que precisam, sobraria mais sangue doado gratuitamente para os pobres. Talvez alguém diga que se houver possibilidade de receber, ninguém doaria, o que significa admitir que o ser humano é incompatível com o socialismo. Mas na prática a realidade não é esta: em todos os países capitalistas existe caridade, e coisas que são comercializadas também estão disponíveis para os necessitados graças a doações voluntárias.

Aliás, vamos fazer outra analogia: comida é indispensável à vida (mais do que sangue, que só alguns precisam). Seria o caso de proibir seu comércio? Seria imoral cobrar por algo que é indispensável à vida? Não, não é proibido comprar e vender comida. E mesmo existindo comércio de comida, muita gente doa voluntariamente para que necessitados não passem fome. (Vou deixar para outra ocasião o fato de muitos restaurantes que poderiam e gostariam de doar suas sobras sejam obrigados pelas regulações e burocracias do governo a jogá-las no lixo).

Avançando um pouco: permitir o comércio abre o caminho para empresas privadas assumirem todo o processo de coleta, teste, processamento e distribuição aos hospitais, quebrando o atual monopólio do governo, com a habitual falta de transparência, custos abusivos e ausência de responsabilização. (Já posso ouvir os gritos: “Mas como? Iniciativa privada! Lucros! Os pobres e as criancinhas nas mãos dos empresários gananciosos!” – Algumas pessoas só aceitam ser exploradas e maltratadas se for pelo governo)

Em resumo: existe uma proibição em nossa constituição que prejudica a todos e não beneficia a ninguém (exceto possíveis esquemas de comércio clandestino). Provavelmente apareceu lá por conta de alguma birra particular ou interesse escuso de um congressista. Ficou lá porque não temos o hábito de questionar. Eu quebrei a noz. Gostaria de ouvir a opinião de meus leitores.

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