JORNAL DA BESTA FUBANA

Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda de FHC, disse que “no Brasil, até o passado é incerto”, numa clara alusão ao fato da instabilidade que pode ser expressa de diversas formas, dentre as quais a instabilidade econômica, instabilidade política, social, ambiental. Todas são desastrosas para qualquer nação e nenhuma delas parece sobrepujar a outra. A instabilidade, em geral, não tem uma regra clara para se configurar, porque tanto pode ser fruto de uma ação repentina quanto de um processo com questões mal resolvidas que acumulam tensões e isso afeta tudo que vem pela frente como governabilidade, desenvolvimento econômico e o bem-estar social da população.

Entendemos que a instabilidade surge com a falta de previsibilidade, confiança e equilíbrio. No âmbito econômico, altos índices de inflação, desequilíbrio fiscal, desemprego, desvalorização cambial e baixa produtividade costumam ser sintomas e causas desse processo, de modo que os sinais de incapacidade de equilibrar contas públicas, acabam gerando desconfiança do mercado. O Brasil viveu isso intensamente durante o governo Sarney, quando cinco planos econômicos tentaram controlar a inflação e fazer o país crescer.

Do ponto de vista social, as desigualdades estruturais, bem como o colapso nos serviços públicos e o crescimento da criminalidade contribuem para um ambiente de tensão e descrença nas instituições. algumas decisões jurídicas tendem a intensificar um estado de insatisfação muito forte em setores da sociedade criando arestas e resistência a determinadas medidas apaziguadoras. No caso ambiental, eventos extremos como secas prolongadas e inundações devastadoras, que desestabilizam comunidades e colocam em risco a segurança alimentar e energética.

Em termos políticos, geralmente, ela está associada à fragilidade institucional, corrupção desenfreada, conflitos entre os poderes e/ou falta de representatividade democrática. As consequências da instabilidade, seja ela de que ordem for, são profundas e podem durar mais tempo do que deveriam.

No Brasil, a instabilidade tem raízes históricas, mas talvez o retrato mais nítido tenha sido o governo de Dilma porque não se revelou apenas a falta de credibilidade, mas estourou a onda de escândalos de corrupção que foram trazidos com a descoberta dos desvios de recursos da Petrobras e que criou, sim, uma polarização intensa nesse pais, todavia, ao contrário do que se pretende convencer, esta polarização não se refere a lulista x bolsonarista, mas a quem não suporta corrupção e quem tolera corrupção.

O fato é que, diante de todo arcabouço de instabilidade política instalada no país e com o impeachment de Dilma, o Brasil passou experimentar a instabilidade jurídica, o desrespeito às normas constitucionais, externados pelo, então, presidente do STF quando não cassou os direitos públicos de Dilma, como reza a constituição. Atribuir a polarização ideológica à Operação Lava Jato, com a suspeição do Moro e a consequente anulação da operação, só intensificou o sentimento daqueles que não suportam corrupção. O Brasil se afastou do OCDE migrando, novamente, para o ranking de aumento da percepção da corrupção.

Do ponto de vista econômico, embora se divulgue indicadores de economias de primeiro mundo, o país convive com altos índices de informalidade, crescimento ameaçado pelo descumprimento da meta inflacionária, endividamento das famílias crescente e, agora, um problema fiscal sem chance de ser resolvido no curto prazo. O pior é que a decisão de Alexandre de Morais, favorável ao aumento do IOF, escancara a sobrepujança do poder judiciário sobre o legislativo, ou seja, basta uma canetada de um ministro do STF para anular a decisão dos representantes eleitos pelo povo.

É preciso ter consciência de que os ambientes instáveis afastam investimentos estrangeiros. Instabilidade, deixa o crédito mais caro afetando investimento internos e as empresas desistem de suas propostas de expansão. Uma das consequências disso é a redução na arrecadação fiscal decorrente da queda da atividade econômica e isso impacta a questão social que carece de recursos dos chamados projetos sociais do governo. A redução na arrecadação fiscal, compromete contas públicas, compromete políticas públicas gera, indubitavelmente, desigualdades sociais. A instabilidade cria um ciclo vicioso: a crise econômica aumenta o descontentamento social, que por sua vez pressiona o sistema político e desorganiza ainda mais as bases da economia.

Se do ponto de vista interno, a instabilidade gera perda de confiança dos agentes econômicos — empresários, investidores, consumidores — o que reduz o consumo, o investimento produtivo e a geração de empregos, externamente, pode provocar fuga de capitais, desvalorizar a moeda e, com isso, perder competitividade no comércio internacional. As agências de análise de risco sempre levam em conta esse tipo de variável para orientar, ou não, investimentos. Também não se descarta, os impactos nas relações diplomáticas e comerciais: parceiros internacionais tendem a adotar uma postura mais cautelosa e até restritiva, afetando exportações, acordos bilaterais e a participação do país em blocos econômicos e fóruns multilaterais. Ou impondo tarifas.

O Brasil abraçou de livre e espontânea vontade (será?) a instabilidade política, motivada pela instabilidade jurídicas. Decisões do STF são controversas e só aumentam a polarização porque a maioria delas são notórias em beneficiar apenas um lado.

A dúvida é se o Brasil consegue sair disso. Certamente, alguns dirão que tudo se faz em defesa do estado democrático de direito (seja lá o que porra isso quer dizer), mas superar a instabilidade requer vontade política, reformas estruturais, fortalecimento institucional e políticas sociais integradas. Estabilidade não é apenas a ausência de crises — é a construção contínua de confiança entre Estado, mercado e sociedade. Estabilidade requer renovação e se não formos capazes de mudar a configuração do congresso nacional elegendo pessoas sintonizadas com o objetivo primário de reverter esse quadro caótico, teremos apenas um pensamento político vigente no país.