MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

Em qualquer país sério, democrático, a Constituição é a base do funcionamento das instituições e o maestro que rege direitos e garantidas individuais. O Brasil teve várias desde 1889 com a Proclamação da República e a última, valei-me Deus, conhecida como Constituição Cidadã, tem no STF um grupelho de hipócritas que se diz “defensor da Constituição”, embora cada membro se ache um capítulo do texto magno e um capítulo que se adequa a cada demanda de acordo com a capa do processo.

Já falei algumas vezes, mas não custa lembrar. A CF diz que se o presidente sofrer impeachment ele terá os direitos políticos cassados por 8 anos. O Excelsior Lewandowski presidiu o processo de impeachment de Dilma e …, bom, todos sabem que Dilma foi candidata ao senado pelo estado de Minas Gerais. De onde Lewandowski tirou essa interpretação, só ele sabe. Não custa lembrar que o próprio Lewandowski deu voz de prisão, dentro de um avião, a um jovem advogado que chamara o STF de vergonha. A lei diz que uma pessoa só pode ser presa em flagrante delito ou por ordem da autorização judicial competente (mandado de prisão). Mas, ninguém diz isso nada contra isso.

Alexandre de Morais preside um inquérito que se arrasta até hoje e que não chegou a veredicto nenhum! Ainda mais, o inquérito foi aberto pelo próprio STF para apurar denúncias contra o STF e as pessoas estão sendo presas por crime de opinião, que não está tipificado na lei. O artigo 5º, inciso XXXIX, da constituição diz: “Não existe crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. Será mesmo que os guardiões da constituição não sabem o que qualquer estudante de Direito, do primeiro ano, sabe?

Não custa lembrar, também, que o ministro Alexandre de Morais suspendeu a nomeação de um cara para diretor da Polícia Federal porque ele aparecera numa foto com a família de Bolsonaro. O PDT entrou com o pedido e o ministro suspendeu posse. Até ali, o cara não tinha cometido nenhum crime ou praticado nenhum ato ilegal (que fosse público). Ele foi defenestrado do cargo porque “poderia beneficiar a família de Bolsonaro”. Não era mais lógico esperar que ele cometesse alguma irregularidade para agir? Não seria mais coerente com o Direito e com a Constituição? Essa coisa de nomeação de pessoas para cargos de confiança se faz assim mesmo. Quem tem o poder de nomear coloca nos cargos pessoas do seu círculo de conhecimento ou com convicções políticas semelhantes às suas.

No meu entender, a condenação por crimes futuros se assemelha a Teoria do Criminoso Nato defendido pelo psiquiatra italiano Cesare Lombroso. Como se sabe, Lombroso defendia que características morfológicas poderiam ser utilizadas para identificar potenciais criminosos. As alterações estruturais do cérebro indicavam que o individuo seria violento e com isso ele poderia ser eliminado ali, imediatamente, tal qual o costume indígena que matava crianças deficientes e os gêmeos que eram considerados uma distorção de Tupã. Condenar alguém pelo que ele pode fazer significa colocar em cárcere a população mundial. A gente só é capaz de mostrar o que somos capazes de fazer quando somos instados a isso.

No rastro dessa celeuma, eis que o ministro Dias Toffoli disse num evento em Portugal que o Brasil viveu em 2020 um sistema de semipresidencialismo, sendo o STF o “poder moderador”. Isso é uma loucura! É uma violação constitucional descarada. O cara está admitindo que o STF extrapolou e desrespeitou a autonomia de outro poder. O semipresidencialismo é um regime no qual o presidente reparte o poder com o primeiro-ministro e um gabinete e ele precisa está previsto na constituição. O artigo 76 da CF, diz que o Brasil é presidencialista e é assim desde 1889 quando Deodoro da Fonseca se tornou presidente, com um interstício entre 1961 e 1963 quando João Goulart assumiu a presidência e as forças armadas impuseram um sistema parlamentarista, sendo Tancredo Neves o primeiro ministro.

Em 1993 houve um plebiscito no Brasil para definir forma e regime de governo! Estava em votação a proposta de adotar no Brasil o sistema parlamentarista e eu votei a favor disso. Um sistema unicameral economizaria tubos de dinheiro para ser utilizado em políticas públicas, em investimento. Não só votei como me empenhei bastante fazendo campanha, inclusive na escola onde ensinava. Tirava uns minutos de minha aula para explicar o sistema parlamentarista, suas vantagens, sua adoção por grandes economias europeias. Pedi aos alunos que conversassem com seus pais, seus irmãos mais velhos, com pessoas que votariam, mas os partidos políticos, dentre os quais o PT – o qual eu fui filiado – entrou firme na defesa do presidencialismo e com isso estamos aqui diante de um rasgo constitucional. O Brasil é presidencialista, mas é semipresidencialista até 2022 ou até 2026 caso Bolsonaro seja reeleito.

Eu acho a CF uma bosta, mas atribuo isso a ação do que denominamos advocacy coalitions que se fez presente na defesa de grupos específicos nas áreas diversas (saúde, educação, social, etc.), entretanto, independente do meu sentimento, qualquer ruptura constitucional leva o país para uma situação de risco e quem sofre com isso é população, ou seja, nós pagamos o pato por conta de decisões de outros que não perguntaram nossa opinião sobre o assunto.

Querendo ou não, Bolsonaro foi eleito com 57 milhões de votos, num pleito legal, democrático. As pessoas foram até as urnas e optaram por ele. Na minha inocência eu acreditei que a gente ia seguir a vida e que a oposição iria trabalhar para apresentar uma proposta melhor. O que vi foram três anos consecutivos de interferência na economia, de excessos de demandas no STF e agora eu entendo: PDT e PSOL, principalmente o PSOL, recorreram exaustivamente ao STF porque entenderam que ali estava a figura, inconstitucional, do primeiro-ministro que assim se autonomeou.

Eu me decepciono cada vez mais com esse país. Então, no sentido de melhorar um pouco meus conhecimentos, por favor, caros leitores, completem a frase: A constituição brasileira serve para. . . 

18 pensou em “CONSTITUIÇÃO SERVER PARA. . .

  1. Para muitos advogados se deliciarem !. É o Direito do lado esquerdo .Nem para limpar a bunda serve . Como vão as coisas , seria mais lógico jogá-la no lixo e criar uma com um único artigo : Todo povo honesto tem que se fuder.

  2. Feita sob grande influência dos advogados (inclusive a OAB é protegida constitucionalmente, diferentemente dos demais órgãos de classe como o CREA, CRM, CRF, COREN, etc,), a nossa atual CF só serve para garantir dinheiro para os próprios rábulas. Fora isso, só serve para proteger vagabundos, ladrões, cafagestes, esquerdistas e outras similares categorias de crápulas.

  3. A Constituição de um País, inclusive o Brasil serve para nortear deveres e direitos dos cidadãos, inclusive os brasileiros……

    Não é porque um bando de cafajestes no STF, no Congresso e particularmente no Senado, em algumas instituições como OAB, ABI, imprensa e principalmente pelas Forças Armadas (Art. 142 como poder moderador), não a respeitam, não significa que ela não deve ser respeitada ………..

    A imensa maioria do povo brasileiro, mesmo a contragosto, a respeita.

    Particularmente acho nossa constituição uma bosta, atolada de direitos e quase nenhum dever.
    Talvez por isso mesmo seja tão desrespeitada …….

    Não é a constituição que está errada mas sim esta cambada de cafajestes que não a respeitam..

    Então, ELIMINANDO os fora da lei o País com certeza andará melhor ……….

    Como fazer para ELIMINAR os fora da lei, o tempo dirá, pois o tempo é o senhor da razão ……..

    PS..: Ainda acho que Benedita da Silva tem razão .. “Sem sangue não há solução”

    PS2: Para JMB nunca esquecer ….. “Quanto mais se abaixa, mais aparece a calcinha”

    PS3: Teoria da conspiração circulando pelas redes sociais….
    Se houver um “freio de arrumação” pelo Poder Moderador constitucional (Forças Armadas) ,
    Russia e China se unirão contra EUA e aí ………. patati, patata…….. l

    PQP…… Bolsonaristas estão iguaiszinhos ao PTistas

    Patético …….. tsk tsk tsk

  4. – Dias Toffoli disse num evento em Portugal que o Brasil viveu em 2020 um sistema de semipresidencialismo, sendo o STF o “poder moderador”
    – Nas mãos das Forças Armadas, o Poder Moderador. Nas mãos das Forças Armadas, a certeza da garantia da nossa liberdade, da nossa democracia e o apoio total às decisões do presidente para o bem da sua nação — discursou Bolsonaro, durante cerimônia de cumprimentos a oficiais-generais promovidos.
    “Isso é uma loucura! É uma violação constitucional descarada. “
    Dois errados, não existe poder moderador. Criticam um e omitem o outro. A Bolsolândia continua praticando o mesmo método do Escândalo das Parabólicas, o que interessa a gente mostra o que é ruim a gente esconde.
    Aqui não se toca no nome de Valdemar da Costa Neto, não se fala de inflação, de cartão corporativo da presidência, de pibinho, desemprego, rachadinha, etc.
    Com certeza estão sonhando em rasgar a Constituição e entregar o poder ao Imperador Jumento. Prefiro um jumento como Imperador.

    • Fala-se de tudo. Particularmente coloca meus conhecimentos de economia para explicar o que é inflação, o que gerou e tudo mais. Eu falo contra a corrupção e já escrevi vários textos sobre isso. É só olhar. Eu não consigo entender como pessoas sadias, com mestrado, doutorado, com formação enxergam Lula como um cara honesto.

      Não consigo entender como existe alguém capaz de esquecer os três tesoureiros do PT que foram para cadeia, as palavras de Palocci, o laudo da PF mostrando as digitais de Lula em tudo que era canto do sítio e de repente, depois de 5 anos e no limite do prazo para definir o cenário político de 2022, Fachin percebe que a 13a vara é incompetente. E você aplaude isso, fica feliz com isso. Lula saiu da cadeia dizendo que ia provar sua inocência. O que ele fez até agora se não procurar meios de se candidatar?

      Eu tenho um argumento sobre cartão corporativo. Quem o tornou sigiloso foi Lula alegando risco nacional. A forma de fazer isso é através da lei. Infelizmente, se a lei permite não se pode fazer nada a não ser mudar a lei. Rachadinhas? Acho abominável porque é desvio de dinheiro público, mas o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre fez e você se calou. Deveria ter vindo aqui e publicado um texto cobrando medidas contra isso. Fez? Não.

      Pibinho? Claro. Fique em casa que a economia a gente vê depois. Na Inglaterra o produto caiu 29%, o FMI disse que o Brasil saiu melhor do que os demais países, Paul Kruguer, prêmio nobel em economia, disse a mesma coisa. Temos problemas? Sim. Estou satisfeito com isso? Não.

      Desemprego? Puta que pariu cara, tu vivia onde em 2014? O PT pariu 13 milhões de desempregados e tu não vi isso? Se temos 13,7 milhões de pessoas sem emprego, só 13 milhões vieram do PT e tu não diz nada sobre isso?

      Acorda cara. Certamente na tua cabeça tem um cérebro humano. Deixa a ideologia de lado e defende esse país porque tu é brasileiro.

      • “Eu tenho um argumento sobre cartão corporativo. Quem o tornou sigiloso foi Lula alegando risco nacional.”
        Ué! Bolsonaro não foi eleito para consertar?
        “Eu falo contra a corrupção e já escrevi vários textos sobre isso.”
        “Rachadinhas? Acho abominável porque é desvio de dinheiro público, mas o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre fez e você se calou” É crime para qualquer um. Não tenho criminoso de estimação. Sobre Alcolumbre falaram bastante aqui no JBF, só não vi falarem da família Bolsonaro.
        “O FMI disse que o Brasil saiu melhor do que os demais países, Paul Kruguer, prêmio nobel em economia, disse a mesma coisa.”
        Você que gosta de números, as estatísticas confirmam isso? Você é bom de números poderia fazer uma comparação do que acontece no Brasil e em outras nações.
        “Puta que pariu cara, tu vivia onde em 2014?”
        Mais uma vez, Bolsonaro foi eleito para fazer diferente. A comparação com o Governo PT, Cuba, Venezuela, Argentina, é para enganar o freguês? Por que não comparamos com países equivalentes e que estão fazendo a coisa certa?
        “Deixa a ideologia de lado e defende esse país porque tu é brasileiro”
        Somos brasileiros:
        Defender Bolsonaro ou qualquer outro que seja do gosto do freguês, é legitimo. Mas, que falem a verdade, porque somos todos brasileiros e a desgraça não escolhe a cabeça que vai cair em cima e não alivia o bolso de quem é gado.
        Um dos méritos do Plano Real foi reconhecer dividas que estavam escondidas nos armários ou embaixo dos tapetes, foram apelidados de esqueletos que apareceram e o Brasil pode ver o tamanho quase real da dívida. Agora o Governo Federal com seus truques para furar teto sem que a massa perceba, está criando novos esqueletos. O esqueleto ou dívida fantasma da hora é o acumulo de precatórios não pagos que parece vai virar uma dívida paralela. Como a CPMF, que tinha o P representando provisório e que virou permanente, o relator da PEC do Calote, no Senado e líder do Governo, Bezerra Coelho quer tornar permanente e submetido a uma comissão do Senado o montante dos precatórios a serem pagos em cada ano. Em 2021 a alegação é de que estamos vivendo um período excepcional e que há necessidade de uma ação em favor dos desempregados e atingidos pela covid, por isso vão pagar só a metade, aproximadamente, do que é devido. Quem sabe fazer conta sabe que é mentira. E nos outros anos, qual será a desculpa para não pagar?
        Esse é o Brasil que Paulo Guedes diz que existe um Boeing cheio de dólares para aterrissar aqui. Um país que muda a regra do jogo depois do jogo jogado. A Justiça mandou pagar, não existe mais recurso, mas o jogo muda.
        Já sabem quem vai pagar essa conta, não sabem? Eu e Assuero, embora com opiniões contrárias sobre este desgoverno, vamos pagar juntos. Seremos sócios na desgraça.

        • C Eduardo, antes de Bolsonaro teve Temer. Não se pode consertar em 4 anos uma destruição de décadas. O Brasil estava gerando emprego e continuou gerando em 2020. Dados:
          1) O pix facilitou a vida das pessoas e diminui o custo de transação de crédito?
          2) Paulo Guedes reduziu o depósito compulsório e injetou R$ 80 bilhões na economia? Dia 27/06/2019, olha a decisão do banco central;
          3) O agronegócio representa hoje 40% das exportações do brasileiras. A balança comercial tem dado superavit?
          4) A petrobras reduziu a dívida de US$ 159 bilhões para US$ 59 bilhões?
          5) As obras da infraestrutura estão modificando o país? O PT levou 16 anos no governo com a transposição do rio são francisco e não concluiu uma obra sequer? O PT fez obras em países “amigos” como Venezuela, Cuba etc?
          6) O programa mais médicos era uma forma do Brasil pagar o empréstimo de cuba junto ao bndes? Sim, porque o Brasil transferia dinheiro para OPAS e esta para Cuba e Cuba pagava o empréstimo do bndes. Os médicos ganhavam R$ 10 e repassavam R$ 7 mil.
          O país tem problemas? Sim. Os filhos de bolsonaro foram acusados de rachadinha? sim. Salvo engano, Flávio foi acusado de ter usado R$ 2 milhões e o presidente da assembleia do rio, que é do PT, desvio R$ 43 milhões. Para mim, o pau que bate em Chico, bate em Francisco. Corrupção é corrupção e eu me recordo quando Lula disse que “um político corrupto vale mais do que um funcionário público concursado porque o político de 4 em 4 anos vai pedir votos e o funcionário público, não”. Eu sou funcionário público, viajei 1200 Km com um carro da universidade com o ar condicionado desligado para não gastar muito combustível. Não sou herói, mas sei o valor que o dinheiro público tem para o povo.

          • “Eu sou funcionário público, viajei 1200 Km com um carro da universidade com o ar condicionado desligado para não gastar muito combustível. Não sou herói, mas sei o valor que o dinheiro público tem para o povo”
            O aspecto moral foi uma boa decisão. Pequenas atitudes como essa ajudam, mas não é isso que faz a diferença. Sacrificar a sua saúde viajando no calor e na poluição não sei se compensam a pequena economia, mas sem dúvida é elogiável. O importante é a sua consciência.
            Assuero, eu sei que você é um sujeito do bem, que um cidadão como você quer o bem da Nação. Mas, seja coerente, dizer que o PT foi ruim não torna esse Governo melhor. Na sua resposta você está misturando ações do BC, que é independente, com o Ministro mentiroso da economia. Compulsório é um instrumento de política monetária que é responsabilidade do BC.
            Está comemorando o sucesso do setor agrícola como se fosse mérito de Jair Bolsonaro. São anos de investimento, quase todo privado, para chegar ao nível de eficiência atual. Jair Bolsonaro não ajudou em nada, apenas atrapalha quando cria problemas diplomáticos que dificultam as vendas.
            Você fala de infraestrutura, muito bem, já temos os concessionários do serviço de internet 5G. O Governo Federal não coordenou com estados e municípios, toda regulamentação necessária para o funcionamento do serviço. Estão agora, tentando negociar com prefeitos, principalmente, como instalar antenas e demais equipamentos para o troço funcionar. Tudo é assim na improvisação nesse desgoverno. A infraestrutura que faz diferença é a do futuro, nisso o Governo está omisso. Zerou a grana do incompetente Ministro Astronauta, aquele que prometeu a vacina nacional contra a covid. Já pensou se estivéssemos esperando por isso? Educação, ciência e tecnologia não são importantes para Bolsonaro.
            Eu quero ver Bolsonaro pelas costas não porque eu tenha antipatia por ele. É ao contrário, eu tenho antipatia por ele pelo estrago que está fazendo ao Brasil. Porque enganou a nação dizendo que iria combater a corrupção e implodiu a Lava-Jato, o único movimento para moralizar esse país. Que prendeu corruptos do setor público e privado, recuperou bilhões do dinheiro dos nossos impostos. O Psicopata usou a bandeira da Lava-Jato para se eleger e depois enfiou a estaca no coração da Operação. Esse é Bolsonaro mentiroso, traidor, incompetente, populista, desumano.

  5. A constituição brasileira serve para. . . ser usada sempre que interessa aos donos do poder fazerem o papel de constitucionalistas. Com toda eloquência arrotam cada um de seus artigos com fleuma e convicção, servindo como discurso para inglês ver e chinês rir. E como riem os chineses e seus apoiadores neste tumultuados tempos.

      • Ah, Maurício,

        Perdes tempo tentando explicar algo ao C Eduardo.

        Saibas que ele é daqueles “que não querem entender”.

        Sempre que aparece é apenas para criticar. Não quer “enxergar” nada de bom que venha do atual governo, o cabra lá de Paty do Alferes.

        Sonha o “rapaz” com a tal terceira via. Uma pena que os que se apresentam como tal via, são os de sempre acrescidos do ex-juiz, que nada tem a acrescentar.

        Mas (maravilhoso mas), a vantagem deste espaço democrático, chamado JBF, é que a todos Berto dá o direito de elogiarem ou criticarem qualquer governante, em qualquer esfera ou de qualquer país.

        • Se houver eleição, digo isso porque tanto Bolsonaro quanto Lula, cada um tem o sonho de um golpe, mas caso tenha eleição, corre o risco de Moro ganhar no primeiro turno.

        • De fato. Entendi agora. Lá vem C Eduardo falando de golpe. Esse pessoal conspirador. Ainda bem que os videntes desse país não acertam uma. Para conspirar os caras conseguem ver que Chaplin defendia a supremacia branca porque ele fez o grande ditador que era sátira a Hitler, que era alemão e a Alemanha tem futebol de qualidade que joga com bola de couro, que vem da vaca que dá leite. E como o leite é branco, Chaplin era um defensor da raça branca

  6. Nada. Quem teve noções de civismo na escola que estudou, respeita. Quem aderiu ao politicamente correto, ou, ao “os tempos mudaram”, ou ainda, as coisas agora não são mais como antigamente, vai marchar junto com os deuses do STF.

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