JOSÉ DOMINGOS BRITO - MEMORIAL

Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda nasceu em 23/4/1892, em Maceió, AL Jurista, filósofo, sociólogo e diplomata, distinguido na área do Direito. Criança precoce, aos 7 anos lia em francês e português. Aos 16 anos ganhou do pai uma passagem para estudar matemática e física na Universidade de Oxford, mas preferiu seguir o conselho da tia: estudar na Faculdade de Direito do Recife. A escolha não o impediu de destacar a importância da matemática em suas obras.

No 2º ano da faculdade publicou seu primeiro livro – À Margem do Direito -, elogiado por Ruy Barbosa. Diplomado em 1911, publicou o Ensaio de Psicologia Jurídica, novamente elogiado pelo jurista baiano. Começou a escrever o Tratado de Direito Privado em 1914, buscando livros da Rússia, Índia e de outros países, consultando mais de 3 mil monografias, tratados de direito civil, direito criminal e direito antigo. Lançou o 1º volume somente em 1954. Uma obra monumental em 60 volumes, que foi concluída em 1970. Numa entrevista de 13/3/1978, disse que apesar de considerarem esta a sua melhor obra, preferia seu Tratado das Ações, em 10 volumes.

Foi um escritor prolífico não apenas no número de volumes. De sua lavra saíram 88 títulos de livros dedicados ao Direito e outras áreas. Seus primeiros textos foram elogiados por juristas literatos, como Clóvis Beviláqua e Ruy Barbosa, e pelo crítico José Veríssimo. O livro A sabedoria dos instintos, recebeu, em 1921, o prêmio da Academia Brasileira de Letras-ABL. Em 1925 a ABL voltou a premiá-lo pelo livro Introdução à sociologia geral. Sua predileção pela Matemática, herdada do avô, levou-o mais tarde a lançar mão de célebres equações – desde então identificadas como “equações pontianas” – para expressar seu pensamento.

Na área da Física, fez algumas restrições à teoria de Einstein sobre sua afirmação do encurvamento do espaço. Entrou em contato com o ilustre físico, do qual recebeu a sugestão que ele escrevesse uma tese sobre a representação do espaço e a enviasse para o Congresso Internacional de Filosofia, que se reuniria em Viena, em 1924. Não acatou o conselho de Einstein, pois esta não era sua praia. Sua curiosidade científica não chegou a tanto. A ciência levou-o naturalmente ao agnosticismo, mas isso não impediu de ser amigo do Papa João XXIII. Antes de encontrá-lo, mandou dizer-lhe que não era católico, mas o Papa respondeu que existem muitos católicos no inferno e que o considerava um verdadeiro franciscano. Mais tarde, em 1975, converteu-se ao catolicismo.

Escritor compulsivo e influenciado pela filosofia alemã, através dos colegas da “Escola do Recife”, introduziu novos métodos e concepções em diversas áreas do Direito brasileiro. Ingressou na magistratura em 1924, como juiz de órfãos e em seguida como desembargador do antigo Tribunal de Apelação do Distrito Federal (RJ). Na mesma época, representou o Brasil em duas conferências internacionais: Santiago do Chile e Haia, que levaram-no para a carreira diplomática em 1939, quando foi embaixador na Colômbia. No entanto, convidado para ser embaixador da Alemanha, declinou do cargo, por ser contra governos ditatoriais.

Permaneceu representando o País em conferências internacionais até 1943, quando passou a se dedicar às atividades de parecerista e escritor. É considerado o parecerista mais citado na jurisprudência brasileira. Não obstante ser mais conhecido na área do Direito, foi um pensador, poeta e romancista. A produção bibliográfica na área literária levou-o à Academia Brasileira de Letras em 1979, onde foi recebido por Miguel Reale. Por ironia do destino, veio a falecer em 22/11/1979, no ano em que foi “imortalizado” na ABL. Pouco depois, foi agraciado a título póstumo com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública de Portugal, em 10/2/1981. São muitos os títulos e homenagens que lhe foram prestadas em vida e pós-morte. Foi professor honoris causa de 6 universidades brasileiras.

Em 1994 foi criado o “Memorial Pontes de Miranda” da Justiça do Trabalho em Alagoas, instituído pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com o objetivo de preservar e divulgar sua obra, bem como a história da Justiça do Trabalho em Alagoas. O museu ocupa o 3º andar do edifício do Tribunal Regional do Trabalho, conserva um conjunto de objetos pessoais, incluindo sua máscara mortuária, documentos, fotografias, insígnias, móveis e outros itens. Em 1999, foi eleito “Jurista do Século”, através de uma enquete em âmbito nacional, realizada pela revista “Istoé”.

4 pensou em “OS BRASILEIROS: Pontes de Miranda

  1. Brito. O Pontes é a expressão prática de que a Matemática e o Direito originam-se de uma mesma fonte. É que o raciocínio em ambos vem de uma lógica aplicada em ambos..

    • Mestre Plínio
      Seu breve comentário sobre a Matemática e o Direito explicita “uma lógica aplicada” em ambas áreas. Perfeito e grato pelo esclarecimento

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