Percival Puggina

São raros, raríssimos na reduzida população de tigres, os apreciados tigres-brancos. Li, em algum lugar, que corresponderiam a 1/10000 nascimentos no conjunto da população selvagem.

Nos grandes meios de comunicação do Brasil, jornalistas com independência e coragem para nadar contra a corrente são raros como tigres brancos. Não tenho dúvida de que, se não fossem tão escassos, a nação alcançaria maior consenso, se aproximaria da verdade sobre os fatos e encontraria mais facilmente soluções para muitos dos grandes problemas nacionais.

No entanto:

* quando o Congresso legisla para criar novos meandros nos processos penais e afastar ainda mais os criminosos do cumprimento das penas, a grande imprensa noticia e não critica;

* quando o Congresso cria preceitos que inibem a ação dos agentes do Estado (policiais, promotores, magistrados), a maior parte do jornalismo brasileiro noticia e não critica;

* quando o Congresso se omite de votar sobre prisão em segunda instância (indispensável à celeridade dos processos, aos acordos de leniência e ao certeiro combate à impunidade), a grande imprensa cala num silêncio escandaloso;

* quando senadores, deputados, ou seus partidos, admitem lisamente estarem votando contra propostas do Executivo para conseguir mais “espaço” no governo, a mídia militante silencia sobre a malícia do fato e sobre o prejuízo que ele possa causar ao país.

Por último, mas não por fim, jamais, nem por acaso ou falta de assunto, nosso jornalismo examina os erros do modelo institucional que é, este sim, a causa original da maior parte de tais condutas, males e malefícios.

O jornalista J.R.Guzzo, um desses raríssimos Tigres Brancos, em artigo de 11/04 no JBF, chama a atenção dos desatentos e omissos, especialmente colegas, sindicalistas, juristas, entidades defensoras de direitos humanos, para o caso do jornalista Oswaldo Eustáquio. Em certo trecho, diz assim:

(…) o jornalista Oswaldo Eustáquio, indiciado num inquérito ilegal no STF, está preso há três meses e meio por crime de opinião, acusado de violar a Lei de Segurança Nacional que sobreviveu ao regime militar. Não foi preso em flagrante. Não cometeu nenhum crime descrito na lei como “hediondo” e, portanto, inafiançável. Não tem direito a nenhuma das múltiplas garantias que a lei brasileira oferece a qualquer acusado de infração penal. Não tem acesso completo às informações do seu processo. Não lhe foi dito até agora quais são, exatamente, as acusações que estão sendo feitas contra ele. Não há data para a conclusão do inquérito, e nenhuma obrigação por parte dos carcereiros de responder às perguntas dos seus advogados. Não tem culpa formada. Não foi condenado por nenhum dos 361 artigos do Código Penal. Mas está preso desde o dia 18 de dezembro de 2020, por ordem e desejo do ministro Alexandre Moraes.

Valiosos princípios e bens morais precisam estar mortos para justificar tais silêncios, que encobrem, também, muitos disparates praticados e opiniões abusivas de quem não consegue entender os limites à conduta pública de um julgador. Como pretendem, algum dos nossos, ingressar na política sem voto, bater sem levar e se indignar com a própria impopularidade?

Os tigres brancos não salvam a mídia brasileira. Mas são um lenitivo à inteligência e uma boa régua para medir aqueles que – em meio a tantos acontecimentos graves, tanto abuso e desrespeito à Constituição por parte do Supremo – se põem a examinar, minuciosamente, cardápios e compra de lagostas.

Alexandre Garcia

O Supremo Tribunal Federal concedeu só dois votos favoráveis a não dar poderes a prefeitos e governadores para revogarem por decreto uma cláusula pétrea da Constituição, um direito fundamental. Foram eles: Nunes Marques e Dias Toffoli. Os demais foram a favor da restrição de cultos religiosos durante a pandemia.

Isso confirma o que foi dito em abril do ano passado: que prefeitos e governadores são os que têm poderes para combater a pandemia. O presidente da República fica só olhando de longe e dando dinheiro.

O jogo do bicho tem uma máxima: “vale o que está escrito”. O artigo 5º do inciso VI da Constituição determina que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos”.

Ora, isso é feito nos locais destinados a essas celebrações religiosas: sinagogas, mesquitas, templos, igrejas, etc. Lá dentro. Se fechar esses locais, esse direito não está assegurado. Embora a lei maior diga isso, o STF decidiu que decretos municipais e estaduais podem passar por cima da Constituição.

Isso significa que o jogo do bicho está mais forte do que a Constituição, porque no jogo do bicho vale o que está escrito. Já para o Supremo não vale o que está escrito na lei maior.

A decisão não foi apertada. Foram nove ministros a dois. O que se conclui dessa situação é que se você quiser ir no local destinado ao seu culto religioso vai depender se prefeitos e governadores permitem ou não.

De onde veio esse poder? Eu lembro do Evangelho segundo João, quando Pilatos fala para Jesus: “eu tenho o poder de soltá-lo e de crucificá-lo”; e Jesus responde: “você só tem esse poder porque ele veio do alto”.

Com o Supremo é a mesma coisa. A Corte só tem esse poder porque vem da Constituição, que não está sendo obedecida. Lembrando que a Constituição foi feita por constituintes que foram eleitos pelo povo e todo poder emana do povo. O nome do regime em que vivemos é democracia. São as liberdades.

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Fux toma decisões com base na imprensa

Na quarta-feira (7), no Dia do Jornalista, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que “a imprensa vem divulgando dados alarmantes que nos auxiliam de maneira interdisciplinar a concluir um julgamento que não é só jurídico, mas deve levar em conta algo que nós não temos expertise [dados de saúde]”.

O presidente do Supremo confessa que está se baseando em um “noticiário alarmante” para tomar decisões como as que fecham templos. Eu achei incrível essa alegação. Tive que ouvir a gravação para acreditar nisso.

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Complô

Descobriu-se que na Agência de Inteligência Brasília (Abin) havia um infiltrado. Ele estava produzindo relatórios falsos para certos jornalistas que queriam atingir o senador Flávio Bolsonaro.

A Abin e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) investigaram e descobriram que o relatório era falso. Um servidor foi afastado e a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa e no local de trabalho dele.

Também foi aberto um processo administrativo disciplinar contra ele e outro contra os jornalistas que divulgaram o relatório. Afinal, foi uma espécie de complô.

Por coincidência, a Associação Brasileira de Imprensa pediu ao STF para “segurar” processos de danos morais contra jornalistas, alegando que são muitos. Mas tem jornalista sendo preso por fazer críticas contra a mesma Corte.

Eu mesmo já processei um jornalista por calúnia e difamação. Todos temos o direito de pegar um caluniador, um difamador e um mentiroso que ainda atenta contra o jornalismo. Isso ajuda a derrubar a credibilidade da imprensa.

Luís Ernesto Lacombe

Eles vagam pelas ruas, têm uma cor entre cinza e chumbo, seu próprio dia nublado e feioso. Têm lixeiras a visitar, pedidos a fazer, lamentos como ganha-pão. Qualquer coração de verdade entende e bate em descompasso, esbarra em tantas impossibilidades, suspira. Resta um sopro, a esperança sopra…

Eles estão por toda parte, carregam quinquilharias, um cobertor enfermo, trapos exaustos, sacos plásticos, um pedaço de papelão, um arremedo de barraca, carregam um pouquinho da desgraça de tudo. Nesse resumo vago das dores do mundo, seus olhares são vagos. Olhos que não veem e que a maioria não vê.

As duas cidades entre as quais me divido estão assim, cheias de olhares atropelados. O endereço é qualquer parte: viaduto, marquise, ponte, calçada, praça, beco. É a ausência por todo canto, de todo jeito, sem nome, sem trabalho, sem comida, sem saúde. Às dezenas, às centenas, aos milhares nas ruas.

São os mais pobres entre os mais pobres. Eram 25 mil em São Paulo, há pouco mais de um ano. Quantos serão agora? Quem vai contá-los, sem sair de casa? Falam em 15 mil no Rio, que um terço deles, há um ano, tinha uma casa, tinha para onde voltar no fim do dia… Talvez já não lembrem o nome da rua, o número, o bairro, a região, talvez não falem disso nas conversas nos bancos das praças, nos canteiros entre as pistas dos carros, nas marquises do sem-fim de lojas fechadas.

As casas já não existem. Outras, aos poucos, se desfazem. São pequenas, vão ficando menores, vazias… A geladeira está vazia. De repente, não há mais geladeira. Um sofá, um colchão, vende-se quase tudo. Vende-se por muito pouco, na deflação que o desespero, a incerteza e a fome provocam. Aceitam trocas também, aceitam feijão, arroz, cesta básica.

Mesmo trancado em casa, qualquer um pode ver: a pobreza no Brasil triplicou no último ano. Hoje, 27 milhões de pessoas vivem com uma renda mensal inferior a R$ 246! Não digam a elas que fiquem em casa, talvez elas não tenham casa. Com certeza, elas têm fome e uma expectativa de vida achatada.

De nada lhes servem os eufemismos… “Insegurança alimentar” é o quê? No ano passado, no Brasil, 19 milhões de pessoas passaram fome! E o drama só aumenta. Hoje, mais da metade da população do país, 117 milhões de pessoas, não sabe se terá comida suficiente no dia seguinte e foi obrigada a reduzir a quantidade e a qualidade dos seus alimentos… Nas filas para receber uma refeição há gente que antes doava e agora pede quentinha.

“Situação de rua” é o quê? Pedra, cimento, fumaça, poeira, noites estreladas assustadoras ou nuvens negras como teto, um dia inteiro de ausência. É o Brasil da fome, sem home e sem office. Quebrado, desempregado, sem renda.

Todos enxergam os hospitais lotados, os doentes, mas ninguém enxerga a fome. A miséria leva à morte de forma quase invisível… Olhem por todos, olhem por todos! Não há heróis entre as vítimas nas ruas, na extrema pobreza, elas não estão salvando ninguém.