DEU NO JORNAL

Silvio Navarro

As camadas do STF: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso , Edson Fachin e Ricardo Lewandowski

Em entrevistas recentes, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse temer “tempestades” quando o seu ex-colega de toga Alexandre de Moraes assumir o comando da Justiça Eleitoral. A posse na presidência do TSE está marcada para agosto. Mas os sinais da tormenta já começaram.

O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete integrantes, sendo três do STF. É esse trio quem manda na Corte. Os outros membros são figurantes, indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois juristas. O atual presidente é Edson Fachin, que entregará o bastão para Moraes antes do primeiro turno. Ricardo Lewandowski compõe a mesa.

“Tenho receio”, disse Marco Aurélio, em entrevista a revista Oeste. “A presidência do TSE é mais forte do que a presidência do Supremo. Moraes [a quem ele chamava de xerife no STF] precisa perceber que terá uma responsabilidade muito grande, principalmente porque o atual presidente da República tentará a reeleição, o que é natural.”

A declaração mais clara de que o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados terão dificuldades na campanha foi dada nesta semana pelo também ministro do STF Luís Roberto Barroso, que dirigiu as últimas eleições municipais. Ele foi uma das estrelas de um evento chamado Brazil Conference, em Boston (EUA). Estava ao lado da deputada Tábata Amaral (PSB-SP), a menina prodígio patrocinada pelo bilionário Jorge Paulo Lemann. O debate era sobre o combate às fake news nas eleições e a agilidade do Judiciário.

“É preciso ter uma compreensão crítica de que há coisas ruins acontecendo, mas é preciso não supervalorizar o inimigo”, disse. “Nós somos muito poderosos, nós somos a democracia. Nós é que somos os poderes do bem e ajudamos a empurrar a história na direção certa. O mal existe, é preciso enfrentá-lo, mas o mal não pode mais do que o bem.”

A manifestação de Barroso, de longe um dos mais falantes e vaidosos iluministros, é ao mesmo tempo autoexplicativa e perigosa. Sem rodeios, ele deixou claro que os ministros não escondem mais estar numa cruzada contra o atual presidente. No limite, podem tentar impedir sua reeleição numa canetada – como a cassação da chapa no segundo semestre.

Barroso foi além: colocou o Judiciário na mesma trincheira do consórcio da imprensa e de jovens de esquerda, que formariam a frente do bem contra o mal – afinal, “eles são a democracia”, afirmou. A esse grupo, ainda se juntou Jorge Paulo Lemann, o segundo homem mais rico do Brasil, de acordo com a revista Forbes. “Temos uma eleição em curso no Brasil e teremos um novo presidente”, disse o investidor, durante o evento.

O festival “dos poderes do bem”, como definiu Barroso, ainda teve a participação de Lewandowski, que usou o microfone para responsabilizar o governo “negacionista” pelas mortes da covid. Foi aplaudido pela plateia por lembrar da palavra mágica – negacionista – da pandemia.

Jair Bolsonaro foi o único pré-candidato que não foi convidado. A organização afirmou que ele “representa um risco à democracia”. Todos os candidatos à medalha de bronze nas eleições compareceram. Lula enviou o senador baiano Jaques Wagner (BA) para representá-lo.

Em sessão virtual do Senado, o gaúcho Lasier Martins (Podemos) intimou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre as falas dos ministros no exterior. “É um movimento nitidamente político, com a presença de dois ministros do STF, para falar contra o Brasil”, disse. “Já não bastam esse inquérito perpétuo, a anulação da sentença do Lula? Não param de cometer atos irregulares, que não têm nada a ver com a missão do Judiciário. O Senado deve fazer algo, pelo menos que abra o processo [de impeachment], e o ministro Alexandre de Moraes venha responder. Ele é um campeão de arbitrariedades.”


Como tirar Bolsonaro do jogo?

No ano passado, Alexandre de Moraes tentou preparar uma armadilha para Bolsonaro no inquérito inconstitucional que conduz no STF. O ministro chegou a determinar que o presidente prestasse depoimento à Polícia Federal sobre o vazamento de informações secretas de um ataque hacker às urnas eletrônicas. Bolsonaro não foi. Até agora, nada aconteceu.

É no TSE que os adversários do presidente vão tentar impedi-lo de disputar as eleições até o fim. A engenharia precisa seguir alguns passos: 1) apresentar denúncias de uso de fake news ou abuso do poder econômico (uso da máquina pública em campanha); 2) aval do Ministério Público Eleitoral para investigá-las; 3) um ministro disposto a tumultuar o processo eleitoral. O restante do trabalho a velha imprensa já faz.

Sobre o primeiro item, centenas de denúncias são apresentadas em anos eleitorais – e começam muito antes da campanha. Ou alguém imagina que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), escolhido como coordenador da campanha de Lula, vai declinar de sua tarefa preferida em 2022?

O próprio PT pressionou na semana passada para levar as investigações de corrupção no Ministério da Educação (MEC) para o TSE. Alegou que dois pastores teriam recebido dinheiro público e isso poderia se converter em apoio futuro de evangélicos à reeleição do presidente. Foi a primeira tentativa de configurar abuso de poder político e econômico.

A defesa redigida pela Advocacia-Geral da União (AGU), contudo, fez um questionamento óbvio: por que se justifica uma ação judicial nessa Corte se a eleição nem sequer começou? Se não houve registro de candidatura? O TSE ainda não se pronunciou.

Outro caminho para tornar Bolsonaro inelegível seria acusar sua campanha e seus perfis em redes sociais de publicarem notícias falsas. Nesse caso, seria um “prato cheio” para Alexandre de Moraes. Ele, inclusive, deu declarações sobre isso quase um ano antes de a campanha começar.

“Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia, por atentar contra as instituições e a democracia no Brasil”, disse, em outubro, durante o arquivamento da denúncia de disparos em massa pelo WhatsApp.

“Nós já sabemos os mecanismos, quais as provas rápidas que devem ser obtidas, em quanto tempo e como”, afirmou Moraes. “Não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições.”

As recentes declarações e atitudes dos ministros do STF estão transformando o partido da toga na versão judicial do que entrou para a história como “partido verde-oliva” – quando chefes militares alternavam o terno usado em cargos do Executivo com a farda de oficiais da ativa.

Defesa

Para defender Bolsonaro, o Partido Liberal (PL) contratou uma equipe de advogados, chefiada por Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Ele foi ministro do TSE durante sete anos. A primeira medida de contenção de danos foi preparar uma cartilha, entregue ao presidente, sobre o que pode ou não ser feito neste ano – especialmente na internet.

A blindagem não deverá impedir a enxurrada de ações de adversários no tribunal. Um antigo episódio descrito pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, aliás, mais uma vez pode funcionar como profecia. Qualquer semelhança com a patota de Randolfe é mera semelhança.

“Lembro de um diálogo entre o deputado federal Jamil Haddad (PSB), já falecido, e o ministro Sepúlveda Pertence. Pertence disse: ‘O senhor está aqui todo dia’. E Haddad respondeu: ‘Olha, eu presto contas aos meus eleitores’. O Supremo não pode se prestar a ser instrumento de partidos de oposição ao atual governo.”

3 pensou em “SUPREMO PARTIDO

  1. O Jornal da Besta Fubana é milhões de vezes incomparável e superior a qualquer publicação internética aqui e no mundo, mesmo nos Estados Unidos, que tem a maior Democracia do planeta.

    Os temas políticos tratados aqui, e tudo isso em conjunto com outros temas, com total liberdade de opinião, não tem igual.

    Um exemplo pertinente é essa matéria SUPREMO PARTIDO, do articulista Sílvio Navarro.

    É um tapa na boca do estômago do totalitarismo e da esquerdopatia que quer tomar o poder do presidente!

    parabéns, Luiz Berto, por essa coragem!

    A gente, que faz parte dessa confraria, é que nos sentimos encorajados, orgulhosos e agradecemos por isso.

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