Guilherme Fiuza
O INSS ignorou alertas e não tomou medidas efetivas para impedir descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das entidades investigadas no caso dos descontos indevidos no INSS, recebeu R$ 1,8 milhão em patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Sistema S. A verba foi destinada a um evento que contou com a presença do presidente Lula. A Contag foi recebida na Secretaria Geral da Presidência da República já no segundo mês de governo.
Conforme investigação em andamento, o INSS deixou de observar regras básicas da instituição, de modo a permitir que entidades adotassem sistemas alternativos para a realização de descontos em pensões e aposentadorias em larga escala. A Contag está entre os objetos da investigação.
Todos os campos nos quais se desenvolveram as práticas ilícitas em investigação estão sob influência do mesmo grupo político. Do Ministério da Previdência (comandado pelo PDT) aos sindicatos envolvidos (como a Contag) e também na vertente estatal que eventualmente alimenta essas entidades (como no caso da Caixa). Nenhum agente com poder nesse espectro está fora da base política direta do presidente da República.
O governo contra-ataca afirmando que descobriu a fraude e mandou investigá-la. É uma versão possível. De qualquer forma, seja qual for a verdade dos fatos, nada impediu que o escândalo dos descontos fraudulentos se concentrasse nos dois primeiros anos do atual governo Lula.
O próprio Carlos Lupi – que se demitiu em meio ao escândalo e deixou um aliado no comando da pasta da Previdência – havia sido afastado do governo Dilma quando era ministro do Trabalho, também após denúncias de irregularidades. Como defender o critério de escolhas desse tipo? O gosto pelo risco?
Uma fraude dessa monta – pelo menos R$ 6,2 bilhões já constatados, fora o projetado – não pode ter se estendido por tanto tempo com apenas dois ou três bagrinhos envolvidos. Claro que se trata de um esquema grande, necessariamente dependente de uma rede de cumplicidades e coberturas dentro da máquina pública.
É possível tudo isso transcorrer sem qualquer conhecimento das autoridades de escalões mais altos? É uma pergunta que as investigações precisam responder.
Se o governo está seguro de que uma quadrilha engendrou esse esquema e o executou sem qualquer cobertura política, não tem o que temer. Mas dá a impressão de estar atuando contra a instalação da CPMI do INSS – o que não seria a postura esperada de quem está certo de não ter culpa no cartório.
Se essa investigação ficar pela metade, mesmo considerando-se a eventual memória curta para escândalos, esse caso em especial dificilmente deixará de desgastar o governo.
Foi um roubo vultoso e duradouro contra os mais vulneráveis – e tanto na área sindical, quanto na área estatal, a presença forte de aliados do PT no caminho da fraude (e do período mais acentuado dela) foi percebida por todos. Abafar o caso pode não ser um bom negócio.