A PALAVRA DO EDITOR

O STF reconheceu que Maia e Alcolumbre não podem ser reeleitos.

Claro, lógico, evidente, não podia ser de outro jeito.

O danado, o incrível, o surreal, o absurdo é isso ter sido discutido e colocado em votação no órgão maior da justiça dessa republiqueta banânica.

Aquele órgão que é encarregado de velar pela nossa Constituição.

E teve urubu de toga que votou descaradamente contra a letra clara e explícita da lei.

É de lascar!!!

É pra torar!!!

Se a gente contar isso lá no sertão do Níger, neguinho não vai acreditar.

É de fuder!!!!

É pra arrombar a tabaca de Xolinha!!!!

14 pensou em “SÓ EM BANÂNIA MESMO

  1. E o mais incrível nessa palhaçada deprimente foi que o “ministro” chinfrim, Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente, votou contra a Constituição!!!

    Já está me provocando arrepio antecipado a nova indicação dele para o STF no lugar de Marcos Aurélio Mello no próximo ano!!!

    Se o primeiro foi essa desgraça que está aí, um Gilmar Mendes piorado, imagine o próximo!?

    Se o senado acompanhar a maluquice de Jair Bolsonaro, estamos condenados à avacalhar a democracia por um capitão.

  2. Não vou procurar defender essa ou aquela corrente, no caso dessa decisão do STF.
    Primeiro, é preciso considerar, mais uma vez, que os tribunais não agem por vontade própria, as ações judiciais dependem de que uma parte acione o Poder Judiciário para que ele se msovimente, o que aconteceu no caso da possibilidade, ou não, reeleição de presidentes das Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados.
    Mas, quem é afeito ao conhecimento jurídico (os leigos que se danem) precisa pesquisar o assunto, ler o relatório, os votos, para compreender que as decisões judiciais são mais complexas do que sonha a nossa vã filosofia.
    O próprio Supremo Tribunal Federal já decidiu outras vezes em sentdido “contra legem”, isto é, contra o sentido literal da lei (nesta oportunidade isso não ocorreu), e isso vai decorrer da aplicação, ou do entendimento, de vxárias modalidades de interpretação, inc lusive a sistemática – esta que leva muitas vezes a compreender que compulsando vários dispositivos legais sobre um mesmo assunto a interpretação do conjundo pode levar a uma conclusão diversa do que dispõe um determinado dispositivo legal.
    No caso concreto, tentei uma leitura dinâmica de alguns dos votos e parei, porque o material estdava muito complicado para uma análise rápida, mas pude notar uma tendência, creio que no voto do Gilmar Mendes, de revolver uma visão do assunto à luz do Direito Comparado.
    O que posso garantir é que os argumentos de ambos os lados não são absolutamente vazios e despropositados e que não se limitar a dizer que o art. 57, parágrafo 5º, deiz textualmente que a recondução está vedada para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, tantdo que a decisão se deu por resultado apertado.
    É preciso compreender, de uma vez por todas, que o Direito não é para principiantes, melhor dizendo, para leigos, e que os magistrados, muito especialmente os Ministros do STF, dispõem de elevado saber jurídico, sendo possível confiar neles.👩‍🎓 ⚖ 👨‍🎓
    Se assim não fosse, entregaríamos as decisões do Poder Judiciário aos juízes de futebol, aos torcedores do Vasco ou aos colunistas e leitores do Jornal da Besta Fubana, salvo as ressalvas.

    • Dom Goiano:

      Se os urubus togados não dominam a própria língua portuguesa – o que é bem possível, apesar da palavra “vedado” ser entendida por qualquer um lusofalante comum, era pegar um “amansa-burro” (até um escolar serviria), abrir na dita palavra e descobrir que significa “proibido”, “não permitido”, “impedido”, etc.

      E assim, no mesmo instante, sem – naturalmente – nem entrar em discussão e, muito menos, em votação, encerrar o caso.

      Creio que até a mais ignorante das encarregadas da limpeza do STF, se indagada, saberia dar-lhes a resposta, na hora, e certa.

      • Adail, se não és afeito à Ciência do Direito terás dificuldade de compreender que mesmo uma disposição aparentemente taxativa pode ser debatida e até derrubada, dependendo de muita circunstâncias que podem ocorrer – o que não quer dizer que essa disposição do art. 57, 5º, da Constituição, sofre essa possibilidade – tanto que a maioria não concordou com o desenvolvimento feito pelo Gilmar Mendes. Eu mesmo, à primeira vista, pela leitura rápida que fiz de algum material, inclusive do voto do Gilmar, achei que os argumentos não parecem suficientes para tal derrocada do dispositivo, mas veja, para falarmos de termos comparativos, que mesmo frente ao comando taxativo daquele artigo, é possível a interpretação de que a vedação só prevalece quando à mesma legislatura… e essa interpretaçãol é, de certa forma, “contra legem”, mas bastante ponderável.

        • 01 – Ciência do Direito?

          Kkkkkkkkkkkkkkkkkkk…

          Já começaste com um sofisma, para não dizer uma empulhação, coisa muito comum no tal de direito, com os seus malabarismos lingüísticos, seus contorcionismos embrulhatórios, que lançam mão os mais experientes, nesta arte de mentir usada e abusada para vencer(?) o oponente, normalmente, um mais ingênuo e/ou mais ignorante nas costumazes tramoias apelidadas de legais.

          Ciência é Matemática com suas regras imutáveis; onde – SEMPRE, p.ex. – um nº mais outro nº resulta em uma adição, uma soma (ex.:2+2=4) e um nº escrito ao lado de outro nº não é mais uma soma, mas a representação de um outro nº (ex.:22).

          02- Se os urubus togados não dominam a própria língua portuguesa – o que é bem possível, apesar da palavra “vedado” ser entendida por qualquer um lusofalante comum, era pegar um “amansa-burro” (até um escolar serviria), abrir na dita palavra e descobrir que significa “proibido”, “não permitido”, “impedido”, etc.

          E assim, no mesmo instante, sem – naturalmente – nem entrar em discussão e, muito menos, em votação, encerrar o caso.

          Creio que até a mais ignorante das encarregadas da limpeza do STF, se indagada, saberia dar-lhes a resposta, na hora, e certa.

          3º – Qualquer outra atitude é pura empulhação, isto é, pura sofismação, puro “quem-pode-mais-chora-menos”, não importa com que fim.

  3. Daqui uns dois anos se for feito um novo julgamento desse assunto o stfzinho com certeza vai julgar ao contrário do que decidiu desta vez. Não será nenhuma surpresa, não é?

  4. Também não li todos os votos; falta de tempo e saco para tanto.

    Contudo, vale destacar alguns aspectos do voto do relator; vocês sabem quem:

    Além do direito comparado e da análise sistemática, sobre os quais não quero me ater, o ministro fez uma espécie de consideração histórica, concluindo que a vedação constitucional é um resquício da ditadura militar, que limitou os poderes do congresso, salvo engano, por meio do AI 16 de 1969.

    Assim, ao abrir caminho para a reeleição, o ministro relator arvorou em combatente tardio da ditadura militar.

    Com toda a venia, me parece que Gilmar Mendes não levou em consideração que a CF de 88 foi elaborada no período democrático, quando havia a consultoria geral da república, dirigida pelo brilhante jurista Saulo Ramos, cujas funções incluíam a remoção do chamado entulho autoritário, resquícios da ditadura no ordenamento jurídico. Porque a limitação não foi tirada naquela época?

    Além disso, durante a criação da CF de 88, a assembleia constituinte possuía a comissão de redação, cuja finalidade era redigir, da forma mais clara possível os dispositivos constitucionais.

    As notas taquigráficas da época deixam claro que o referido parágrafo do artigo 57 teve a redação corrigida a pedido do autor, a fim de que a vedação à reeleição fosse suficientemente clara para não restar dúvidas quanto ao seu alcance.

    Com seu contorcionismo interpretativo o ministro quis superar a consultoria geral da república, a assembleia constituinte e a claríssima redação do texto, além das prerrogativas do próprio congresso nacional, uma vez que a constituição deve ser alterada por meio de PECs, como aquela de 1997, mencionada no voto, que permitiu reeleição para o poder executivo.

    Tudo isso para atender uma demanda que não interessava a mais ninguém além dos atuais presidentes da câmara e do Senado.

    A discussão deste assunto, neste momento, é mera atuação política do STF, indecente é vergonhosa, que beira um golpe, abortado em razão da indignação provocada na população.

  5. Pablo, também achei uma forçação de barra o voto do Gilmar Mendes, nesse caminho de tardia correção de tendências autoritárias, de modo que penso deva, para alguma correção, e se for o caso, ser emendada a Constituiçãos por quem julgue inadequada a vedação do art. 57, 5º. O direito comparado não me parece possa ter alcance tão amplo a ponto de invalidar essa norma, e também não vi claramente solução nesse sentido pela interpretação sistemátdica, de modo que, aparentemente, o ministro procurou produzir uma argumentação que justificasse uma decisão pré-existente.
    O que tenho procurado fazer, nesse caso e em outros referentes a decisões de magistrados (como tem sido o caso de muitas decisões em “habeas corpus” em que eles mandam soltar acusados de crimes), é esclarecer aos que não conhecem o Direito que, em geral, as decisões são acertadas, quando o juiz decide segundo o império da lei (o que não quer dizer que tais decisões não possam ser corrigidas, o que parece mesmo ter acontecido no caso do André Rap – apesar da irregularidade possivelmente havida na interferência feita pelo presidente do tribunal, Luiz Fux).

  6. Esse stfezinho com alguns escolhidos à dedo dentro de mais alguns anos deverá permitir e estabelecer um parecer que permitir que o homosexualismo é o correto e o heterosexualismo é um desvio de caráter e mais tarde que o assassinato não seja mais considerado crime e sim uma transgreção dos costumes.

  7. Pingback: PODEM CONFIAR, GENTE: ELES DISPÕEM DE ELEVADO SABER JURÍDICO | JORNAL DA BESTA FUBANA

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