CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

Caro Berto,

Em face do atual imbróglio jurídico brasileiro, envio-lhe um vídeo antigo, porém sempre novo porque aborda um tema recorrente em nossa República Federativa do Brasil: “Preservação de Competências”.

Ouçamos, portanto, memorável aula ministrada pelo grande jurista brasileiro, Professor Ives Gandra Martins.

Vejamos:

9 pensou em “BOAVENTURA BONFIM – FORTALEZA-CE

  1. A isso chama-se chover no molhado.

    O ponto de vista do jurista, apresentado no vídeo, corresponde com a tese que foi vencedora, no Supremo Tribunal Federal, por 7 votos a 4.

    Como de costume, a matéria jurídica de profundidade dificilmente tem entendimento unânime, seja nesse caso do indulto natalino concedido pelo Temer em 2017, seja no caso da possibilidade de reeleição dos presidentes das casas do Congresso, o que justifica a necessidade dos colegiados no Poder Judiciário, para que consolidem os entendimentdos mais robustos.

    Eu penso que a apresentação desse vídeo faz parte da corrente que pretende desacreditar e até desestabilizar o Sipremo Tribunal Federal, ou pôr em dúvida a capacidade dos seus Magistrados, mas o resultado é bem outro, com o julgamento realizado serve para mostrar sua necessidade e importância, assim como o elevado grau dos debates jurídicos e do estabelecimento da aplicação do melhor Direito.

    “Decisão de 9 de maio de 2019: STF declara constitucionalidade de decreto de indulto natalino de 2017 Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão desta quinta-feira (9), a constitucionalidade do decreto de indulto natalino de 2017, assinado pelo então presidente da República Michel Temer, e o direito de o chefe do Poder Executivo Federal, dentro das hipóteses legais, editar decreto concedendo o benefício.”

    Para concluir, percebemos que pretende-se também fazer acreditar que todas as competências do presidente da república estão sendo minadas, o que não é verdade: suas competências, privativas ou não, estão preservadas, sendo que quem tem competência para pô-las em dúvida tem o direito de faze-lo, questionando-as nos tribunais. Nisso e em muitas outras situações, os Partidos Políticos têm agido junto ao STF para impedir que excessos sejam praticados. Quando há o excesso, o STF os poda, quando não há fica preservado o que preservado deva ser.

    Aqui temos lei, não é faroeste não.

    • Chefe, lê de novo: nada contestei do que disse Ives Gandra, Muito pelo contráriol, relatei que o ponto dfe vista dele foi o vencedor na votação do Sispremo Tribunal Federal, por 7 a 4.

  2. O stfzinho sempre acerta. Proibiu o Presidente da República no exercício da sua função escolher o diretor da PRF achando que o mesmo era muito amigo dele. Soltou inúmeros bandidos, inclusive sentenciados. Se isso não é um stfzinho só pode ser uma das tres coisas: se puser uma lona em cima será um circo, se puser uma lona embaixo será uma arena e se colocar uma lampada vermelha será ……… Ah” antes que os esquerdiotas digam qualquer coisa, sou um daqueles que gostaria de ver a lei sendo aplicada de forma coerente à todos!

  3. Camilo, como todo babador de ovo de Jair Messias Bolsonaro, achas que qualquer coisa que O STF decidir contra os interesses bolsominions é sacrilégio, Por isso o consideras um stfzinho, para efeito de diminuíres sua importância e constranger seus ministros.
    Mas não é assim. O STF tem a capacidade de controlar os atos dos Poderes da República, inclusive do Judiciário, para impedir extravagâncias.
    O atual governo vê inimigos em tudo, no Poder Judiciário, na imprensa, no Moro, no Maia, no Doria, no Alcolumbre, em mim e nos comunistas que ficam debaixo das camas esperando a shora de tomar conta do Brasil e comer todo o mundo.
    Mas o inimigo do governo é Jair Messias Bolsonaro, nosso presidente maluquete.

    • Caro Goiano, não sou babdor de ovo, como você, de ninguém. Só para saberes votei no Bolsonaro pois entre os dois únicos que tinham chance de irem para o segundo turno ele era disparado o menos pior dos dois! Por favor, continue sendo lulista, e babando os ovos do Lula, mas não tente rotular os demais.

    • Putz, você adora torcer todas as palavras dos outros e as tuas próprias. O stfzinho (Poder Judiciário) não atrapalhou o presidente e sim usurpou o direito do presidente de, segundo a Constituição, escolher o diretor da PF assim como o filho da vizinha amiga da falecida estrupou a Constituição no impeachment da PresidAnta além do juiz que mandou soltar um criminoso de alta periculosidade ou o outro que já concedeu “n” HC para o acusado que é seu amigo no RJ. Nunca escondi que votei no menos pior dos dois candidatos e se a História quiser pode me cobrar pois votar no poste ventriloquo do teu deus eu jamais votaria. Vamos fazer o seguinte, continue a babar os ovos do teu deus e eu continuarei a não aceitar justiça seletiva. Uma boa noite e bons sonhos.

  4. Camilo, eu não disse que és babador de ovos de Jair Messias Bolsonaro. Como o Português é uma língua complicada, digo que o que eu disse é que ages como os babadores de ovos ao achar que sempre que o STF decidir contra os interesses bolsonaristas tu, como aqueles babadores, gritarás que o STF é pequeno, porque, onde jpa se viu, dizem os bolsonaristas, o Poder Judiciário atrapalhar o presidente da república a fazer o que ele bem entende?
    Assim, saio-me bem e ficas tu a chamares de babador de ovo quem não o é, o que pega mal.
    Perdeste uma excelente oportunidade de deixar quieto, ao confessares que votaste no doidivana do Jair Messias Bolsonaro e a História te cobrará por isso – ninguém precisava saber.
    Quanto ao Lula, ainda é uma ameaça para o conservadorismo retrógrado, babados ou não os seus dele ovos.

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