Danilo de Almeida Martins
Caderneta da Gestante do governo Lula sugere aborto e cita “pessoas que gestam”
Não, caríssimo leitor. Não estamos externando nenhum sentimento de ódio ao referido partido político, nem mesmo projetando nele o sentido pejorativo do termo “idiota”, que comumente se usa hoje em dia.
A origem etimológica do termo faz referência ao grego, onde o elemento “ídios” indica o particular relativo à pessoa, indicando que os idiotas eram aqueles que não tinham interesse na coisa pública — que só pensavam em si mesmos — e que não acreditavam em um Deus que havia estabelecido uma ordem das coisas. Para Aristóteles, o idiota era alguém cuja vida privada é sua única preocupação, uma pessoa egocêntrica, indiferente às necessidades da coletividade, inconsequente em si mesma.
Não há, pois, qualquer intenção de ofender o partido ou seus integrantes, mas, sim, expor uma característica que está ficando cada vez mais clara: a defesa de pautas ideológicas próprias e completamente egoístas que vão contra a vontade do povo, no particular, a questão do aborto. Olhando apenas para si e para suas vontades, o partido se esquece do coletivo, desprezando a opinião popular brasileira, que é majoritariamente contrária à pauta abortista.
Já colocamos aqui, em outros textos, que as ações tomadas por este governo, desde o primeiro dia, são completamente opostas à agenda pró-vida: saiu do Consenso de Genebra, revogou portarias do Ministério da Saúde que se preocupavam com a gestante, emitiu Nota Técnica autorizando o abortamento até o nono mês (que foi “anulada” em dois dias), quis permitir o uso de dinheiro público para o aborto em 2024 e apoia a Resolução nº 258 do CONANDA, que propagandeia a possibilidade de gestantes menores de idade poderem abortar sem o consentimento de seus pais.
Além disso, Lula publicou o Decreto 12.574/2025, que retirou a proteção do nascituro e passou a distribuir, via Ministério da Saúde, um implante contraceptivo que também tem efeitos abortivos, o qual, inclusive, vem sendo aplicado em crianças de 10 anos pela prefeitura de Fortaleza, também do PT.
Mas a cereja do bolo veio nesta última semana. A última caderneta brasileira da gestante, recentemente lançada pelo Governo Federal, além do detalhe de não mais denominar as mães por este nome, mas, sim, por “pessoas que gestam”, traz algo inusitado para um documento que deveria se pautar pelo cuidado com a gestante e com a vida que está por vir.
Ao invés de garantir o acompanhamento da gestante de forma humanizada, trazendo instruções sobre a importância do bebê que está sendo gerado no ventre materno, o PT resolveu inserir nada mais do que a própria morte neste documento que é sinônimo de vida.
Dentre tantos despautérios, a cartilha chega a afirmar que a retirada do preservativo sem consentimento (o chamado stealthing) seria uma forma de violência sexual, algo que justificaria a busca pelo procedimento de aborto.
O que o governo não sabe (ou finge não saber) é que a violência sexual que é pressuposto para a possibilidade de abortamento é somente aquela que constrange a vítima a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir outro ato sexual. Se a pessoa já está se relacionando sexualmente com a outra e o homem resolve retirar o preservativo sem o consentimento de sua parceira, este reprovável comportamento não pode ser equiparado ao estupro, justamente porque eles já estão praticando o ato. Queiramos ou não, o assentimento ao sexo já aconteceu.
Além do equívoco de dizer que o aborto é um direito, a caderneta também peca ao trazer vagos e enganosos conceitos sobre o que seria violência obstétrica, algo que irá ocasionar muitas complicações na relação dos obstetras com suas pacientes. Situações emergenciais que demandam a pronta atuação do profissional da saúde poderão ser enquadradas como “violência obstétrica”, e o resultado disso será uma indesejável insegurança jurídica ao médico e um incalculável prejuízo à saúde das próprias mulheres.
Fortemente carregada de conceitos ideológicos, a nova caderneta é um conjunto de instruções que falha em seu objetivo de ser a principal ponte de comunicação entre a gestante e as equipes de saúde. Ao fazer referência e tentar ampliar as possibilidades de enquadramento nas situações que permitiriam a realização do aborto, revela-nos que aqueles que flertam com a morte sempre estão também de mãos dadas com a malícia.