Os sinos tocaram. Saramago descreve a cena em uma Florença do século XVI. Na Igreja, todos se perguntam, “Quem morreu que não sabemos?” E o camponês, que tocava o sino, responde: “Ninguém com nome e figura de gente, foi pelo Direito que toquei finados. Porque o Direito morreu”. E completou: “É que aqui vale a mais velha, a mais permanente e a mais efetiva de todas as leis, a da força”. Uma força que vem sendo exercida em alguns casos, pelo Supremo, de forma lamentável. Como agora.
Essa decisão do Ministro Marco Aurélio é, antes de tudo se diga, inocente. Muito além do razoável. Basta ver as exigências que fez, ao soltar André do Rap: 1. “Permanecer na residência indicada pelo juízo”. 2. “Atender aos chamamentos judiciais”. 3. “Informar possível transferência desse endereço”. 4. E, por favor não riam, “adotar a postura de cidadão integrado à sociedade”. Só para ver o traficante internacional, já condenado em 3 instâncias, entrar num carro de luxo, ir até seu jatinho e voar para destino (por nós) ignorado. “Obrigado, querido Ministro”, deve ter dito ao partir.
O Ministro afirmou que “não lê a capa” dos processos. Nem o interior, pelo visto. Que sua decisão foi, tecnicamente, equivocada. Por, pelo menos, duas razões. 1. Porque contraria jurisprudência do STJ (ver HC 516.305 RJ), que aplica o art. 316 do CPP (mais um escárnio de nosso Congresso) apenas quando ocorra fato novo no processo. Não o caso, agora. 2. E contraria, também, jurisprudência do próprio Supremo. Porque o traficante já teve negado Habeas Corpus, no STJ, pelo Ministro Rogério Schietti. E a Súmula 691 não admite questionamento de decisões monocráticas por HC. Que deveria ter sido impetrado perante sua turma, no STJ.
Sem contar que poderia aplicar os arts. 282 e 312, em vez do 316. E, já tendo relator esse processo (a Ministra Weber), jamais seria ele a decidir. Era só ver na “capa”. Tudo como se seu advogado, sócio de um assessor do Ministro, já esperasse a ordem. E decidindo sozinho. Sem ouvir ninguém. Quando, uma semana atrás, foi alterado o Regimento da casa, para que matérias penais sejam sempre decididas no Pleno. Lembro versos de Eliot (A Terra Desolada): “Rubra e dourada/ A rápida pulsação das águas/ … carregava/ O repicar dos sinos”. O som daquele antigo sino florentino que ainda bate, tanto tempo depois, em nosso Brasil. É triste.
Perfeito, como sempre, o artigo de José Paulo, JC de 16.10. Saramago atualíssimo. Por essas bandas, os sinos tocam diariamente pelas mortes frequentes do Direito. A força prevalece à Lei. Uma pena que assim seja, mas assim é enquanto Marcos Aurélios existirem sob a toga.
Perfeito, Xico! Perfeito Dr.º José Paulo!
Aqui existe o império da toga preta, onde os canalhas encobrem as intenções maléficas.
Isso é “a força da grana que destrói coisas belas.”
Marco Aulelio Mello nunca foi santo no STF.
O que me impressionou foi que os ministros citaram em seus votos “trocentos” artigos, parágrafos, incisos et caterva. Mas o farol aceso sobre suas cabeças dizia “prá que tanto artigo para justificar ou não a decisão de soltar um dos maiores criminosos do Brasil ,que traficou 4 toneladas de cocaina?”
O básico:
Narco Aurélio errou,
O MPF comeu mosca
E o André tinha um advogado experiente.
Segundo soube, ele entrou com um HC e viu quem havia sido sorteado. Não era o Narco, ele retirou o HC. E foi tentando até dar certo. Bateu no Narco. Foi solto e sumiu.
Note-se que o MPF levou quase uma semana para reagir.
E o juiz da vara de execuções criminais poderia per feito da mesma forma que quano o desembargador maluco mandou soltar o Lula. Ficou enrolando a soltura até cassarem a liminar.
Este caso teve mais erros que a seleção na partida que levou de 7 da Alemanha.
Francisco,
Dizer que nessa cachorrada houve erros é tão inocente quanto o Ministro quer parecer.
ERROS UMA PORRA!!!!!
Correu foi muitíssima grana por debaixo dos panos. Encheram o rabo de dinheiro do narcotráfico e nada me convence do contrário.
É assim que eu voto.
Ah! Antes que eu esqueça. O Dr. Zé Paulo, com toda a sua imensa erudição jurídica, estraçalhou com qualquer veleidade de dúvida sobre esta canalhice sem nome. Mais uma vez está de parabéns.
Deus nos defenda de NARCOS Aurélio…
Escreve JP: exigências que fez, ao soltar André do Rap: 1. “Permanecer na residência indicada pelo juízo”. 2. “Atender aos chamamentos judiciais”. 3. “Informar possível transferência desse endereço”. 4. E, por favor não riam, “adotar a postura de cidadão integrado à sociedade”.
Escreve Xico: os sinos tocam diariamente pelas mortes frequentes do Direito.
Perfeito, Xico! Perfeito José Paulo.
O imperfeito Sancho recorre a Arturo Pérez-Reverte, na revista ABC:
«Sem adequação à realidade, as ideias são perigosas pois podem ser usurpadas e manipuladas por quem quer que seja, sobretudo nesta época de redes sociais e argumentos simples.»