Na coletiva de imprensa que até um jornal de esquerda chamou de “confusa”, além de anunciar novas medidas restritivas, o governador de São Paulo conclamou o governo federal a comprar mais vacinas, e chegou a pedir um relaxamento dos critérios da Anvisa.
Sobre o lockdown, vale lembrar que não há qualquer comprovação científica de sua eficácia, e que se trata de uma medida drástica, arbitrária e autoritária, que vem prejudicando comerciantes e a população em geral. É como se o vírus escolhesse a hora do contágio, ou não contaminasse ninguém nas aglomerações durante o dia, no metrô e no ônibus.
Mas voltemos à vacina: o que Doria queria, ao reclamar da quantidade de doses disponíveis no país, era obviamente alfinetar uma vez mais o governo federal e, portanto, o presidente Bolsonaro. Doria parece obcecado com 2022. Só há um pequeno detalhe: o Brasil não está mal na foto quando o assunto é vacinação.
O mesmo jornal destacava: “Vacinação na Europa tropeça em escassez, desinformação e desorganização”. O subtítulo diz: “Fornecedores cortaram remessas prometidas, e falha de comunicação levou a rejeição de vacinas da AstraZeneca na Alemanha e na França”. Os laboratórios não estão dando conta do recado. A AstraZeneca, segunda maior fornecedora, deve entregar apenas 40 milhões dos 90 milhões de doses encomendados no primeiro trimestre, e há prenúncios de problemas também no segundo trimestre.
A Angela Merkel, tão elogiada por nossa mídia como exemplo de gestão científica na pandemia, tem sido crucificada pela imprensa local, e não é para menos. Na Alemanha, falhas de comunicação que especialistas chamaram de “desastrosas” contribuíram para elevar a rejeição da população à vacina da AstraZeneca. O lockdown se mostrou um fracasso. O resultado é péssimo em geral.
Diante desse quadro geral, constatar que o Brasil, um país com dimensão continental, relativamente pobre e com mais de 200 milhões de habitantes, está entre os dez que mais vacinaram no mundo em termos absolutos e entre os vinte em termos relativos deveria ser motivo para algum orgulho. Não obstante, jornalistas e governadores oportunistas insistem no discurso da suposta lentidão de nossa vacinação.
Como fica claro, tudo não passa de politicagem barata de olho em 2022. Doria quer se vender como o gestor da ciência preocupado unicamente com as vidas, contra um Bolsonaro que seria um obscurantista e insensível, quiçá um genocida. Esse tipo de discurso não se sustenta por um segundo que seja. Daí vem a pergunta: e para a politicagem barata e sensacionalista, já temos alguma vacina disponível ou só a resposta nas urnas mesmo?
Isto é o Dória :
STF impede Pazuello de requisitar seringas e agulhas compradas por Doria
‘Agência Estado’
5-7 minutos
postado em 08/01/2021 12:12
(crédito: Nelson Jr./SCO/STF)
(crédito: Nelson Jr./SCO/STF)
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar impedindo que o governo federal requisite seringas e agulhas compradas pelo governo João Doria (PSDB), destinadas à execução do plano estadual de imunização de São Paulo. “A incúria do Governo Federal não pode penalizar a diligência da Administração do Estado de São Paulo, a qual vem se preparando, de longa data, com o devido zelo para enfrentar a atual crise sanitária”, escreveu o ministro na despacho dado na manhã desta sexta-feira, 8.
Lewandowski determinou ainda, caso os materiais adquiridos pelo governo paulista já tenham sido entregues, que a União devolva os insumos, no prazo máximo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
A decisão acolhe um pedido da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, que acionou o STF após uma das fornecedoras de seringas e agulhas informar ao governo paulista que não poderia entregar os materiais em razão de o Ministério da Saúde ter requisitado que todo estoque da empresa fosse entregue à União até o meio dia desta sexta.
Em sua decisão, o ministro que relata diferentes ações sobre a vacinação contra o novo coronavírus no STF registrou que a jurisprudência da corte é a de que “a requisição administrativa não pode se voltar contra bem ou serviço de outro ente federativo, de maneira a que haja indevida interferência na autonomia de um sobre outro”.
Nessa linha, Lewandowski citou dois precedentes relacionados à requisição de ventiladores pulmonares pelo governo federal. No primeiro deles, relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso, o plenário suspendeu ato por meio do qual a União requisitou cinquenta equipamentos adquiridos pelo Estado de Mato Grosso do Sul.
Lewandowski também lembrou de um caso relatado pelo ministro Celso de Mello, cuja aposentadoria abriu vaga no Supremo para o primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Kassio Nunes Marques. No processo em questão, o ex-decano determinou o desbloqueio de respiradores comprados pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo entrou com ação no Supremo Tribunal Federal na noite desta quinta, 7, para garantir o recebimento das agulhas e seringas que o governo João Doria comprou para a campanha de vacinação estadual contra a Covid-19. A movimentação se deu após a fornecedora dos insumos informar a requisição do estoque.
No documento enviado ao STF, o governo de São Paulo pediu que seja concedida uma liminar para que a União seja impedida de incluir, nas requisições de insumos a serem empregados no plano nacional de imunização, itens já contratados e pagos pelo Estado de São Paulo, destinados ao plano estadual de vacinação.
“Além de patente contrariedade à Constituição Federal, que não permite requisição administrativa de bens afetados à destinação pública, e que garante a todos os entes federativos a competência material de promover ações de proteção à saúde – com todos os meios a elas inerentes e necessários -, o ato da União também ofende diretamente diversas decisões desta E. Suprema Corte, que tem constantemente afirmado a competência concorrente dos Estados membros para o desenvolvimento de políticas públicas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, inclusive de programas de vacinação no âmbito de seus respectivos territórios”, registrou a Procuradoria-Geral do Estado São Paulo na petiação inicial.
A ação da Procuradoria-Geral do Estado tem relação a BD Ltda, uma das empresas com a qual o governo estadual firmou contratos de fornecimento de insumos para execução do plano de imunização de São Paulo. Ao Supremo, a PGE inclusive discriminou os pagamentos já realizados à empresa, relacionados a compra de 10 milhões de seringas e 21,2 milhões de agulhas.
Junto da petição inicial, o governo paulista encaminhou ao STF os documentos que recebeu da empresa informando sobre a requisição do Ministério da Saúde. O documento foi assinado pelo Secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, coronel Luiz Otavio Franco Duarte, que requisitou nove milhões de agulhas e o mesmo montante em seringas do estoque da empresa.
terra.com.br
Doria elogia decisão do STF e diz que vai judicializar questão da aquisição de seringas e agulhas
Paulo Favero
3 minutos
O governador João Doria comemorou a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a obrigação do governo federal de retomar o custeio de leitos de UTI destinados a pacientes com covid-19. Desde o início do ano o Ministério da Saúde não vinha fazendo isso e tal atitude culminou em recursos de São Paulo, Bahia e Maranhão através da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“Vínhamos fazendo manifestações incisivas desde janeiro. Até dezembro existiam leitos pagos e homologados pelo Ministério da Saúde, no SUS. Houve uma ruptura e o ministério cancelou isso. O Estado de São Paulo entrou no STF, Maranhão e Bahia também, e na última sexta-feira a ministra Rosa Weber determinou que o Ministério da Saúde volte a homologar os leitos de UTI nesses Estados. Essa medida vai se estender a todos os Estados que entrarem com o mesmo recurso no STF”, avisou Doria.
Ele revela que o custo desembolsado pelo governo paulista, em janeiro e fevereiro, foi de R$ 245 milhões por mês. “Nós assumimos esse valor. Com a decisão do STF, os 5.112 leitos que estavam homologados voltam à responsabilidade de pagamento do Ministério da Saúde”, afirmou.
Segundo Camila Pintarelli, procuradora do Estado, a intenção ainda é cobrar o ressarcimento do ministério. Jean Gorinchteyn, secretário da Saúde de São Paulo, reforça que mesmo com o não pagamento do governo federal, nenhum hospital deixou de receber leito e todos foram custeados neste ano pelo Estado. “O que queremos é usar esse recurso para continuar a investir na saúde”, explicou.
No embalo desta decisão liminar do STF, Doria avisou ainda que pretende judicializar uma outra questão da área de saúde, sobre a aquisição de seringas e agulhas. “Desde janeiro cobramos o Ministério da Saúde sobre isso, que faz parte do Plano Nacional de Imunização. O ministério não providenciou seringas e agulhas para os Estados, que estão usando suas reservas nas campanhas de vacinação. É obrigação do governo federal”, comentou.