JORNAL DA BESTA FUBANA

Essoutro dia, aqui, na minha rede de imbira, coçando a carcunda de meus doguinhos e vendo a máquina de fazer doido comecei a assuntar um tema que os políticos da botocúndia estavam debatendo: retirar o stf do arcabouço judicial bananeiro e deixá-lo apenas como corte constitucional, a fim de mantê-lo longe das atividades políticas como hoje tem acontecido. Isso é conversa miolo de pote, assunto que não leva a lugar algum e só é conversa para enganar curiboca bobo. E eu explico, mas terá que ser uma explicação um pouco longa, então meus caros caetés, pouco de paciência.

Eu sempre digo que a constituição brasileira, aquela promulgada naquele 5 de outubro de 1988 é uma bizarrice e um monturo de coisas que mais atrapalham do que organizam a vida da sociedade. Todas as vezes que ouço um deputado, um senador, ou mesmo o executivo propondo uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição -, repito comigo: é mais fácil e mais barato rasgar a que se tem e fazer outra bem mais realista e conectada com a sociedade.

Vejam bem, a Carta está com seus 35 anos de vigência e já sofreu mais de 120 emendas. O texto original não existe mais, e, mesmo se existisse é tão porcaria quanto a colcha de retalho que temos agora. Admira-me países como os Estados Unidos, com sua constituição de mais de 220 anos possuir apenas 13 artigos e 27 emendas claras, precisas e impossíveis de interpretação esdrúxula. O Reino Unido nem isso têm. O costume e as leis ordinárias são mais do que suficiente para se saber o que é e o que não é legal. Nas terras do rei Charles III desde a Revolução Gloriosa de 1688 sabe-se que a propriedade é direito fundamental, que a vida deve ser protegida e ponto final. Não se discute pelo em ovo.

Quando a nossa constituição foi produzida entre 1986 e 1988, José Sarney, então capataz da Botocúndia foi profético quando disse que o monstro que estava sendo parido na Assembleia Nacional Constituinte iria tornar o país ingovernável. Não era preciso ser bidu para saber que ele estava mais do que certo, apesar de, pessoalmente, desaprovar a sua figura vulturina. Não decorreram nem cinco anos para que as ditas PEC começassem a aparecer para tentar corrigir as lambanças daquela assembleia que, no meu ver tomava uma xícara de ayahusca todo dia e ia para o serviço de contribuir para o progresso de nosso atraso.

A constituição de 1988 é longa, pedante, balofa, fala basicamente sobre tudo e regula todos os aspectos da vida social da taba brasilis. Não existe tema que a sanha legiferante de regular não tenha metido a mão e estragado tudo. Veja meu caro curumim. Ela disciplina saúde, educação, segurança, organização dos poderes, meio ambiente, casamento, relações internacionais, moeda, propriedade, a vida pessoal, laboral e social da pessoas, religião, trânsito, gastos públicos, e até mesmo privados, solo, agricultura, petróleo, previdência, trabalho, e por aí vai.

Recentemente conversando com um amigo que está terminando Direito, este me pediu para analisar um texto sobre a “função social da propriedade”. Está lá, no texto constitucional. Questionei o que era isso? E ele me disse que a propriedade tem ser dessa forma, que a lei estabelece que ela tem que agir assim e assada, mas não conceituou o que era essa tal de função social da propriedade. Fui pesquisar e encontrei ouras lorotas do mesmo gênero e a pegadinha no final. Se a propriedade não estiver cumprindo sua função social, ela pode ser tomada de você e dada a outro que vai fazer com que ela cumpra. Trocando em miúdos, função social da propriedade é só um eufemismo para dizer que a propriedade não é sua, e se qualquer capataz de plantão entender que sua propriedade não está cumprindo a dita função social, você a perde para alguém que não tem e que vai, teoricamente, cumprir essa função. Lorota pura para esbulho.

Outra situação mais esdrúxula que a dita constituição traz. Se você sair com seu carro e acontecer algum acidente, torça para que você atropele e mate, dolosamente um ser humano e não um calangro, desses de beira de estrada. Isto porque, de acordo com a constituição, o homicídio doloso vai te dar aí uns 20 anos de cadeia, com direito a progressão de pena, saidinha por bom comportamento, auxílio reclusão e outras cositas. Já o calangrocídio doloso vai te dar pena de 30 anos, com cumprimento integral, pois se trata de crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça. É crime ambiental previsto na constituição.

Um outro ponto absurdo da dita Carta Magna é o estabelecimento da quantidade de horas que o cidadão deve trabalhar, das horas que ele deve descansar e das horas que ele deve destinar ao lazer. Nossa constituição fez com que burocratas e gente que não sabe o que é trabalho definisse até as horas que eu devo ter para me divertir. O meu trabalho me diverte. Além do mais, quem sabe quantas horas eu devo trabalhar para pagar as minhas dívidas sou eu, e não o estado. É o cúmulo do absurdo, algo que deveria ser uma carta de princípios descer a minudências e detalhes que atrapalham a vida de todas as pessoas.

Como a questão que envolve o supremo tribunal federal ser desvinculado do sistema judiciário e se ater apenas a temas constitucionais são só saliva de porta de botequim, já que a constituição de 1988 legisla e regula tudo na vida do cidadão, consequentemente, todos os temas afeto ao cidadão, vão acabar na suprema corte, já que, praticamente tudo é matéria constitucional.

Do índio que vive pelado nas tabas aos mexilhões e cracas que vivem nos mangues à beira-mar estão lá, como temas constitucionais. Não tem como fazer essa desvinculação do stf – assim mesmo em minúsculo para mostrar a importância dele -, do sistema judicial por causa da constituição de 1988. Já disse, ela é detalhista, pernóstica, com uma linguagem que se assemelha muito ao Português, e que serve mais para enrolar o curiboca pagador de imposto do que de organizar a vida social.

A constituição brasileira é uma loja de trapizongas onde se tem de tudo, menos organização da vida pública e arquitetura de sociedade moderna. Assim, ouvindo alguns políticos defendendo essa ideia, cocei a carcundinha do meu Pitoco Afonso, olhei para a cara de vira latas dele e disse: é, meu velho. Taí mais um cretino querendo enrolar a patuleia com uma conversa sem pé e nem cabeça. Tá querendo alguma coisa.

Assim, quando algum curiboca vier com essa conversa fiada sobre separar o stf do judiciário, apenas sorria, assobie e vá colher pitombas. Você ganha muito mais e deixa de perder tempo com loroteiros que estão doido para enfiar a mão no seu bolso.