JORNAL DA BESTA FUBANA

Se você perguntar a um cidadão dos EUA o que a expressão “WE THE PEOPLE” lembra, ele provavelmente responderá “a constituição”. É que o prólogo da constituição deles começa exatamente assim: “Nós, o povo, […] estabelecemos esta constituição para os Estados Unidos da América”. A idéia é estabelecer de forma categórica que o governo foi criado pelo povo, para servir ao povo. A lei não vêm de cima, não foi imposta pelos políticos e pelos burocratas. Ao contrário, estes é que devem sua existência à vontade da população.

No Brasil, claro, a coisa é diferente. Nossa constituição começa com “Nós os representantes do povo”, e a cada poucas frases reafirma a idéia de que o governo e a lei estão acima do povo. Em nossa cultura, governos não nascem do povo; pelo contrário, são tão naturais e eternos como o sol, a lua, os mares e as montanhas. Nossos juristas chegam a afirmar (embora a palavra em si não apareça no texto) que existem “cláusulas pétreas”, por mais hipócrita que isso possa parecer em um país que já teve sete constituições diferentes. Todo brasileiro que escuta essa expressão deveria subir na cadeira mais próxima e gritar “pétrea é a vontade do povo!”, mas não é isso que acontece. Nossa constituição reflete o que nossa sociedade pensa: as pessoas são meros escravos do estado, devem a ele sua existência e sua pouca liberdade.

Existem conceitos que em outros lugares são considerados direitos fundamentais, condições básicas para que uma pessoa se diferencie de um animal irracional. Mas na sociedade brasileira, estes direitos fundamentais são vistos como favores concedidos pelo governo, sujeitos às limitações e contrapartidas que ele bem entender. Direito à propriedade? Só se pagar taxas, recolher impostos e atender à “função social”, que propositalmente não é definida na constituição. Direito à trabalhar? Só para quem atender às exigências do governo. Direito à livre expressão? Só se não fugir das regras que a lei determina. E assim por diante.

Mas continuemos nas comparações. Outra expressão que todo norte-americano conhece é “Taxpayer´s money”. Significa “o dinheiro do pagador de impostos”. Não dá para falar em política nos EUA sem usar essa expressão. Cada vez que ela é usada, mostra a todos de onde vêm o dinheiro que o governo usa para se fazer de generoso e bonzinho.

No Brasil essa expressão não existe. O que existe aqui é “dinheiro público” ou “dinheiro do governo”, que são usadas como se fossem a mesma coisa (e na prática são mesmo). O brasileiro vê os impostos da mesma forma que enchentes, incêndios e vendavais: são ruins, mas não adianta reclamar. E não é típico do brasileiro perceber uma relação entre os impostos que paga e os salários milionários dos funcionários do governo; para ele, o dinheiro que o governo gasta é “dinheiro público”, que nasce em árvores ou cai do céu, e o que todo brasileiro deseja é que sobre um pouquinho para ele.

Nos Estados Unidos do século 19, várias leis conhecidas como Homestead Acts davam a qualquer cidadão o direito de se instalar em terras desocupadas e tornar-se seu proprietário legal. Milhões de famílias conquistaram um pedaço de terra e uma ocupação graças a esse sistema (que permaneceu em vigor até 1976, por sinal). Já no Brasil, a Lei das Terras, promulgada em 1850, determinava que todas as terras desocupadas pertenciam ao estado. Na teoria, elas seriam vendidas em leilões justos e democráticos, já que nossas leis são sempre cheias de boas intenções. Na prática, os pobres tinham que passar por um calvário de burocracia e má-vontade, enquanto os políticos e seus amigos ganhavam de presente ou por preços simbólicos a propriedade de enormes extensões de terra, muitas vezes sem sequer saber direito onde ficavam. Com o passar dos anos, a civilização chegou a esses lugares e descobriu que aquelas terras cheias de mata virgem pertenciam aos herdeiros de algum figurão da côrte imperial; coisas assim acontecem até hoje.

Davy Crockett foi um militar e político do início do século 19 nos EUA. Os fatos verdadeiros sobre sua vida (como ter participado da famosa Batalha do Alamo) se misturam com as lendas e exageros. Uma dessas histórias fala sobre um discurso que ele teria feito em 1830, contra um ato do congresso que concedeu uma pensão para uma viúva de um almirante. Crockett teria dito que a função do congresso é fazer leis iguais para todos, não conceder favores individuais. Alguns colegas teriam argumentado que era uma quantia pequena e “sem importância”, e não merecia tanta discussão. A resposta foi uma frase que entrou para a cultura popular do país: “Não importa se é muito ou pouco. O que importa é que o dinheiro não é de vocês para dar”.

Naturalmente, aqui no Brasil não passaria pela cabeça de ninguém dizer a um político que o dinheiro dos impostos não é dele. Qualquer criança sabe que é. É deles, e eles fazem o que bem entendem com ele. Os pobres simplesmente dão de ombros e seguem com sua vida, enquanto os jovens mais entusiasmados fazem longos discursos sobre a social-democracia, a importância do estado para promover o bem-estar social, a suposta sabedoria do governo em fazer as coisas de forma justa e correta, e por aí adiante. Muitos gostam de afirmar que dar dinheiro para o governo é uma obrigação advinda de um certo Contrato Social, que eu particularmente não lembro de ter lido e muito menos assinado.

Comparações são sempre perigosas, correm o risco de não mostrar tudo que deveriam. Mas é pertinente comparar Brasil e Estados Unidos, por causa de suas similaridades: ambos são países grandes, bem acima da média mundial. Ambos foram colônias de países europeus, são próximos em idade (uns cinquenta anos de diferença). Ambos têm uma população grande, geografia variada, abundância de recursos naturais. Mas se existem todas estas semelhanças, também existem enormes diferenças, sendo a mais óbvia o fato de um ser o país mais rico do mundo e o outro ser sempre o “país do futuro”, um futuro que nunca chega. As comparações que fiz explicam essa realidade? Não explicam nem tem essa pretensão: são apenas exemplos para mostrar que a forma de pensar de um e de outro são bastante diferentes.

Certamente é mais pertinente ao Brasil observar os exemplos dos EUA do que dos países europeus, por exemplo, que têm características históricas, geográficas, sociais e culturais muito mais distantes das nossas. Infelizmente, nossa história tem sido pródiga em copiar dos EUA os seus erros, e não os seus acertos. Importamos de lá o gosto por regulamentações governamentais e por judicializar até mesmo as menores disputas. Importamos a moda do falar politicamente correto e da glorificação das redes sociais. Aqui, como lá, acreditamos que todos devem ter muitos direitos e nenhum dever, e que cada cidadão deve se ocupar apenas daquilo que gosta, deixando as tarefas desagradáveis para os outros. Acreditamos, como eles, que uma idéia é válida ou não de acordo com o número de “curtidas”, “joinhas” e “likes” que recebeu. Lá, como aqui, vemos políticos prometerem muito mas fazerem pouco, mas o povo nunca deixa de acreditar que o próximo político vai cumprir tudo que prometeu e transformar o mundo em um paraíso. Aqui e lá, entra presidente e sai presidente e todos eles se preocupam muito mais em garantir sua reeleição do que em governar o país.