Luís Roberto Barroso suspendeu neste sábado a expulsão de funcionários da embaixada da Venezuela em Brasília e consulados em Belém, Boa Vista, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo.
O ministro do STF atendeu a um pedido do deputado petista Paulo Pimenta e concedeu liminar por considerar que pode ter ocorrido violação a normas constitucionais brasileiras, a tratados internacionais de direitos humanos e às convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares.
Barroso ainda requisitou que Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, prestem informações sobre a expulsão.
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Quanta injustiça para com os diplomatas e funcionários venezuelanos, representantes de um país onde vigora uma regime aberto, livre e democrático, e que é admirado pelo Deputado Paulo Pimenta.
A recompensa de 15 milhões de dólares, oferecida pelos Estados Unidos em março passado pra quem prender Maduro, acusado de tráfico internacional de drogas, é uma das maiores injustiças da história contemporânea.
Só mesmo um país imperialista pra fazer isto com uma inocente democracia latino-americana.
O Ministro Barroso agiu corretamente ao atender o pedido do deputado petista Paulo Pimenta.
O STF não se tornou um puxadinho do PT, como insinuam as más línguas e os caluniadores.
Esta é uma mentira que deve ser desmentida com veemência!!!
Maduro obviamente não reconhece o Governo brasileiro legitimamente eleito.
Não há cidadãos venezuelanos no Brasil, fora os refugiados expulsos pela miséria e autoritarismo.
Portanto estes “diplomatas” não tem o que fazer aqui, se não espionar e tramar contra a nossa democracia.
Devem ser expulsos.
Esse negócio de um único supremo ministro do supremo derrubar ainda que temporariamente atos do Presidente da República não cheira bem, a nossa Constituição tem que ser reavaliada. Nesses casos tinha que ser apreciada por pelo menos 3 supremos ministros do supremo.
Essa decisão é um atentado à soberania brasileira.
Supremo
Terror
Federal
deixando o sarcasmo de lado e partindo para o lado pratitco , das atitudes do supremo tribunal bolivariano federal , qual investidor em sa consciencia , e que nao esteja louco a ponto de queimar suas altas economias , investiria em um pais como o brasil , sem nenhuma segurança juridica , visto que os guardiaes das leis e da constituiçao , sao os primeiros a pisotearem a constituiçao e desrespeitarem as leias como o faz dioturnamente o supremo trambiqueiro federal ,,,, e ainda afirmam e que bolsonaro e que espanta os investidores , o dinheiro nao conhece bandeira mas reconhe bandidos como os instalados no stf .
O Barroso até outro dia era a argila fina que unia o supra-sumo da inteligência honesta e bem decididora a favor da banda decente deste Paiz, mas bastou uma decisão contrariando as criancinhas e elas correm para a caminha chorando e fazendo birra. Quando é que vocês vão crescer, bebêzinhos? O STF não é um brinquedinho, nem Cosme e Damião para dar docinhos para os menininhos mimados direitinhos do papai e da mamãe, tá no ré?
“(… ) concedeu liminar por considerar que pode ter ocorrido violação a normas constitucionais brasileiras, a tratados internacionais de direitos humanos e às convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares.” Que decisão mais absurda. Quer dizer que um ministro de Suprema Corte, agora decide com base em uma suposição? Tolhes direitos apenas por “achismo”? Que raios de Suprema Corte é essa?
Mauro, liminares, como medidas cautelares, e de urgência, atendem com frequência ao requerente em face da suposição de que o pedido merece o provimento provisório em face do aparente bom direito, como acontece nos mandados de segurança.
O Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, STJ, lembrava que as tutelas urgentes que se concretizam mediante medidas urgentes têm por pressupostos a evidência, aparência ou plausibilidade do bom direito e o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação.
Tás acompanhando?
O senso comum acredita que os Ministros do Supremo Tribunal Federal cometem erros bobos, como conceder uma liminar sem o mínimo fundamento legal.
Tanto eles não são fraquinhos assim, como também não o são os seus assessores.
Eles erram, é claro, mas não em coisas tão básicas.
Quem é da área do Direito quando os critica o faz com fundamentos mais procedentes.
Diante de decisões como essas, de Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, eu até admiro a desobediência do Renan Calheiros, que obrou e andou para a liminar do Marco Aurélio Mello que determinava seus afastamento da presidência do Senado. Não cumpriu, desobedeceu e nada aconteceu.
Mauro, a respeito do “decisões como essas” repito o comentário anterior.
Ah, quase eu ia me esquecendo:
O Renan Calheiros não foi afastado da presidência porque a liminar que o Marco Aurélio deu foi cassada.
Se não tivesse sido, Renan obraria em outro lugar, e não no WC do seu gabinete no Senado.