SAÚDE PÚBLICA

A expressão saúde pública sintetiza um termo fundamental, mas complexo. O tema é debatido constantemente no mundo, com a intenção de descobrir um meio de prestar melhores condições de vida ao cidadão.

Tem países que acertam na mosca, quando oferecem um bem-estar decente às famílias. No entanto, tem nações que se perdem na luta a favor do bem-estar coletivo, ao negligenciar os meios de saúde para a população.

A saúde pública no Brasil atravessou várias etapas. No tempo colonial, foram os pajés, com as ervas e os cantos, seguido das enfermarias dos jesuítas e os boticários que curavam as doenças do povo. Na sequência surgiram as Santas Casas de Misericórdias.

Dessa fase em diante funcionaram as instituições Oswaldo Cruz, Carlos Chagas, o Butantã e o Adolfo Lutz. Foi a família real portuguesa, forçada pelas necessidades, que trouxe na mala a ideia de criar escolas de medicina no Brasil. Instituíram uma em Salvador, Bahia, o Colégio Médico-Cirúrgico e a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro.

No Brasil, o problema da saúde pública começou a ser regulamentado com a Lei 8.080, de setembro de 1.990 que instituiu e oficializou o SUS-Sistema Único de Saúde. O plano já tinha sido idealizado com a Constituição de 1988, ao reconhecer que “a saúde é um direito de todos e dever do Estado”.

Compete ao SUS a responsabilidade de oferecer assistência médica, gratuita, em todos os postos de saúde, hospitais públicos e em clínicas que pertençam ao Estado. É um direito do cidadão, inclusive, receber medicamentos de graça, garantir internações e, quando houver necessidade, fazer até transplante por conta do governo. O que atrapalha os bons serviços no SUS é a demanda crescente, pacientes em excesso, e a falta de investimentos governamentais.

Antes do SUS, o sistema de saúde pública no Brasil era limitado. Quem prestava a assistência médico-hospitalar era o Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS). Os gastos eram divididos entre o governo, o patrão e a população. Mas, a barra pesou demais e em 1980, o INAMPS foi-se. Deu adeus à saúde pública.

Aliás, antes do SUS, o país estava concentrado em debater temas centrais como a reforma agrária, a reforma tributária, a reforma urbana e a reforma sanitária, praticamente a base política que gerava desigualdades no país. Temas que impactavam, depois que a sociedade percebeu a despedida do milagre econômico, enterrado em 1970.

A despedida do proveitoso ciclo econômico, a chegada dos efeitos da crise do petróleo, o enfraquecimento do governo militar e o aumento da morte de crianças, acometidas de graves doenças, como sarampo, difteria, coqueluche, tétano, poliomielite e diarreia, muitas vezes causadas justamente por falta de saneamento e de investimentos públicos, escureceram o cenário político brasileiro. Estouraram a boca doa balão.

A partir daí, a questão da saúde pública no Brasil, no sistema universal e gratuito, é questionável. Criticada. Atualmente quase metade da população brasileira sofre de doenças crônicas não transmissíveis. A causa de muitas mortes no país são o descontrole de hipertensão arterial, diabetes, colesterol, depressão e dores de coluna, decorrentes de vícios como tabagismo, álcool, excesso de peso e sedentarismo.

A OMS já fez reconhecimento público de que o SUS é o maior sistema de saúde gratuito e universal do mundo. O problema é a sustentabilidade que balança a estrutura do órgão. Porém, os incentivos fiscais dispensados pelo governo aos planos de saúde privados causam desequilíbrios. O setor mais atingido é justamente o SUS.

No Canadá, não existe competição entre o setor público e o privado. Lá, é cada um na sua. A saúde pública oferece um tipo de serviço, o setor privado, outro. O bom é que a saúde pública é gratuita. O investimento do Estado na saúde pública canadense é de 8% do PIB.

No Reino Unido, o sistema de saúde é financiado por impostos. O investimento do Estado corresponde a 8,2% do PIB. A França explora um tipo de serviço universal e compulsório. A maioria dos médicos franceses são clínicos. Não especialistas.

Os gastos públicos do Brasil no SUS, ano de 2015, importaram em 3,8% do PIB. No ranking de 183 países, o Brasil ocupou a 64ª posição. Sinal de precisa melhorar para o bem do povo.

6 pensou em “SAÚDE PÚBLICA

  1. Caro Ivan, por coincidência falei na minha coluna sobre o SUS. Essa referência que a OMS faz de gasto com saúde como fração do PIB, para mim não quer dizer que é uma coisa boa. Países com doenças crônicas não transmissíveis gastam muito e isso não quer dizer que o gasto é eficiente. abraços.

  2. Caro Maurício Assuero, desculpe, infelizmente não vi li a sua coluna o artigo sobre o SUS. Com relação à opinião da OMS sobre os investimentos relacionados ao PIB, até que concordo com vc. Mas, é um parâmetro que não pode ser desprezado.

  3. Caro Maurício Assuero, desculpe, não li o seu artigo sobre o SUS. Informo que concordo com vc sobre a opinião da OMS referente aos investimentos na saúde de acordo com o PIB de cada país. Embora vc tenha razão, a comparação serve de parâmetro mundial.

  4. Meu Bondoso Papa, aceito o seu ponto de vista. Realmente não leio todos os artigos publicados no Besta Fubana. A coluna do colega Mauricio tem lido. Porém, essa enfocando o SUS, passou em branco. Infelizmente. Gosto muito da maneira como Mauricio explora os temas. Mostra bom conhecimento das causas. É uma boa lição.

  5. Essa gazeta é escrita mesmo. Quando teve aquela pane cibernética que a tirou do ar, era uma loucura. A dose do rivotril passou de 0,25 para 0,5, e o dono era agoniado que só a peste.

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