JORNAL DA BESTA FUBANA

Eu falei dos compromissos do novo presidente da Câmara, e muita gente postou nas redes sociais que gostaria de ver a prática. O discurso está ótimo, maravilhoso, muito bom, cheio de boas intenções, sabe as necessidades para botar o Brasil nos trilhos, mas e a prática? Pois a prática já começou.

Vocês se lembram que entraram no STF para contestar o marco temporal das terras indígenas estabelecido na Constituição. É algo que interessa praticamente a todos os estados brasileiros, a todos que têm terra no meio rural. Os estados mais afetados são Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, talvez o Pará. Os problemas fundiários com relação a demandas indígenas já se espalham por aí, já aconteceu na Bahia, por exemplo.

Onde Hugo Motta entra nisso? Existe uma comissão de conciliação no Supremo, e a Câmara dos Deputados faz parte dela; Motta tirou uma deputada do PSol, chamada Célia Xakriabá, que era suplente de um deputado do MDB de Rondônia. Como ela era suplente, era preciso botar alguém que não fosse suplente, e Motta escolheu Sílvia Waiãpi, do PL do Amapá. Isso faz diferença, porque o PSol quer mudar o que está no artigo 231 da Constituição, mas Sílvia Waiãpi não, ela quer manter a Constituição. E Hugo Motta, ao assumir a presidência da Câmara, disse que temos de lutar pela Constituição.

Só quem não sabe ler é que interpreta de outra forma o que está na Constituição. O artigo 231, falando sobre os indígenas, usa um português muito claro; até tentam inventar outras coisas, mas não tem como. “São reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, diz o texto. “Ocupam” é presente do indicativo do verbo “ocupar”, na terceira pessoa do plural. Não está escrito “que ocuparam”, nem “que ocuparão”, nem “que vierem a ocupar”. Está escrito “ocupam”, quer dizer, ocupam agora, presente do indicativo. E qual é o presente do indicativo da Constituição? É o dia em que ela foi promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte: 5 de outubro de 1988. Então, as terras indígenas são aquelas que os índios ocupavam tradicionalmente em 5 de outubro de 1988; não aquelas que ocuparam em 1500, quando eles ocupavam todo o Brasil. Se levarem essa nova interpretação ao pé da letra, vamos retornar à situação antebellum, não é? Antes da descoberta, antes do Cabral. Então, está na hora de fazer vigorar a Constituição.

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Venezuelanos disparam contra militares da Guiana 

Seis militares da Guiana foram feridos a tiros por uma gangue, que na verdade é um grupo paramilitar chamado Tren de Aragua, que dizem estar a serviço do governo da Venezuela. Essa gangue atirou, da margem venezuelana, numa embarcação militar da Guiana que navegava pelo rio que divide os dois países. Dos seis feridos, dois ficaram em estado grave e foram levados para Georgetown. Claro que é tudo para manter a tensão na região. O que o Brasil tem feito para garantir nossa fronteira norte em relação a esse vizinho perigoso, que pretende invadir um outro vizinho nosso?

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Forças brasileiras para garantir a paz entre Rússia e Ucrânia?

A revista The Economist levantou a hipótese – que eu acho meio fantasiosa – de que os americanos gostariam que Brasil e China mandassem forças de paz para garantir a paz entre Rússia e Ucrânia, depois de assinado um acordo de cessar-fogo. Eu duvido que estejam pensando na China, porque ela é companheira, aliada da Rússia. O natural seria Brasil e Índia, por exemplo. Eu acho que o Brasil aprenderia muito, se atualizaria muito atuando em uma guerra contemporânea. Interessante que um analista militar disse que havia um problema, que a força de paz iria correr perigo. Aí é piada, não?