Sentiram, e sentiram muito. Após o secretário de Estado Marco Rubio dizer que o governo Trump está avaliando sanções contra Alexandre de Moraes e alguns cúmplices, com “grande possibilidade” de acontecer, os ministros e o presidente Lula mandaram recados pela velha imprensa. “Governo Lula tratará eventual sanção contra Moraes como ataque à soberania”, disse o petista Jamil Chade no UOL. “Lula orienta Itamaraty a reagir com firmeza à ameaça de Trump a Moraes”, destaca Igor Gadelha no Metrópoles.
Que mudança de postura para o dia em que Mônica Bergamo, na Folha, disse: “Ministros do STF fazem piada sobre quem terá o visto para os EUA cancelado por Donald Trump”. Quem ri por último ri melhor? Avança no tempo e a mesma blogueira petista diz: “Sanção de Trump a Moraes é inadmissível e gerará solidariedade, dizem ministros do STF”. Acabou a graça? Não estão mais fazendo piadas, ministros?
Pelo visto não. Gilmar Mendes, o decano do STF que nos tempos vagos é empresário e até dirigente da CBF, publicou uma sequência de mensagens, primeiro clamando pela “regulação” das redes sociais, depois falando de “ameaça à soberania”. Estranho esse papo. Muito estranho. Quando Barroso confessou que pediu ajuda aos Estados Unidos quando chefiava o TSE, para influenciar nossas eleições, não havia preocupação com a nossa soberania?
Gilmar Mendes usou o juridiquês para impressionar, ao afirmar que “não se pode admitir que agentes estrangeiros cerceiem o exercício de jurisdição doméstica na tutela de garantias constitucionais”. Oi? Leandro Ruschel rebateu: “Ora, o ‘agente estrangeiro’ está agindo justamente porque as garantias constituições dos brasileiros estão sendo sistematicamente ignoradas”. Dos brasileiros e até mesmo de americanos!
A Lei Magnitsky é uma prerrogativa do presidente americano, ou seja, está dentro de sua soberania. Trump nada pode fazer para intervir diretamente no Brasil. Seria ilegal fazer o que fez o Biden em conluio com Barroso. Mas ele pode colocar a sanção, e Moraes se tornaria um pária global, pois ela impede que qualquer banco no sistema SWIF que opera nos Estados Unidos aceite alguém sob tal punição. Tudo dentro das respectivas soberanias, portanto.
Familiares dos ministros também podem ser alvos, como destaca Paulo Cappelli no Metrópoles: “Trump prevê reação do STF e mira esposas com escritórios de advocacia”. No Brasil pode ser normal esse grau de promiscuidade entre a coisa pública e a privada, mas em países sérios não é. Cônjuges de ministros supremos possuem escritórios especializados em causas no STF, o que é escandaloso. Claro que as sanções precisam incluir esses parentes para ter efeito prático.
Enfim, a batata suprema está assando, e o consórcio PT-STF fará de tudo para dissuadir Trump de seguir nessa direção. Ocorre que há muita pressão de congressistas que conhecem bem a situação brasileira, e também de Elon Musk, dono da plataforma X, que foi alvo de perseguição dos ministros. Eles foram longe demais confiando na impunidade, mas erraram feio ao mexer com cidadãos americanos. Isso é levado muito a sério aqui nos Estados Unidos. O meu caso mesmo está nas mãos dos envolvidos nas análises, com riqueza de detalhes. Moraes vai ser ostracizado por excesso de soberba e autoritarismo.