ALEXANDRE GARCIA

Lula não tira da cabeça a ideia de censurar as redes sociais

Ontem reabriu a Justiça e o Supremo fez um evento, ao qual estavam presentes também o presidente do Congresso e o presidente da República, de tirar as grades que protegem o Supremo, depois que o Congresso tomou a iniciativa de tirar essas grades. Agora o Supremo está tirando também. O presidente, ministro Barroso, foi lá e retirou. Não sei se ele precisou fazer um alterofilismo antes para treinar, para pegar aquela grade, porque não é muito leve não. Depois nos discursos, ele disse que não ia nem falar em democracia, porque não precisa, que nós temos uma democracia muito, muito evidente.

Ironicamente, o presidente Lula disse também que tem que regulamentar as redes sociais, ou seja, censurar. A censura é proibida pelo artigo 220 da Constituição. Censura de qualquer natureza. Mas ele quer regulamentar. Ora, já existe um marco civil da internet. Há muito tempo. Acho que já uns oito, dez anos. E além do que existe o Código Penal e a Constituição.

O Código Penal diz que é crime calúnia, injúria e difamação. A Constituição diz que a pessoa tem direito à imagem, à privacidade, à intimidade e pode ser indenizada. Então, já está lá. Mas querem controlar as redes sociais e já são duas plataformas que vão embora do Brasil, porque não aceitam essa interferência do Poder Judiciário sobre a liberdade de ação, sobre a nova forma de conversar. É o mundo digital.

Estou escrevendo meu livro biográfico e recordei que antigamente, quando eu era menino, a gente ia gente ia para a praça depois da missa para conversar. Hoje, a gente conversa por via digital. Querem cortar isso.

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Odebrecht

E no Supremo, o ministro Dias Toffoli liberou mais um, agora a Odebrecht. Suspendeu o pagamento da multa no acordo de leniência da Odebrecht envolvida naquele monte de propina da Lava Jato. E enquanto isso, a Procuradoria-Geral da República está recorrendo contra a suspensão do pagamento da multa da J&F, dos irmãos Joesley. Então, que coisas, né?

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STF

E o ex-ministro do Supremo, que se aposentou, agora é ministro da Justiça, assumiu o Ministério da Justiça dizendo que a causa do crime é social, ou seja, está chamando o pobre de criminoso? Não sei, porque é um perigo. E o rico? O crime do rico não tem, porque usa gravata e tem dinheiro de sobra, então não vai roubar. Não foi o que a Lava Jato mostrou. Gente que devolveu centenas de milhões. É uma coisa assim tão difícil de entender. Eu devo ser muito burro, porque o criminoso que nunca foi preso e comete um crime, a causa então é a pobreza. Aí ele vai para cadeia e ele vira mais criminoso ainda. Eu acho que a tese é essa.

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Sem licitação

Então vamos ver aí um caso. Prefeitura do noroeste da Bahia, de Campo Alegre de Lourdes. Dia 9 de fevereiro vai ter a festa da padroeira Nossa Senhora de Lourdes, que é lá da França, né? A prefeitura está em estado de emergência por seis meses, até março, por causa da estiagem, uma pobreza danada. Então o estado de emergência dispensa licitação. Aí o prefeito, que é do Partido Comunista do Brasil e que vai fazer uma festa por Nossa Senhora de Lourdes, vai fazer um show, está contratando sem licitação o cantor Gustavo Lima por R$ 1,3 milhões. Deve ser uma festa para esquecer a estiagem e gastar os impostos que nós estamos pagando.

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