JORNAL DA BESTA FUBANA

O título da coluna de hoje pode ser entendido como um ultimato, tal qual o famoso “Independência ou Morte” proclamado por D. Pedro I. sentimento é esse mesmo: dar um ultimato ao Brasil. Vivemos num país absoluto absorto dos seus deveres perante os cidadãos e, ao que parece, não há muito incentivo para mudar esse sentimento desprovido de sentimento que experimentamos.

Desde cedo, e muito cedo, que ouço dizer que o Brasil é o país do futuro e dia após dia ainda me pergunto o quão está distante esse futuro porque as coisas que vejo são fortes indicativos do atraso, da mesmice, do protecionismo seletivo e de tantas outras falhas de caráter a que o Estado nos submete. A sensação que eu tenho é que as engrenagens que nos movem, são meros remendos. Escândalos se sobrepõem uns aos outros a tal ponto que cada nova revelação traz uma carga de hipocrisia em grau super relativo. Diariamente os jornais estampam fatos inacreditáveis e cada um mais estupendo que o outro.

Para se ter uma ideia, determinada empresa no Espírito Santo vendia diplomas falsos e …pasmem: certificados de crisma! Pelo amor de Cristo, para que diabos serve um certificado de crisma? Eu só vejo duas utilidades: concorrer a Papa ou ganhar atestado de Santo. Fato mais comum são os casos da falsidade ideológica. Um estudante de Educação Física se fazia passar por médico e ganhava dinheiro substituindo médicos em seus plantões. Dois crimes: um médico que é pago para ficar no plantão e um falsário que pode colocar em risco a vida das pessoas. Fatos assim nem arranhão a podridão capitaneada pela política.

O escândalo do INSS até onde algumas pessoas pode chegar. Desviar dinheiro do INSS é existe desde o tempo que Godzzilla era calango, mas a cada momento, o requinte de perversidade aumenta. Vejam as redes sociais repletas de comentários afirmativos de que tudo isso começou no governo passado, quando Moro era ministro de justiça. Não sou advogado do ex-presidente Bolsonaro, mas cabe dizer que a Medida Provisória Nº 871/2019 tinha por objetivo combater fraudes no INSS, alterando algumas leis. In verbis: “Altera a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, que “dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família”, para incluir a ressalva de que a impenhorabilidade não é oponível em processo movido para cobrança de crédito constituído pela Procuradoria-Geral Federal em decorrência de benefício previdenciário ou assistencial recebido indevidamente por dolo, fraude ou coação”

A referida MP também modificou a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais” para modificar o regramento da pensão por morte. Alterou a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências” e, mais interessante, “determinando que o INSS mantenha programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais”.

Como se vê, boa vontade houve, no entanto, a exigência de que a biometria para descontos fosse realizada a cada dois anos, foi alterada em agosto de 2022 pela lei nº 14.280, de 28 de setembro de 202, que revogou o artigo 7º da MP 871/2019, exatamente o artigo que exigia a revalidação anual da autorização para descontos no INSS. Com essa alteração, obtida mediante a pressão dos sindicatos, alguns dos quais envolvidos nesse lamaçal, o congresso nacional abriu uma cancela para manutenção de descontos irregulares.

Somos um país de desigual. A lei protege poderosos e os poderosos nomeiam que os julgam. Collor de Mello foi julgado pelo STF e foi preso, enquanto os processos contra Renan Calheiros, também, no STF foram arquivados. O oficial de justiça nunca conseguiu intimar Paulinho da Força, por mais de 4 anos, apesar dele ter um gabinete no congresso nacional que fica a menos de 100 metros do STF, enquanto uma oficiala de justiça adentrou uma UTI para fazer uma citação. São comportamentos opostos, seletivos.

Não é bem esse país que desejo ou que pensei encontrar na minha maturidade. Uma das frases mais marcantes de Kennedy (“não pergunte o que o seu país pode fazer por você, pergunte o que você pode fazer pelo seu país) levou os Estados Unidos um nível de nacionalismo onde a reciprocidade é intensa. Nenhum americano fica exposto a perigo sem que o país aja e vice-versa: as ameaças contra os Estados Unidos unem todos em torno de um bem comum. Estamos longe disso. Para nós reciprocidade ou nada não vale. Só temos o nada.