A PALAVRA DO EDITOR

Todo mundo tem direito hoje em dia a seus quinze minutos de fama como herói da esquerda internacional, mas em geral é mais ou menos só isso que se consegue. O mais recente desses heróis foi o Twitter, que proibiu o presidente Donald Trump de mandar mensagens pela sua plataforma – acompanhado por seus companheiros Facebook e Instagram – depois da violenta invasão do Congresso norte-americano por grupos de militantes trumpistas. Criou-se, rapidamente, um clima de esperança no chamado “campo progressista”: as empresas-gigante que controlam a comunicação através das redes sociais estariam assumindo a liderança da luta mundial contra a “direita”, e ninguém tem força para resistir a elas. Mas não rolou.

Logo em seguida a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, denunciou a decisão das redes americanas como uma “séria violação do direito fundamental à liberdade de expressão”.

Em vez de cortar a palavra de Trump, o certo é ter leis que combatam o incitamento à violência, como na Alemanha. Não se pode admitir, disse o porta-voz de Merkel, que “o Twitter e o Facebook façam as regras”. Não há como achar que a chanceler da Alemanha seja uma extremista de direita pró-Trump – ela é justamente o contrário disso. E agora?

A mesma reação aconteceu na França, onde o ministro das Finanças, Bruno Le Maire, declarou-se “chocado” pela censura à Trump – e disse que “a regulação da arena digital não pode ser feita pela própria oligarquia digital”. Isso, segundo o ministro do governo de Emmanuel Macron, tem de ser decidido “pela soberania do povo, através de suas instituições e de sua justiça”. Também não se pode dizer que haja alguma coisa direitista no governo da França. Outras vozes protestaram – inclusive o principal dissidente da Rússia, Alexander Navalny, para quem houve “um ato de “censura inaceitável, que vai ser aproveitado pelos inimigos da liberdade através do mundo.”

Essas reações, na verdade, refletem a divergência fundamental entre as visões que Europa e Estados Unidos têm sobre a questão. Na Europa, a tendência é que as redes sejam reguladas por lei. Nos Estados Unidos, a ideia é deixar isso a cargo das próprias redes. Para o governo da Alemanha, é perigoso entregar ao Twitter ou Facebook todas as decisões “Um direito de importância vital”, disse o porta-voz do governo alemão, “só deveria ser restrito pela justiça – e não pela gerência das redes”.

A mensagem que a Alemanha, a França e outros estão passando ao Twitter, Facebook o Instagram é bem clara: “Não tentem fazer a mesma coisa por aqui. Não vamos deixar.” É pouco provável que o chamado “Big Tech” compre essa briga.

5 pensou em “LIBERDADE DE EXPRESSÃO

  1. Os progressistas dizem: – é uma empresa privada, ela escolhe quem pode ou não pode usar de seus serviços. A empresa pode ter suas crenças e convicções. As pessoas podem usar de outros meios.

    Há algum tempo, Jack Phillips, um confeiteiro do Colorado se recusou, por convicção religiosa (ele era cristão), a fazer um bolo para o casamento de um casal gay. Só se recusou, não insultou.

    O casal poderia ter ido a outros estabelecimentos além do de Jack, que perderia um ou vários clientes, mas não, o caso foi levado À justiça e o confeiteiro perdeu nas cortes do Colorado.

    Os progressistas, não era nem preciso falar, apoiaram o casal gay, com várias acusações, dentre elas homofobia, Na Suprema Corte dos EUA, Jack venceu por 7 x 2 e manteve seus direitos amparado na 1ª emenda americana que trata da liberdade religiosa.

    O que tem um caso (a censura das das Big Tech’s) a ver com o outro (uma escolha individual do Jack)? Tudo e nada. Tudo pois mostra a hipocrisia dos progressistas e nada, pois no primeiro caso é uma censura das principais detentoras do monopólio das redes sociais contra a corrente de pensamento conservadora de direita e o segundo caso, de uma recusa de uma pessoa de prestar um serviço não essencial, baseado em uma convicção religiosa.

    Fosse Jack um médico cristão conservador que se recusasse a dar tratamento a um paciente gay, a coisa seria diferente, como é o caso das Big Tech’s, que prestam serviços essenciais..

    • Interessante a questão do Jack.

      Numa primeira anáilse, acho que ele venceu na Suprema, não somente porque era uma empresa, mas também porque não violou nanhuma lei. Nada a ver com liberdade de expressão.

      No caso do Face e Twitter, há que se verificar se ao criar uma conta, o usuário concorda com os termos da empresa. Se isso acontecer, nada a reclamar.

      De qualquer forma o dono da empresa fixa, altera ou remove eventuais regras de procedimento , de acordo com sua vontade. Assim, o chororó é inválido.

      Saudações

      • Francisco, me apresente dentro dos termos do Face ou do Twitter, onde está dito que se a pessoa expressar sua opinião conservadora. poderá ser banida.

        Mais especificamente onde (quais os itens e quais as publicações) D. Trump infringiu as normas das redes citadas.

        Bom deixar claro que houve reações na Alemanha e na França contra o banimento do Trump. Merkel e Macron não são, digamos partidários do Trump. A Europa inteira está reagindo contra as Big Techs.

        “De qualquer forma o dono da empresa fixa, altera ou remove eventuais regras de procedimento , de acordo com sua vontade”.

        Não é assim que a banda toca. Contrato é contrato e acima deles há a liberdade de expressão, que está protegida nas Leis máximas dos países democráticos. O espaço das redes sociais não pertencem às empresas gestoras para fazer o que quiserem deles, pois é público.

        No caso do Jack a Suprema Corte dos EUA decidiu a favor dele e não de sua empresa e foi relativo a liberdade religiosa, que dá direito de uma pessoa não aceitar a homossexualidade.

        • João, eu disse “há que se verificar”, se eu tivesse certeza teria dito.

          Fui cauteloso em terrenos que não conheço, tanto que foi “numa primeira análise”.

          Mas outro dia, ao entrar em minha conta do Twitter, havia uma mensagem pedindo que eu concordasse com os termos de privacidade deles (compartilhar dados com anunciantes) . A alternativa seria apagar todos os meus contatos e depois refazê-los. Como não tenho este tipo de preocupações (afinal meus dados devem constar de inúmeros sites que vendem dados pela internet, tanto que recebo e-mails e mensagens de empresas a quem nunca recorri) aceitei.

          Note, não ameaçaram com bloqueio. Porisso a dúvida

          Agora, eu acho que o Brasil deveria fazer uma lei regulamentando o assunto. Não sei se as existentes são suficientes.

          A preocupação procede e deveria ser analisada pelo Congresso e se for o caso, regulamentada

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