4 pensou em “GINÁSTICA PEITORAL”

  1. Haja peito!!! Fui ao espelho e olhei meus dois limõezinhos murchos. Sim, a velhice é uma zherdda!!! Falando em peito…Vai agora por aí um enorme alarido no combate às aldrabices, pois após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição para redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas) deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (9). O texto está na pauta do colegiado, que se reúne a partir das 14h30 (terão peito para tal empreitada?).

    Euzinha VAI PITACAR: sou totalmente contra idade penal. Independente da idade deve-se julgar o crime. Com 7 ou 70 anos quem tira a vida de alguém é criminoso e tem que pagar por isso (perpétua e pena capital são boas medidas. O que se deve fornecer é que o criminoso seja julgado apenas à luz do que prega a lei, com direito à defesa plena pela advocacia disponível).

    Na Austrália indivíduos entre 10 e 14 anos podem ser processadas se a acusação conseguir demonstrar que tinham consciência de que a conduta era errada. A explicação é parte da doutrina doli incapax. Na Argentina a a maioridade penal é a partir de 16 anos. A África do Sul é um dos países que aplica a capacidade penal para criminosos com mais de 10 anos. O Reino Unido estipula que criminosos podem ser responsabilizados por crimes a partir dos 10 anos de idade. A Escócia determina a responsabilidade penal a partir de 12 anos. Nos Estados Unidos, a maioridade penal é definida em nível federal e estadual – sendo que 33 estados norte-americanos não definiram uma idade mínima para a responsabilização criminal e, assim, permitindo que um criminoso seja condenado a penas criminais em qualquer idade.

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