DEBAIXO DE VARA
Mesmo ostentando a condição de desconhecedor do hermético linguajar jurídico, nem por isso deixo de expor o meu pensamento acerca da expressão “debaixo de vara”; a tomei por empréstimo do magnânimo Decano Celso de Melo para titular estas reflexões. A expressão, aliás, é chama que se mantém acesa no repertório da imprensa, inclusive porque, incomum, pasmou a todos.
Para depoentes se tornarem obedientes é mesmo necessário invocar essa ferramenta, “debaixo de vara”, mesmo que intrínseca aos estatutos jurídicos? Isso de “debaixo de vara” significa supor que todo depoente é um revoltoso e, portanto, carece de ser conduzido debaixo de escolta?
Tal expressão, ainda que inerente às legislações atuais ou pretéritas, não poderia ser maquiada por um eufemismo, uma elocução mais polida? É que, além de feia, grosseira, remete aos papéis dos capitães-do-mato, e dos feitores.
Mas não é só isso: não acode nem a magnanimidade do cargo que o Ministro ocupa, menos ainda à fidalguia, à nobreza, que representam a sua pessoa, aliás, louvada por todos, sem favor.
Infelizmente, de vez em quando abatimentos decorrem de onde menos se espera.
Esta frase “debaixo de vara” foi criada no CPC (Código de Processo Criminal) no tempo do império e esteve em nosso atual CPC até a mudança em 1973, portanto, o Min. Celso Melo, foi descortês e atrevido com as Autoridades convocadas. . Qual a finalidade? Mostrar força? Desqualificar os depoentes? Acho que o ministro “se afogou” ao pular o Rubicão, um simples “corguinho”!
Celso de Mello, quando ainda um jovem assessor no governo Sarney, ficava pianinho na frente do general Leônidas Pires Gonçalves, está no livro, Código da Vida do dr Saulo Ramos. Agora, o velho ministro quer mostrar sua força e, apesar de legal, a intimação, nos moldes i elaborada, foi grosseira e desnecessária. O paulista de Tatuí, já não é mais o homem educado, polido e ambicioso dos tempos do general Leônidas.