Muitos anos atrás, em meus tempos de faculdade, em um livro sobre estratégias empresariais, li uma frase que nunca mais esqueci. “O importante é o humanograma. Se o humanograma for bom, qualquer organograma funciona. Se não for, nenhum organograma dá jeito.”
Tenho me lembrado com frequência dessa idéia porque vejo que nosso país parece estar viciado em tentar consertar as coisas mudando o organograma, ao invés de reconhecer que o problema está no humanograma. Aliás, nem deveríamos chamar de problema aquilo que são simplesmente as consequências de nossas próprias escolhas e de nosso próprio modo de pensar.
No momento, parece que o grande problema a ser resolvido é o STF. Do jeito que alguns jornalistas falam, parece que os ministros do STF surgiram do nada, ou que uma nave alienígena pousou em Brasília, dominou os terráqueos e colocou onze extraterrestres no supremo. Toda semana surge uma idéia diferente para “reformar” o judiciário. A OAB, por exemplo, sugeriu que os ocupantes do supremo tenham idade mínima de cinquenta anos e um mandato de doze anos (nem dez nem quinze: doze).
Não sei que tipo de cálculo levou os doutos doutores da OAB à conclusão de que doze anos é o tamanho ideal de mandato para resolver nossas crises, mas em minha cabeça surge outro fato: A suprema corte dos Estados Unidos é escolhida exatamente do mesmo modo que aqui: o presidente indica e o senado aprova. Mas por lá não se ouve falar de juízes envolvidos com banqueiros ou participando de festas suspeitas, e muito menos de disputas internas por poder e pelo controle de inquéritos e de decisões. Isto deveria nos mostrar que o problema não é o método de escolha, a legislação, a burocracia, a regulamentação ou o organograma: é o humanograma mesmo. Em outras palavras, o problema da nossa Suprema Corte são as pessoas que foram colocadas lá.
Isso me lembra outra citação: no filme The Children Act (boa sugestão para uma coluna do Cícero Tavares), Emma Thompson faz o papel de uma juíza na Inglaterra. Ao anunciar sua decisão em um julgamento ela diz o seguinte: “Este é um caso em que é muito difícil dizer qual a decisão mais justa. Mas nós juízes não estamos aqui para fazer o que achamos justo. Estamos aqui para cumprir a lei.”
Em que pesem as grandes diferenças entre o “common law” britânico, que veio da Idade Média, e o “civil law” brasileiro baseado no direito romano, esta frase sozinha poderia resolver boa parte dos nossos problemas.
A questão aqui é que nenhum juiz brasileiro acha que sua função é cumprir a lei. Pelo contrário, nossos juízes acreditam ser portadores de um mandato divino, donos de uma sabedoria mágica que os torna donos da justiça e da verdade absolutas, e que sua função é impôr essa verdade aos seus “súditos”.
Notem que a Emma não disse “fazer o que é justo”, e sim “fazer o que achamos justo”. É uma diferença importante. A cultura dos anglo-saxões não acredita em uma verdade única e não acha que a decisão de um juiz é necessariamente a mais justa. Por isso que há mais de 800 anos o rei inglês teve que assinar uma carta reconhecendo que ele não podia tudo. Na nossa cultura latina/ibérica/católica, por outro lado, o conceito de poder absoluto é totalmente natural. Nossa primeira constituição dizia que o imperador podia revogar qualquer coisa que qualquer um dos três poderes decidisse, e que ele, o imperador, “não está sujeito à responsabilidade alguma”. Até na língua nota-se a diferença: em inglês os tribunais e juízes são “justice” e o que é certo ou justo é “fair” – uma coisa é diferente da outra. Por aqui, “justo” e “justiça” vêm da mesma raiz, o que reforça a idéia de que tudo que vêm da justiça é justo e não devemos discutir.
É claro que essa postura subserviente de aceitar as ordens da autoridade sem discutir não acontece só com o judiciário. Executivo, legislativo, ministério público, empresas estatais, universidades, tudo que está ligado ao governo tende a cultivar a postura de donos da verdade e a crença de que a sua convicção pessoal é o parâmetro do que é correto e do que é justo.
Já faz alguns meses que o país está completamente paralisado à espera das eleições e da definição do nome do próximo presidente. As infindáveis pesquisas deixam claro que boa parte da população defende o conceito “o poder pode tudo” e acredita que a solução de todos nossos problemas depende da vitória do candidato “certo” e da derrota do candidato “errado”. Imprensa e redes sociais reforçam esse pensamento. Ninguém, infelizmente, parece enxergar o óbvio: para resolver nossos problemas, a mudança deve começar dentro de cada um de nós.