Leandro Ruschel
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tem falado nos bastidores que pretende colocar em votação o Projeto de Lei da Censura na Internet, o PL 2630, relatado pelo comunista Orlando Silva.
Desde a eleição de Bolsonaro, passou a ser objetivo número um do corrupto establishment brasileiro a imposição da censura na internet, o único meio que não está sob seu controle.
Sem internet livre, não haveria a onda de protestos contra o sistema, iniciados em 2013 e que chegaram ao auge em 2016, com o impeachment da “mulher sapiens”. Tampouco teria ocorrido a eleição de um político não alinhado à agenda esquerdista.
Desde então, observamos uma série de iniciativas para perseguir os não alinhados e viabilizar a criação de um arcabouço legal para métodos JÁ APLICADOS.
Começou com a CPMI da Fake News, que não conseguiu provar a existência de um uma rede organizada e coordenada de “ataques”, “discurso de ódio” e “desinformação”, mas deixou claro a existência de uma coordenação entre políticos, imprensa, universidades e ONGs para censurar e perseguir opositores.
O presidente da CPMI, o senador Ângelo Coronel, chegou a visitar a Rússia para aprender sobre como essa pujante democracia conseguiu “controlar as fake news nas redes”. Ele até fez um vídeo e postou nas suas redes sobre a viagem…
A CPMI também foi palco para a guerra interna do PSL, com a escória do partido, formada por ator pornô e outras figuras do mesmo nível moral, pudessem criar mentiras para criminalizar seus inimigos.
Tudo isso foi parar nos inquéritos supremos persecutórios, que produziram censura de perfis, bloqueio de contas bancárias, buscas e apreensão, cancelamento de passaportes e até mesmo prisões de centenas de integrantes da direita.
No país em que líder do PCC é solto por HC, e ainda tem seus bens devolvidos pela Justiça, pessoas foram presas por criticar ministros nas redes.
Um dos deputados que serviu como testemunha sobre a existência desse suposto “gabinete do ódio” posteriormente confessou, em conversa gravada, que tudo não passava de uma disputa pelo dinheiro do partido, e que o próprio presidente do partido o instou a mentir para prender adversários. Ele chegou ao ponto de dizer que formalizou a confissão ao Supremo, mas não sabemos se isso é verdade, porque o inteiro teor do processo segue em sigilo até mesmo para os investigados, em escandaloso desrespeito às prerrogativas constitucionais básicas.
Outra deputada testemunha da CPMI e dos processos persecutórios foi pega em conversas com seus assessores, fazendo exatamente o que acusou seus oponentes de fazer: criação de contas falsas para atacar seus críticos nas redes, apagar comentários, fazer comentários favoráveis falsos, etc…
A PGR chegou a abrir investigação, mas neste patente caso de desinformação em massa, um ministro deu canetada para suspender o processo. Apenas mais um exemplo que não se busca combater a “desinformação”, mas sim atacar um grupo específico de opositores, enquanto aliados são protegidos.
A ação do deputado Janones é outro exemplo da liberdade absoluta que a esquerda tem para mentir, manipular e odiar.
Esse é o contexto da criação da Lei da Censura, que tentaram aprovar ainda antes do processo eleitoral, mas não conseguiram por um punhado de votos na Câmara, já que havia sido aprovada no Senado.
Mesmo sem a lei em vigor, observamos o processo eleitoral mais censurado da história, com milhares de posts retirados do ar, chegando ao ponto da censura prévia a um documentário.
A diferença de tratamento pode ser exemplificada pelo fato de Lula ter garantido, pelo tribunal eleitoral, o direito de chamar Bolsonaro de “genocida”, em clara difamação, enquanto Bolsonaro foi proibido de chamar Lula de “ladrão”, mesmo com o sujeito tendo sido condenado por corrupção em dois processos diferentes, os quais foram anulados posteriormente pelo Supremo.
A censura ocorreu na velocidade da luz, com redes sociais tendo prazo de até duas horas para bloquear postagens, sem chance de defesa, e com multas de até R$ 100 mil por hora.
Esses poderes foram definidos em decreto baixado pela própria corte eleitoral, ao arrepio da Constituição, pois tais mudanças poderiam ser criadas apenas pelo Legislativo.
Agora, todo esse “aprendizado”, como colocou um ministro, está sendo aplicado no Projeto de Lei da Censura, que institui um soviete como tribunal da verdade, e responsabiliza as empresas que controlam a internet pelas postagens com conteúdo “ilegal” feitas por terceiros em suas redes, além de criar uma taxa obrigatória que tais empresas devem pagar a veículos da imprensa tradicional, como a Globo.
O caráter totalitário da proposta é óbvio: trate críticas ao establishment corrupto como “desinformação”, “discurso de ódio”, ou “ataque à democracia” e impeça que elas sejam feitas.
Use os mesmos argumentos para banir qualquer opinião que contrarie a agenda esquerdista.
O resultado é o controle absoluto do fluxo de informações, objetivo de qualquer ditadura.
Não é necessária nenhuma lei nova para coibir crimes cometidos nas redes.
Calúnia, difamação, ameaça, incitação ao crime, entre outros delitos, já estão definidos em nosso código penal, e devem ser utilizados para punir quem os comete.
A censura da internet é o projeto mais importante para o PT, que assumiu a função de guardião do establishment. O país ruma para uma profunda crise econômica, em grande parte gerada pela desconfiança dos empreendedores em relação ao descondenado, e sua retórica revolucionária.
Apenas a censura pode manter o descondenado e o establishment corrupto no poder, no médio e longo prazo.
Os defensores da liberdade se organizam para se opor ao projeto. Há uma iniciativa muito interessante, um site em que a posição de cada parlamentar sobre o tema é apresentada: pldacensura.com
Use a ferramenta para saber qual é a posição do seu representante, e cobre a defesa da liberdade de expressão, que é um direito humano básico, e uma condição para a existência de qualquer regime livre.
A aprovação desse projeto representaria um prego no caixão da democracia brasileira.
“Fale agora, ou cale-se para sempre” nunca fez tanto sentido.