Roberto Motta
Uma delação completa, feita pelo banqueiro do Master, tem potencial de elevar a temperatura política a níveis insuportáveis, mesmo para aqueles que hoje detêm enorme poder
O assunto da semana foi a possível delação do banqueiro do Master. A mídia e os analistas não falaram sobre outra coisa. A expectativa de muita gente é que a delação sacuda os alicerces da república, provocando o fim do atual estado de coisas e trazendo tempos melhores para o país.
A delação seria um “ponto de não retorno”, no dizer de um colega. Se o banqueiro contar tudo o que sabe – “e ele não tem alternativa”, segundo outro colega –, a situação de muitas figuras importantes, incluindo ministros da suprema corte, ficaria complicada.
Uma vida inteira de Brasil me ensinou a ser cético. É preciso respeitar os fatos, e fazer uma análise das possibilidades futuras levando em consideração as restrições impostas pela realidade.
Imaginemos, como hipótese de partida, que o banqueiro faça a delação mais completa da história. Imaginemos ainda que essa delação inclua um ou mais ministros da mais alta corte do país, e que as denúncias sejam fundamentadas em evidências irrefutáveis – comprovantes de depósito, fotografias, gravações de vídeo e documentos legítimos.
Se uma delação como essa for feita, o que acontece depois?
Vamos examinar cinco cenários possíveis.
O primeiro cenário é puramente jurídico. Nesse cenário, a Procuradoria Geral da República (PGR), diante da delação e das evidências apresentadas, oferece uma denúncia penal contra os ministros. Essa denúncia é oferecida na corte suprema, por se tratar de acusações de crimes comuns e não de crimes de responsabilidade. Se a denúncia for aceita pela corte, ela então julgará os ministros denunciados. Se os ministros forem considerados culpados, eles podem – na teoria – ser condenados a penas de prisão e a devolver valores recebidos ilicitamente. Esse cenário apresenta no mínimo três pontos críticos: a PGR precisa oferecer a denúncia, a denúncia precisa ser aceita e precisa haver disposição dos outros ministros de condenar seus pares.
No segundo cenário, a PGR, mesmo com a delação e sólidas evidências, decide não apresentar uma denúncia. Reagindo a esse fato, o Senado inicia um processo de impeachment do procurador-geral, o que poderia levá-lo a mudar de posição. O ponto crítico nesse caso é a existência de disposição e coragem política no Senado.
O terceiro cenário é político. Diante da delação, a presidência do Senado decide dar andamento aos pedidos de impeachment de ministros que se encontram pendentes. Os senadores entenderiam que a situação chegou a um ponto insustentável e a necessidade de agir se torna maior que o receio de represálias. Um detalhe importante desse cenário é que o afastamento político-administrativo pelo impeachment não equivale a uma condenação penal ou civil. Portanto, se não houver processo judicial após o impeachment, os ex-ministros estariam livres para aproveitar o patrimônio acumulado e trabalhar nas empresas da família – quem sabe até advogando junto à suprema corte.
No quarto cenário, o próprio tribunal poderia aplicar aos ministros uma punição disciplinar, segundo o que determina a Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Isso seria uma medida inédita, já que a aplicação da Loman a ministros da suprema corte envolve sensibilidade institucional. Nesse caso, a punição provavelmente seria aposentadoria compulsória.
O quinto cenário é aquele no qual muitos cidadãos apostam: a delação não produz nenhum resultado prático.
As informações já divulgadas, conectando autoridades com o escândalo do Master, parecem ser gravíssimas e é difícil imaginar que elas possam ser totalmente ignoradas. Uma delação completa, feita pelo banqueiro, tem potencial de elevar a temperatura política a níveis insuportáveis, mesmo para aqueles que hoje detêm enorme poder. Mas é importante ressaltar que o fator novo é político, e não jurídico ou institucional.
Essas são as principais possibilidades, considerando a constituição, as leis e os movimentos políticos. Qualquer análise sobre o impacto da delação precisa se ater à realidade, sob pena de ser apenas expressão de desejos.
Tenho acompanhado este caso como qualquer outro brasileiro medianamente informado. Ou seja, tateando no escuro e se guiando pelos pequenos flashes de luz emanados pelos vazamentos pontuais de informações extraídas dos celulares do ex-banqueiro.
Dito isso, dou aqui um pitaco sobre os togados supremos.
Conforme a constituição, os únicos requisitos para se tornar ministro são o tal notório saber jurídico e reputação ilibada. Me dispenso de falar do notório saber, até porque, isso é coisa que se pode adquirir. Me atenho ao segundo requisito:Reputação ilibada é como virgindade, uma vez perdida, não mais se recupera.
Caso sejam confirmadas as suspeitas que recaem sobre certos togados, estaria perdido, para sempre, um dos pilares de sustentação da investidura suprema. Portanto, qualquer minuto a mais sentado naquela cadeira seria ilegal, ilegítimo e imoral.
Existem muitas portas de saída da corte. Impeachment; renúncia; cassação etc. A depender do que Vorcaro apresentar, uma dessas portas se mostrará a mais adequada.
Faço minhas as palavras de Roberto Jefferson a José Dirceu, ministro da casa civil, por ocasião do escândalo do mensalão: Sai daí (Zé), sai, sai rápido daí!