CARLOS IVAN - ENQUANTO ISSO

Salário, direito trabalhista, é o reconhecimento financeiro pela dedicação física ou mental a uma determinada atividade profissional. Uma vantagem pelo desempenho de atividades trabalhistas. É a contraprestação da força de trabalho pelo cumprimento de contrato entre o empregador e o empregado. O empregador paga e o funcionário recebe um valor financeiro, em compensação ao serviço prestado ou pelo cargo ocupado.

O salário é recebido via três modalidades de trabalho. Por tempo de serviço, o valor é fixo. Por produção, o valor é variável, depende do volume produzido. Por tarefa, quando o trabalhador recebe uma comissão extra pela labuta que executa.

Na prática, tem o salário nominal e o salário real. O salário nominal é o valor recebido em dinheiro pelo trabalhador, de acordo com a moeda do país. Já o salário real simboliza o poder de compra de bens e serviços, durante determinando período. Em função da pressão inflacionária que empurra o custo de vida lá pra cima, o poder de compra do salário nominal é superbaixo. Retira o conforto do trabalhador.

Para evitar discrepâncias, massacre do trabalhador pela empresa, o Brasil instituiu o salário mínimo, em 1934. Porém, só começou a vigorar em 1940, quando de fato consolidaram-se as mudanças econômicas em debates no país, na ocasião.

O valor foi, então, definido por lei, para evitar discussões. Mas interpretações. Na formação salarial, é levado em consideração as necessidades do trabalhador e respectiva família com relação a gastos com alimentação, educação, saúde, moradia, transporte, vestuário, lazer. Por causa da inflação, anualmente, o valor do salário é atualizado.

De acordo com o Direito, existe diferença entre o salário e a remuneração. A palavra salário diz respeito ao recebimento em dinheiro pelo trabalho. Já o termo remuneração, abrange outras vantagens. Significa a inclusão de comissão, derivada da atividade trabalhista, na forma de alimentação, moradia, vestuário.

No início dos tempos, há cinco mil anos, como não existia dinheiro, o trabalho era pago de forma esquisita. O trabalhador recebia uma espécie de proteção. Era beneficiado com moradia ou então o patrão transferia mercadoria à pessoa para quitar a atividade trabalhista. A mercadoria recebida pelo trabalhador tinha o nome de sal. Simbolizando uma valorosa moeda. Em virtude da escassez, o sal avaliado como ouro.

Na época do Império Romano, descobriu-se a necessidade de salgar a carne para não apodrecer. Conservar o tecido muscular do animal intacto. Pronto para o consumo, sem oferecer risco à saúde.

Tempos depois, já no período em que o regime capitalista começou a prevalecer, Marx definiu o salário como o pagamento feito ao empregado pelo aluguel de sua força de trabalho ao patrão. Desempenhada por determinado período.

Devido ser submetido à lei da oferta e da procura, o salário sofre variantes. Antes, o valor do salário era calculado apenas para cobrir as necessidades de momento do trabalhador. No entanto, tempos depois, diante de novos modos de vida, surgiu outra interpretação para o salário. Quando passou a ser definido pela norma da produtividade marginal do trabalho.

Mas, por causa de desencontros trabalhistas e políticos, fatos comuns no Brasil, persistentemente, o país resolveu adotar o piso salarial, em 1967. Estabeleceu em cada categoria profissional um valor mínimo fixo, a ser pago ao trabalhador, seguindo as diretrizes do acordo ou convenção coletiva de trabalho. Copiando as regras básicas praticadas no mundo.

Todavia, cada país segue o seu roteiro de pagamento. Enquanto no Brasil, Argentina, Espanha, Portugal, Rússia, o salário é pago por mês, na Alemanha, Canadá, EUA, Japão e Reino Unido, o trabalhador recebe por hora trabalhada. Tem país que não segue a regra do salário mínimo. O México obedece uma regra diferente. Lá, o salário é pago por dia.

O problema é que o salário mínimo do Brasil é o terceiro pior do mundo. Segue coladinho da Rússia e da Moldávia. Condição péssima para gerar e aprofundar desigualdades. Caso sério no país. A Austrália, ao contrário, tem o maior salário mínimo, seguido do Reino Unido, França, Alemanha, Japão, Estados Unidos.

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