JORNAL DA BESTA FUBANA

De uns tempos para cá, sinto algo estranho no ar cada vez que vejo debates ou discursos sobre democracia. É como se as pessoas falassem de algo cuja importância precisamos sempre enaltecer, mas já não acreditamos muito no real sentido que a palavra expressa. Ou pelo menos deveria expressar.

Digo isso como uma impressão espontânea, sem recorrer imediatamente a conceitos apreendidos em livros ou a definições acadêmicas. Mesmo porque, trata-se de uma sensação difusa, ainda não suficientemente delimitada pelos meus critérios racionais.

No entanto, há uma sensação persistente de que estamos jogando com a palavra “democracia”. Todos destacam sua relevância, mas, aparentemente, poucos efetivamente a levam a sério.

Talvez isso aconteça porque duvidar da democracia se tornou algo socialmente perigoso. Questionar a democracia costuma ser interpretado como sinal de inclinação autoritária, como se quem levantasse essa dúvida fosse automaticamente um candidato a tirano ou apoiador de um.

Assim, a democracia continua sendo celebrada, invocada e defendida. No entanto, qualquer tentativa de examinar criticamente seu funcionamento costuma ser recebida com suspeita. Duvidar da democracia tornou-se, em muitos ambientes, quase equivalente a flertar com a tirania. Como se o simples ato de perguntar pelas condições de sua existência fosse já um gesto de hostilidade contra ela.

Mas talvez a pergunta seja justamente o contrário disso. Talvez perguntar pelas condições da democracia seja uma forma de levá-la a sério.

Pois há um ponto raramente discutido com a clareza necessária: a democracia não é apenas um conjunto de instituições ou procedimentos. Ela depende de algo mais profundo, uma disposição comum entre os membros de uma coletividade.

Ao fazer tal afirmação, minha premissa é a de que a democracia só se sustenta quando aqueles que participam dela acreditam, ainda que de maneira imperfeita, que precisam viver juntos.

Como disse Rodney King, citado por Jonathan Haidt, em “A mente moralista”, “somos obrigados a conviver aqui por um tempo. Vamos tentar encontrar um jeito”.

Para tornar essa ideia mais visível, imaginemos uma situação simples.

Suponhamos um grupo de sobreviventes de um acidente aéreo ou de um naufrágio. Cinquenta pessoas que, por obra do acaso, acabam isoladas em uma ilha deserta.

Depois do choque inicial, é natural imaginar que essas pessoas se reúnam na praia para discutir o que fazer. Precisarão decidir como obter água, como encontrar alimento, como se proteger do clima e talvez como tentar sinalizar sua presença para possíveis equipes de resgate.

As opiniões provavelmente divergiriam. Alguns poderiam defender a exploração imediata do interior da ilha. Outros poderiam preferir permanecer próximos ao litoral. Haveria argumentos, debates, talvez disputas de liderança.

Ainda assim, não seria absurdo imaginar que esse grupo pudesse tomar decisões de maneira coletiva. E até democrática.

As divergências existiriam, mas elas se concentrariam nos meios, não nos fins. Todos, em última análise, estariam interessados na sobrevivência de todos. Enquanto essa premissa permanecesse intacta, os conflitos seriam administráveis.

Mas a situação mudaria completamente se essa premissa desaparecesse.

Imaginemos, por exemplo, que entre os cinquenta sobreviventes exista um grupo de dez pessoas que já se conheciam antes do acidente. Talvez sejam membros de uma equipe esportiva que viajava junta.

Eles representam apenas um quinto do grupo, mas possuem algo que os demais não têm: coesão. Já estão habituados a agir em conjunto, talvez tenham inclusive uma liderança previamente estabelecida.

Enquanto os demais sobreviventes ainda tentam se adaptar à nova realidade, esse grupo já dispõe de organização.

Agora imaginemos que esses dez indivíduos passem a agir estrategicamente. Em vez de pensar na sobrevivência coletiva, passam a orientar suas ações prioritariamente em favor de seus próprios interesses.

Eles participam das discussões comuns, mas procuram influenciar decisões, manipular informações e neutralizar iniciativas que não lhes sejam favoráveis. Enquanto a maioria permanece dispersa, agindo de forma individual ou ocasionalmente coordenada, o pequeno grupo atua como um bloco disciplinado.

Nesse cenário, a estrutura das decisões coletivas começa a se deformar. Ainda há reuniões. Ainda há debates. Talvez até haja votações. Mas a lógica que orienta essas decisões já não é a mesma.

Com o passar do tempo, alguns dos demais sobreviventes começam a perceber o que está acontecendo. Surgem conversas discretas entre duas ou três pessoas. Depois cinco. Depois dez.

Forma-se uma oposição.

Quando o primeiro grupo percebe o movimento, a situação da ilha já mudou. Agora existem dois blocos organizados disputando a direção das decisões coletivas. E o restante da comunidade passa a oscilar entre eles, muitas vezes reduzido ao papel de massa de manobra.

Nesse momento, ainda seria possível falar em democracia?

Talvez sim, se estivermos pensando apenas em procedimentos formais. Mas algo essencial já teria se perdido.

Pelo menos, em conformidade com a nossa premissa de que a democracia pressupõe não apenas a existência de regras de decisão coletiva, mas também um mínimo de confiança entre aqueles que participam delas. Confiança não no sentido de amizade ou concordância, mas no reconhecimento de que os adversários continuam pertencendo à mesma comunidade política.

É mais ou menos o que dizem Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, em “Como as democracias morrem”:

A tolerância mútua diz respeito à ideia de que, enquanto nossos rivais jogarem pelas regras institucionais, nós aceitaremos que eles tenham direito igual de existir, competir pelo poder e governar. Podemos divergir, e mesmo não gostar deles nem um pouco, mas os aceitamos como legítimos. Isso significa reconhecermos que nossos rivais políticos são cidadãos decentes, patrióticos, cumpridores da lei – que amam nosso país e respeitam a Constituição assim como nós.

Quando esse reconhecimento desaparece, a política tende a se transformar em outra coisa. O adversário deixa de ser alguém com quem se disputa o melhor caminho comum e passa a ser visto como um obstáculo a ser neutralizado.

É nesse ponto que a alegoria da ilha, com seus subgrupos antagônicos, deixa de parecer distante.

O mundo contemporâneo parece cada vez mais organizado em torno de grupos que possuem forte identidade interna e crescente desconfiança externa. Alguns são ideológicos. Outros culturais. Outros econômicos. Outros ainda, religiosos. Sem prejuízo da existência de interseções, com predominância de determinados traços culturais em certos grupos ideológicos e vice-versa, por exemplo.

O que os aproxima é uma característica comum: cada grupo passa a olhar os demais não como parceiros inevitáveis de uma convivência imperfeita, mas como forças hostis que precisam ser contidas.

E isso faz com que a democracia entre em uma zona de tensão.

Ela continua existindo como linguagem institucional. Continuamos votando, debatendo, legislando. As formas permanecem. Mas as premissas invisíveis que davam sentido a essas formas começam a se enfraquecer.

Talvez seja esse o paradoxo silencioso de nosso tempo: nunca falamos tanto em democracia, e talvez nunca tenhamos refletido tão pouco sobre as condições que a tornam possível.

O que se vê — ou, pelo menos, a minha sensação — é que cada grupo antagônico usa a palavra “democracia” apenas como elemento legitimador da sua própria afirmação como titular dos princípios morais que pretende impor a todos.

Diante desse quadro, parece-me que dois caminhos permanecem abertos.

No primeiro, a democracia continuaria plenamente viável. As tensões atuais seriam apenas parte de um processo histórico recorrente.

Segundo esse entendimento, as sociedades atravessam ciclos de polarização, mas acabam reconstruindo, de alguma forma, as bases mínimas de convivência que tornam possível a deliberação coletiva.

Se isso ocorrer, a democracia demonstrará novamente sua capacidade de absorver conflitos intensos sem romper o tecido político que mantém as sociedades unidas.

Mas há também uma segunda possibilidade.

Pode ser que estejamos assistindo a um processo mais profundo de erosão das premissas que sustentam a vida democrática. Se a desconfiança entre grupos continuar se intensificando e se cada segmento da sociedade passar a enxergar os demais apenas como obstáculos a seus próprios objetivos, a democracia poderá até sobreviver formalmente, mas perderá progressivamente sua substância.

Nesse cenário, ela deixaria de ser um mecanismo de convivência entre adversários e se tornaria apenas um campo permanente de disputa estratégica.

Admitir a possibilidade dessa segunda hipótese não constitui uma rejeição da democracia, nem uma renúncia a seus ideais. É apenas um exercício de reflexão sobre as condições que tornam a democracia possível, e sobre os riscos que surgem quando essas condições começam a desaparecer.

Às vezes, a melhor forma de preservar uma ideia não é repeti-la como um slogan, mas voltar a perguntar seriamente o que ela exige de nós.