Semana passada houve muito barulho pelo país por conta de uma tal “carta pela democracia”. Não assinei, não li, não sei do que se trata.
É que, como já escrevi antes aqui no JBF, eu simplesmente não acredito na democracia. Seguem três casos para ilustrar minha opinião:
– No ano 399 a.C., na democrática Atenas, o filósofo Sócrates foi levado a julgamento sob a vaga acusação de “corromper a juventude”. Um juri democraticamente escolhido entre os cidadãos atenienses condenou Sócrates à morte. Alguns historiadores dizem que Sócrates era considerado uma “ameaça à democracia”.
– Em 1799, Napoleão Bonaparte liderou um golpe que o colocou no poder.
Para legitimar sua posição, criou uma nova constituição que lhe dava poderes quase absolutos. Em um plebiscito, a constituição foi democraticamente aprovada com 99,97% dos votos, e Napoleão tornou-se democraticamente um ditador que colocou a Europa inteira em guerra.
– Em 1932, o Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães conquistou democraticamente a maioria no parlamento alemão. O presidente democraticamente eleito, Paul von Hindenburg, atendendo a democráticos pedidos das classes políticas e empresáriais e da grande imprensa, nomeou democraticamente o líder deste partido, Adolf Hitler, para o cargo de chanceler. Mesmo após várias medidas que suprimiam as liberdades individuais, o partido de Hitler conseguiu uma ampla vitória nas democráticas eleições de março de 1933, e em agosto de
1934 um plebiscito democrático permitiu a Hitler acumular os cargos de chanceler e presidente (e consequentemente chefe das forças armadas).
O resto, como dizem, é história.
Já imagino alguns leitores reagindo indignados: “mas isso não é democracia!”. E não deixam de ter razão, porque democracia deixou de ser uma palavra com significado definido para virar um adjetivo indefinido, uma espécie de sinônimo genérico para “bacana”, “legal”, “cool”, “do bem”. Aquilo que a gente gosta, é democrático, quando não gosta mais, não é (e nunca foi) democrático de verdade.
Vou me estender um pouco sobre o nazismo para abordar outra questão:
aquilo que Hannah Arendt chamou de “a banalidade do mal”. O termo aparece no título de um ensaio sobre o julgamento de Adolf Eichmann, que foi um administrador de campos de concentração durante a guerra, fugiu para a Argentina, foi capturado por agentes secretos israelenses e levado para ser julgado em Israel. Durante o julgamento, Eichmann declarou-se inocente, porque tudo que fez foi “cumprir ordens”. Ao mandar judeus para morrer, ele estava apenas seguindo a lei.
Além de Eichmann, milhões de pessoas colaboraram com o regime nazista sem nenhum peso na consciência. O confisco de bens de judeus, por exemplo, não era visto como errado, porque era feito de acordo com a lei, com os documentos corretamente preenchidos e devidamente carimbados. Os funcionários que preenchiam e carimbavam estes documentos eram apenas cidadãos de bem fazendo seu trabalho.
Errado, claro. Seguir ordens não é justificativa para fazer o mal. O filósofo Henry David Thoreau enfatiza o óbvio quando diz que a opinião da maioria nem sempre coincide com o moralmente correto, e sustenta que é obrigação de todo ser humano agir de acordo com sua consciência.
Quando alguém deixa de lado sua consciência moral para seguir a maioria, ou a lei, ou às ordens de seu superior, está deixando de ser humano para se tornar uma máquina ou uma ferramenta a ser usada.
Voltando a Arendt, “a maior parte do mal é praticada por pessoas que nunca decidiram ser más nem ser boas”.
Se em uma tirania “cumprir ordens” significa obedecer à vontade do tirano, em uma democracia tudo fica mais fácil, porque “cumprir ordens” passa a ser obedecer à maioria, e a maioria não tem rosto, não tem personalidade, e é fácil para qualquer um acreditar que, por ser maioria, ela sempre está certa. E se estiver errada, é irrelevante, porque não há a quem culpar ou responsabilizar. De adjetivo vazio, a democracia torna-se um escudo: “eu não posso estar errado, estou com a maioria”. Para quem quer acreditar que um papel assinado pelos políticos define o certo e o errado, democracia é o argumento perfeito. Sai a consciência moral, entra o “império da lei”. A perseguição aos judeus na Alemanha estava de acordo com a lei; o apartheid da África do Sul estava de acordo com a lei; a escravidão que já foi praticada em quase todos os países do mundo sempre esteve de acordo com a lei; as perseguições, mortes e torturas aos que se opõem ao governo sempre estiveram de acordo a lei.
No mundo moderno, é comum que políticos e intelectuais elogiem o que batizei de “democracia com asterisco”: é uma democracia com uma espécie de “nota de rodapé” que diz que ela deve respeitar as minorias, protegê-las da opressão, garantir seus direitos. Isso é uma bobagem, um argumento que contradiz a si mesmo. O conceito de democracia é sim a ditadura da maioria, à qual as minorias devem se submeter. Se não é assim, não é democracia. E dizer que a vontade da maioria deve restringida por obrigações pré-estabelecidas, é reconhecer que a maioria pode estar errada. De novo, isso não é democracia.
Mas o que acontece é que o que chamamos democracia não tem nada de “vontade do povo”. É simplesmente um regime onde o poder obriga o povo a votar de tempos em tempos, e depois diz que por terem votado não podem mais reclamar.
”A democracia é a pior forma de governo exceto todas as outras…” Wiston Churchill.
Difícil definir o que é a democracia. Mais fácil definir o que não é democracia.
Falar que Democracia é a determinação da vontade da maioria sobre a minoria, é muito simplório. No extremo desta definição teríamos que se a maioria decidisse exterminar a minoria, ou algumas (caso dos nazistas contra judeus e outras minorias) estaria tudo certo.
Não, isto não é democracia, tem que haver freios, pesos e contra pesos, poder moderador, constituição com cláusulas imutáveis, ….
Eu sempre digo aqui, quem aponta um defeito tem que apresentar uma solução viável e principalmente onde esta funciona.
Antes de mais nada, a tão repetida citação de Churchill está incompleta. Ele nunca afirmou isso. O que ele disse, em um discurso que está registrado na Câmara dos Comuns, foi “Tem sido dito que a democracia é a pior forma de governo com exceção das outras que tem sido tentadas de tempos em tempos.”. Ou seja, ele citou uma expressão de autor desconhecido, sem concordar ou discordar dela. Mais importante, a citação comparou a democracia com outras formas já tentadas. E as não tentadas? Afinal, o progresso não consiste justamente em fazer que não se fazia antes?
O seu comentário é exatamente o que chamei de “democracia com asterisco”, que também poderíamos chamar de “o povo é soberano MAS…”. Se “a vontade da maioria sobre a minoria” é simplório, porque todas as constituições ditas “democráticas” repetem o clichê “todo poder emana do povo”? Afinal o poder emana ou não emana? Ou emana, mas não muito?
Se o poder do povo precisa de poder moderador, quem vai moderar o poder moderador? Ou vc quer uma democracia moderada por um ditador?
Se o poder do povo precisa de freios, pesos e contrapesos, quem vai definir quais são e como funcionam estes freios? Os freios do meu carro quem regula é o mecânico, os freios da democracia são regulados por quem? E são regulados de forma democrática ou não? Se são, temos um raciocínio circular. Se não são, não é democracia, ou é uma coisa indefinível que resolvemos chamar de democracia
Se a democracia precisa de “constituição com cláusulas imutáveis”, como fica um país que já teve oito constituições, e a atual já passou das cem emendas? A Grã-Bretanha não tem constituição, então não é democracia?
Sua última frase é uma boa pegadinha: na sua aparente inocência, ao exigir saber “onde a solução funciona” ela restringe as possibilidades ao status quo e inviabiliza qualquer progresso. Por que é proibido tentar algo que não foi tentado antes? Afinal, até mesmo a democracia nunca havia sido tentada antes quando foi tentada pela primeira vez. Quando começaram a falar em uma constituição escrita que limitasse os poderes do rei, a idéia foi considerada absurda porque isso nunca tinha sido feito antes.
Mas eu nem preciso deste argumento para defender meu ponto. Admiro o entusiasmo dos anarcocapitalistas que acham que uma sociedade pode extinguir o governo de uma vez, mas não compartilho deste entusiasmo. O que eu quero é que ao invés de achar normal um governo que cresce cada vez mais, as pessoas passem a achar normal um governo que diminua cada vez mais. Um governo muito menor do que os que temos hoje já foi “viável” e já funcionou no mundo inteiro por séculos. Para você ter uma idéia, na Inglaterra do século 19, o país mais desenvolvido da época, uma pessoa podia construir sua própria casa sem precisar perguntar a um burocrata do governo se ele concordava com o tamanho das janelas. Que loucura, não é?
O conservador, por princípio, entende que a evolução é feita de tentativas, erros e aprimoramentos. A evolução deve ocorrer sempre, porém a experiência do passado não pode ser deixada de lado.
O ser humano é imperfeito, é o único ser vivente a quem foi dado o poder de escolha, da razão, do questionamento e da liberdade, inclusive de errar.
O nosso sistema de governança começou nos povos antigos. Temos herança dos Sumérios, dos povos da mesopotâmia, dos Egípcios, Gregos, romanos, da Igreja Católica (S. T. Aquino, S. Agostinho). Todos estes contribuíram para o que somos hoje.
Não dá para viver num mundo utópico do Imagine de John Lennon. Não dá para, de repente, esquecer culturas, evoluções, soberanias, nações, as diferenças dos povos. Temos que ter uma crença de nação que nos una. Isso é o que eu penso.
Ah, a Grã Bretanha tem uma constituição sim. Pode não estar escrita em um livro só, mas tem.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_do_Reino_Unido
Sugiro que v. veja o documentário da Brasil Paralelo – “A crise dos 3 poderes”. Excelente trabalho, que irá lhe mostrar a evolução do poder até chegarmos no ponto onde estamos.
Já estamos, como costuma acontecer, desviando do assunto, mas vamos lá.
Assim como ocorre com a tal “democracia”, muitas coisas hoje em dia tem esse problema das definições vagas. Além de vagas, distorcidas para atender a interesses específicos. O problema é que o debate acaba fugindo do mundo real para girar em torno dessas definições.
O link que vc mandou é um bom exemplo. No primeiro parágrafo, diz “É, muitas vezes, dito que o país tem uma constituição “não escrita”, “não codificada” ou “de facto”. Ora, isso para mim é confessar que não há constituição, há outra coisa que por conveniência é chamada constituição. Exatamente como a democracia, onde o povo não manda nada mas todo mundo repete que é o regime onde “todo poder emana do povo”.
Da mesma forma, todo debate acaba girando em torno de auto-definições, onde todos garantem que o seu grupo representa tudo de bom, tudo de certo, tudo de justo, e basta dizer que alguém pertence a outro grupo para provar que ele está errado.
Quer um exemplo? Você costuma reclamar que eu estou sempre contra o governo. Desde anteontem estou debatendo com dois sujeitos em outro site que costumo frequentar. Sabe do que eles estão me acusando? De ser “estatista”. Não que eu tenha falado nada que leve a isso, mas simplesmente porque para eles, “estatista” é o xingamento padrão, da mesma forma que em outros lugares o xingamento padrão é “fascista”, “comunista”, “machista”, “negacionista”, etc.
Outro exemplo? Eu não discordo de nada do que vc disse nesse último comentário (tirando a questão inócua da constituição britânica). Mesmo assim, nossa visão sobre o tema é diferente. Por quê? Porque o que você disse representa a “visão positiva” sobre o conservadorismo. Com base nisso, os conservadores acreditam que o grupo ao qual pertencem é o único correto, certo, justo. Só que todos os outros grupos fazem o mesmo e acreditam que eles é que são os únicos certos e justos. E o debate vira um concurso de frases feitas sobre as supostas virtudes e defeitos de cada ideologia.
Eu resolvo isso não me considerando parte de nenhuma delas. Não sou liberal, nem conservador, nem progressista, nem esquerda, nem direita, nem norte, nem sul, nem de cima, nem de baixo. Sou a favor da liberdade e acho que regime bom é aquele onde cada um é dono do seu nariz, vigora o livre mercado, e a regra básica é só “não pode matar e não pode roubar”. E essa estrovenga que é chamada de democracia é inimiga dessa liberdade.
O Artigo que lhe mandei o link é da Wikipedia especificamente sobre a Constituição do UK, ora, eles não iriam escrever sobre o que não existe.
Jamais disse ou pensei ser o movimento conservador o único certo e os demais errados. O mesmo eu penso sobre as religiões. Uma das convicções do conservadorismo é não julgar os outros pelas nossas réguas, uma vez que temos nossos defeitos também. Deixo isso para a lei dos homens e de Deus. Para quem não acredita em nada, não há justiça possível.
Creio que aplica-se à democracia a frase do orador irlandês John Philpot: “o preço da liberdade é a eterna vigilância”. A (possivelmente) melhor alternativa seria o ‘déspota esclarecido’, uma junção do absolutismo com os ideais iluministas. Conforme a Wikipedia, recebem esse título ‘tiranos iluminados’ como Frederico II da Prússia, Catarina, a Grande, Marquês de Pombal e o imperador José II.
Pode-se, atualmente, acreditar na existência de pessoas com tais características, avessos à corrupção inerente ao poder?
Roberto, se o poder corrompe, a solução é limitar ao máximo o poder. Os déspotas esclarecidos que você citou foram bons governantes, mas ainda tinham poder demais.
Minha opinião é que precisamos reverter a tendência de “crescimento infinito” do poder governamental, e criar a tendência do poder decrescente: cada vez que uma diminuição do governo for implantada, devemos começar a pensar em mais uma. Até onde seria possível chegar? Só experimentando para saber.
Parabéns pelo artigo Sr. Marcelo Bertoluci.
Há muito tempo não leio algo tão significativo, tão esclarecedor e tão realista sôbre o que é Democracia. Que de fato deveria ser, puro e simples, um sistema de governo do povo e pelo povo.
Obrigado por sua aula. Um verdadeiro tratado.
Grato, Luiz.
Caro Marcelo,
Se artigo é simplesmente brilhante! Deveria ser divulgado e estudado em todas as salas de aula do país.
Eu ainda acrescentaria que:
DEMOCRACIA NUNCA EXISTIU! QUANDO EXISTIU, FOI UMA MERDA! Deu o direito a uma multidão de imbecis darem plena vazão a toda a imbecilidade que lhes ia n´alma.
O que a humanidade sempre precisou foi de um Déspota Filósofo, como queria o estagirita. Só que, se é déspota, nunca é filósofo. Se é filósofo, nunca é déspota. E não a mínima tara de ficar dizendo aos outros o que tem de fazer.
A grande saída, para mim, é o conceito de Katoriades (por ironia, um esquerdista) de pessoas com AUTONOMIA. Pessoas auto-geridas pelos seus princípios e valores, e não indo pela cabeça de algum picareta manipulador ou autoritário.
Infelizmente, 99,999% da humanidade está imensamente longe disso. HAJA MERDA!!!!
Déspota filósofo é realmente uma contradição, mas existe o conceito de “déspota esclarecido” que já seria uma grande coisa. O problema é que quando o déspota não é esclarecido, ele geralmente não concorda em ser trocado por outro.
Autonomia é realmente a chave. Não agredindo terceiros, cada um vive sua vida como quiser. Se o suposto objetivo da democracia é “proteger as minorias”, vamos direto à menor das minorias: o indivíduo.
Adônis, me ajude! Como não gosto de perder a chance de aprender algo, perguntei para o Google quem ou o quê é Katoriades e ele não sabe. Me dá uma luz?
Eita… Falha nossa.
O nome do gajo é KASTORIADES
Faltou um S.
às vezes o nome é escrito com C. CASTORIADIS.
Em síntese:
I AM THE MASTER OF MY FAITH,
THE PILOT OF MY SOUL!
“Se eu quero e você quer
Tomar banho de chapéu
Ou esperar Papai Noel
Ou discutir Carlos Gardel
Então vá”
Sociedade Alternativa, do gênio Raul Seixas.
No mundo de hoje, os vereadores ou deputados democraticamente eleitos fazem uma lei proibindo tomar banho de chapéu em nome do “interesse público”, e quem discordar da opinião deles sobre Carlos Gardel será investigado por divulgar fake news.
Ah,democracia, quanta besteira fazem em TEU NOME. Nove países trazem a palavra “Democrática” no nome oficial. A maioria deles sob o jugo e coturno de ditadores vorazes. Além da Coreia do Norte, hoje ainda trazem o adjetivo “Democrática” aos seus nomes oficiais os países: Argélia, Congo, Etiópia, Laos, Nepal, São Tomé e Príncipe, Sri Lanka e Timor-Leste. E não nos esqueçamos que a República Democrática do Vietnã trocou o adjetivo “democrática” por “socialista” em 1976 e a República Democrática Alemã deixou de existir em 1990, com a reunificação do país.
Talvez, a partir de 2023, algum iluminado vermelho tenha a brilhante ideia de criar a toda poderosa República Democrática do Brasil.