Alguém disse que “o sistema muda para permanecer igual”. Se a gente for olhar o que está acontecendo atualmente no Brasil, vai entender que é exatamente assim que a coisa funciona. Bem antes das relações espúrias entre a família de Alexandre de Morais com o Banco Master, explodiu a relação Toffoli envolvendo um resort que era dos irmãos dele – até um padre entrou vivo nesse paraíso. Só depois de muita pressão ele admitiu que era sócio e resgatou a lei que diz que qualquer servidor público pode ser sócio de uma empresa, mas não administrador.
Havia mensagens de cobrança de pagamentos, por parte de Toffoli, sobre a venda do resort, inclusive a suspeita de que há R$ 35 milhões em paraísos fiscais que lhe beneficia. Toffoli viajou para Lima acompanhando de um advogado do Master, apenas ver um jogo da Libertadores. Enquanto quis, ele permaneceu na relatoria do caso e só depois de muita pressão, declarou-se impedido. Mudou o relator, mas não o retrato. Não há uma punição sequer imputada a nenhum desses pseudo-deuses.
No próximo dia 15 o plenário vai avaliar o caso de Alexandre de Morais e quem corre o risco de sair preso é André Mendonça. Há uma indignação generalizada no Brasil, mas algumas pessoas preferem acreditar em idiotices, em mentiras e ao invés de cobrar medidas austeras ficam fazendo comparações imbecis: “o que você acha de Ciro Nogueira ter recebido dinheiro do Vorcaro?”. Caramba, eu nunca passei pano para corrupção de ninguém. Mas, a pessoa que me pergunta isso é a mesma que acredita que o escândalo do INSS foi descoberto no governo Lula. Esquecem que no primeiro ano do governo, Carlos Lupi foi comunicado numa reunião que isso estava acontecendo. Esquecem que o congresso derrubou uma medida provisória do governo anterior que exigia identificação biométrica para autorizar os descontos em nome de entendidas sindicais.
O que se espera do julgamento do dia 15, portanto, vai muito além de saber se será ou não aberta uma investigação contra Alexandre de Moraes. O plenário terá de enfrentar uma questão que atinge a própria credibilidade da Corte: o Supremo aceitará que fatos envolvendo um de seus integrantes sejam examinados com o mesmo rigor que costuma exigir quando julga qualquer outra autoridade? Fachin marcou uma sessão extraordinária, concentrou sob a Presidência a supervisão dos procedimentos envolvendo ministros e retirou de Moraes a condução do inquérito das fake news. São mudanças importantes. Mas a pergunta permanece: mudou-se o procedimento para que alguma coisa efetivamente mude ou para que, depois da tempestade, tudo possa voltar ao mesmo lugar?
A crise ficou ainda mais estranha porque Moraes pediu que o caso de André Mendonça também fosse levado ao plenário. O investigador passa a ser investigado, o investigado acusa o investigador e, no meio disso, a discussão sobre o Banco Master corre o risco de ser substituída por uma guerra interna do Supremo. É uma técnica conhecida do sistema político brasileiro: quando a pergunta é incômoda, multiplicam-se as perguntas; quando um personagem está acuado, colocam-se outros personagens no palco. No final, há tanta fumaça que ninguém mais consegue identificar onde começou o incêndio.
Por isso, o julgamento do dia 15 terá um significado institucional muito maior do que o destino pessoal de Moraes ou de Mendonça. Se o plenário autorizar uma apuração independente, com acesso integral às informações e sem escolher previamente quem deve ser protegido ou atingido, poderá ser o começo de uma resposta institucional. Se, ao contrário, a sessão se transformar numa disputa para decidir qual ministro tem mais força, o Supremo terá mudado a forma sem mudar o conteúdo. E o sistema terá feito exatamente aquilo que sabe fazer: reorganizar suas peças para preservar o tabuleiro.
O comportamento do governo também merece atenção. Nos primeiros momentos da crise, Lula evitou se afastar frontalmente do Supremo. Depois, passou a defender a divulgação das informações, criticou vazamentos seletivos e afirmou que, se Moraes ou Mendonça tiverem cometido irregularidades, devem pagar. Ao mesmo tempo, defendeu o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afastado cautelarmente por Mendonça e posteriormente mantido no cargo por decisão de Fachin. É uma posição que procura ocupar dois lugares ao mesmo tempo: apresentar-se como defensor da investigação e, simultaneamente, impedir que a crise destrua uma relação institucional que foi central para o governo nos últimos anos.
Há uma razão política evidente para essa cautela. Lula e o STF estiveram do mesmo lado em momentos decisivos recente e qualquer rompimento brusco, em plena campanha eleitoral, teria consequências imprevisíveis. Mas é justamente aí que surge a pergunta incômoda: até onde vai a relação institucional normal entre Poderes e em que ponto começa uma dependência política recíproca? Governo não pode depender de tribunal para sobreviver, assim como tribunal não pode depender de governo para preservar seus integrantes. Quando essas fronteiras ficam borradas, a separação entre os Poderes continua existindo no texto constitucional, mas começa a desaparecer na prática política.
Nesse contexto apareceu um episódio ainda mais grave. William Waack relatou em seu programa que teria chegado ao marqueteiro de Lula um recado atribuído a “um pedaço do Supremo”: o presidente não deveria se afastar do STF, porque parte do PT da Bahia estaria “na mão” da Corte e Lula governaria com a ajuda do Supremo. A afirmação é explosiva, mas precisa ser tratada pelo que efetivamente é até agora: um relato de bastidor porque não foi apresentado publicamente documento que comprove a mensagem, nem foi identificado de maneira verificável quem a teria enviado. Isso não diminui a necessidade de esclarecimento; ao contrário, aumenta. Se o recado não existiu, a gravidade da acusação exige desmentido e esclarecimento. Se existiu, estamos diante de algo incompatível com qualquer concepção saudável de independência entre os Poderes.
E aqui talvez esteja a melhor demonstração da frase que abre este texto. O sistema muda para permanecer igual porque ele aprendeu a administrar suas próprias crises. Sai um relator e entra outro. Retira-se um sigilo. Abre-se uma sessão extraordinária. Um ministro perde determinado inquérito, outro passa a ser questionado. O governo muda o discurso. Os partidos reposicionam suas alianças. Todo mundo parece estar se movimentando. Mas movimento não significa transformação.
Transformação seria estabelecer regras que valessem para todos. Seria discutir impedimento e suspeição de ministro do Supremo com critérios objetivos. Seria impedir que investigações envolvendo membros da própria Corte fossem administradas de maneira a produzir a impressão de julgamento entre colegas. Seria limitar decisões monocráticas em matérias capazes de alterar o funcionamento de outros Poderes. Seria estabelecer transparência sobre relações econômicas de ministros e de familiares quando possam produzir conflito de interesses. Seria permitir investigação sem que o investigador precise temer que, no dia seguinte, ele próprio se transforme no alvo principal.
É por isso que trocar pessoas talvez seja a mudança mais fácil e menos importante. O Brasil tem uma extraordinária capacidade de substituir personagens sem modificar os mecanismos que lhes deram poder. Ontem era um ministro, hoje é outro; ontem era um presidente do Senado, amanhã será outro; muda-se o partido no governo, mudam-se os discursos, mas permanece a lógica segundo a qual quem ocupa determinado espaço institucional passa a dispor de instrumentos capazes de proteger aliados, pressionar adversários ou simplesmente impedir que determinadas perguntas sejam respondidas.
A própria reação à crise do Master mostra esse mecanismo. Em vez de existir uma cobrança comum para que se abra tudo e se investigue todo mundo — direita, esquerda, governo, oposição, empresários, parlamentares ou ministros — cada grupo procura saber primeiro quem será atingido. Se o nome revelado é adversário, a investigação é prova definitiva de corrupção. Se é aliado, passa a ser vazamento seletivo, perseguição, narrativa ou falta de contexto. Corrupção deixou de ser um problema moral e institucional e virou instrumento de torcida organizada.
E isso explica por que a discussão sobre Ciro Nogueira, Flávio Bolsonaro, Jaques Wagner, Lula, Moraes, Mendonça ou qualquer outro nome não deveria servir para absolver ninguém. Se houve dinheiro, influência, favorecimento, tráfico de influência ou qualquer relação ilícita, investigue-se. O erro de um não inocenta o erro do outro. Essa lógica infantil do “mas o outro também fez” talvez seja uma das engrenagens mais eficientes de preservação do sistema, porque transforma a fiscalização do poder numa disputa de torcidas e garante que cada corrupto encontre alguém disposto a defendê-lo.
A expectativa para o dia 15 deveria ser muito simples: que o Supremo faça consigo aquilo que exige dos outros. Que não escolha antecipadamente culpados e inocentes. Que não transforme divergência entre ministros em instrumento para impedir a apuração dos fatos. Que permita conhecer a extensão das relações de Vorcaro com agentes públicos, independentemente do partido, do cargo ou da toga. E, sobretudo, que ninguém seja protegido porque sua queda seria inconveniente para o governo, para a oposição, para o Senado ou para o próprio tribunal.
Talvez seja exatamente esse o teste que o sistema brasileiro quase nunca consegue superar. Quando a crise chega perto demais do centro do poder, surge uma grande operação de rearrumação. Mudam-se nomes, discursos, procedimentos e alianças. Produz-se a sensação de que as instituições reagiram. Passado algum tempo, entretanto, percebe-se que os mesmos mecanismos de proteção continuam funcionando. É a mudança necessária para impedir a mudança verdadeira.
O caso Master ainda está longe do fim. Pode atingir gente de todos os lados e provavelmente continuará produzindo fatos novos. Melhor assim. Que apareçam todos. O que não pode acontecer é escolher antecipadamente quem merece investigação de acordo com a conveniência eleitoral ou ideológica de cada um. Se queremos realmente sair do fundo do poço institucional, a regra precisa ser uma só: abriu para um, abre para todos; investigou um, investiga todos; comprovou, pune. Sem toga, partido, sobrenome ou cargo capaz de servir de escudo.
Caso contrário, depois de toda essa confusão, Fachin terá reorganizado o Supremo, o governo terá reorganizado o discurso, o Congresso terá reorganizado seus interesses e cada grupo político terá reorganizado sua narrativa. Parecerá que muita coisa mudou. E talvez seja justamente esse o objetivo. Porque, no Brasil, o sistema parece ter desenvolvido uma habilidade extraordinária: mudar tudo aquilo que for necessário para que, no final, permaneça exatamente igual.