MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

O grande mal do Brasil é a presença dos partidos políticos. Não que eles não sejam necessários para exercício da democracia, mas pela reles transformação num corporativismo desmedido onde cada membro fecha os olhos aos desvios de condutas do outro, apenas porque faz igual. O conselho de ética dos partidos políticos é formado, em geral, por membros suspeitos de práticas antiéticas e no meio do lixo qualquer objeto de valor vai ser visto como lixo.

Todo mundo lembra quando Edson Fachin colocou Aécio Neves em casa, afastando-o do senado e das funções políticas. Nessa ocasião, o presidente do senado, Renan Calheiros, esbravejou aos quatro cantos que nenhum ministro do STF poderia ultrapassar os limites constitucionais e violar a independência do legislativo (ele pode fazer isso com o executivo). O senado não autorizou o processo contra Aécio e ele retornou ao senado. Apenas para completar: ele era presidente do PSDB e com seu afastamento assumiu Tasso Jereissati que, em diversos momentos, falou em expulsar Aécio do partido. Ao receber o sinal verde do senado, Aécio reassumiu as funções no PSDB e a primeira coisa que fez foi afastar Tasso da presidência, indicando Alberto Goldman, seu fiel aliado. O PSDB abriga esse corrupto e fica falando da corrupção dos outros.

A questão do partido político é a obediência cega das suas prerrogativas. A deputada Tabata Amaral, por exemplo, foi duramente criticada por Ciro Gomes porque votou a favor da Reforma da Previdência. Então, mesmo que individualmente um partidário acredite numa proposta, ele não pode apoiar se esta não for do interesse da maioria do seu partido. O país que vá para a PQP. No meu entender, este é um grande limitador de ações e do surgimento de alternativas menos ideológicas e mais práticas.

Nos idos de 2010, com a eleição para presidencial se formando, o nome de Joaquim Barbosa surgiu em várias pesquisas eleitorais. Ele acabara de se aposentar do STF, tinha no currículo a condenação dos cafajestes da famosa ação 470, que para Lula foi apenas verbas não contabilizadas, mas que condenou Marcos Valério – e apenas ele – a 40 anos de prisão, e resistia a uma filiação partidária. O PSB, por exemplo, negociou e ofertou o quanto pode para ter Joaquim Barbosa como cabeça de chapa em 2010. No último dia permitindo para filiação partidária ele declinou do convite. Alegou problemas familiares, mas isso foi apenas uma forma de dizer que não iria se sentir bem ao lado de pessoas que ele condenara.

A Constituição Federal, no artigo 23, trata dos direitos políticos e dentre estes elenca o direito do cidadão brasileiro votar e ser votado; de participar diretamente ou através de seus representantes devidamente eleitos. Parece, então, natural aceitar que a candidatura através de um partido político deveria ser praxe de quem quer concorrer por um partido político e não uma imposição geral. Então, restrição decorre de um interesse do próprio partido, por diversas razões, dentre as quais manter a ideologia mais forte do que interesse pessoal e angariar recursos com doações dos seus membros.

Não pensem vocês que as causas nobres dos partidos estão apoiadas nas hipóteses acima. O que move um partido político é a avidez por dinheiro para que ele possa se perpetuar no poder, como ocorreu no mensalão. O interesse dos partidos em manter a obrigatoriedade de filiação chama-se Fundo Partidário. De acordo com a lei 9.096/95, alterada pela lei 11.459/2009, a distribuição do fundo partidário se faz assim: a) 5% dividido proporcionalmente a todos os partidos; 95% divididos de acordo com o número de votos, na última eleição, para a câmara de deputados. Entendeu ou quer que eu desenhe?

Em 2017, Gilmar Mendes estava no TSE e essa questão chegou nessa instância. Ele comentou que isso afetaria a distribuição do fundo partidário e a legislação. Putz!!!! De quem é a competência de legislar? A lei pode ser alterada em benefício do interesse social e a porcaria do fundo partidário não sofreria nenhum problema de distribuição porque continuaria com os 5% proporcional e com os 95% proporcionalmente ao número de votos. Outro argumento contrário seria que aos poderosos seriam eleitos, mas eu tenho minhas dúvidas sobre isso e acho que isso precisaria ser disciplinado. Mas, o que eu vejo mesmo é o interesse de fortalecer os partidos, embora eles sejam verdadeiras uniões de canalhices.

15 pensou em “PARTIDOS POLÍTICOS

  1. Sucinto e direto, na doença que assola nosso país, Políticos e/ou Partidos e suas ideologias de conveniência.
    Mais simples que isso, só passar manteiga em pão.

  2. Um texto bem condensado e até doce como uma moça , sobre partidos políticos . Mas não assusta o fato de que na política se alojem a maioria dos trambiqueiros , porque democracia desde os tempos de Atenas , nunca foi completa . Democracia é algo utópico, aliás as duas palavras vem do grego.

    • Joaquim, a realidade é cruel. O partido é um feudo, dono do mandato. Aí você entra num partido e não tem apoio. Só os medalhões são beneficiados.

  3. Coqueiral texto assuerino, bem “condensado”, mais doce que leite moça sobre legendas que recebem nosso voto assim como putas recebem clientes: só somos valiosos na hora “h”(do voto ou de pagar o serviço). Depois nem nos reconhecem na rua.

  4. Enxuto e autoexplicativo o artigo, mestre professor Maurício.

    A política brasileira, hoje, transfigurou-se em capitania hereditário, onde o lema de pai para filho tornou-se uma praxe nociva para a nação, e eu não vejo outra saída para esse câncer político.

    Veja os casos dos prefeitos e governadores em todo o Brasil! A sucessão hereditária saiu do Código Civil e passou para a negociata política. O caso de Pernambuco e Petrolina é típico dessa metástase política.

    Parabéns pelo artigo, professor. O homem que administra a contabilidade do CABARÉ DO BERTO.

    • Cícero, em todo Brasil é assim. Helder Barbalho, João Campos, Roseana Sarney, Covas, ACM, eu até entendo a tendência, o que eu não entendo é obediência.

  5. Escapou-me o Maranhão, onde os Sarneys são donos de tudo.

    Se se for tirar uma Certidão de Propriedade e Ônus Reais daquele Estado tudo pertence à família Sarney e quem vai questionar na Justiça? E a Justiça o que vai fazer se está toda dominada?

  6. O nosso STF impediu que a lei da clausula de barreira entrasse em vigor. Resultado, liberou a criação e manutenção de dezenas de “partidos” sem votos ou representatividade. Assim não dá , a única saída desse nó górdio seria a convocação de uma constituinte originária, pois, com a atual constituição, o país é uma nau sem rumo !

  7. Todas às vezes que se fala em partido político no Brasil vem à tona em nossa memória o sarcástico jornalista Joelmir Beting que costumava afirmar com todas as letras que, o PT é, de fato, um partido interessante. Começou com presos políticos e vai terminar com políticos presos…

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