JORNAL DA BESTA FUBANA

Pedro Ernesto do Rego Baptista nasceu no Recife, PE, em 25/9/1884. Médico, político, prefeito do Rio de Janeiro em 2 mandatos na década de 1930. Foi um dos primeiros políticos brasileiro na implementação de uma legislação trabalhista e o primeiro a destacar a educação e apoiar financeiramente o carnaval, prestigiando as escolas de samba. Sua meta era transformar o Rio de Janeiro numa potência turística. Se não conseguiu, ajudou bastante.

Filho de Maria Adelina Siqueira e Modesto do Rego Batista, pequeno comerciante e líder maçônico, que exerceu forte influência em sua formação. Após concluir os primeiros estudos no Recife, mudou-se para Salvador, onde iniciou o curso de medicina e conclui-o no Rio de Janeiro, em 1908. Casou-se com Maria Evangelina Duarte Batista; montou sua clínica (Policlínica de Botafogo) e alcançou grande reputação como cirurgião. Era membro da Academia Nacional de Medicina, do Colégio Americano dos Cirurgiões e da Academia Francesa de Medicina. Na década de 1920 mantinha uma das melhores casas de saúde da cidade, com salas de cirurgia, serviço de raio-x, radioterapia etc. Embora civil, foi membro atuante do “Movimento Tenentista”, de oposição ao governo federal. Não participou diretamente do levante do Forte de Copacabana, em 1922, mas atuou nos bastidores e colocou à disposição sua casa de saúde como refúgio e ponto de encontro dos rebelados. Era conhecido como a “mãe dos tenentes.

O movimento constituiu-se numa das forças que ajudaram Getúlio Vargas na Revolução de 1930, com a deposição de Washington Luís. Na ocasião, tornou-se médico da família Vargas; desfrutava de prestígio junto ao novo governo; participava com frequência das reuniões no Palácio do Catete e foi nomeado diretor do Departamento Nacional de Assistência Hospitalar. Em 1931 fundou o “Clube 3 de Outubro”, afim de dar maior coesão à atuação dos revolucionários históricos. Seus integrantes defendiam que o prolongamento do Governo Provisório deveria durar somente até a eleição de uma assembleia constituinte, que substituiria a Constituição de 1891. Seu prestígio era tamanho que levou o presidente Vargas a nomeá-lo como interventor na prefeitura do Rio de Janeiro, em 1931.

Nesta condição, presidiu o I Congresso Revolucionário reunindo os adeptos e organizações alinhadas com a Revolução de 1930, onde foi deliberado a criação do PSB-Partido Socialista Brasileiro, que nunca se consolidou de modo efetivo. Dois anos após, participou da fundação do Partido Autonomista do Distrito Federal, cujo objetivo era lutar pela autonomia política da cidade do Rio de Janeiro. Sob sua liderança, o partido foi eleito para a Assembleia Nacional Constituinte e suas teses foram aprovadas. No ano seguinte, o partido obteria também uma ampla vitória nas eleições para a Câmara Municipal, elegendo a maior bancada. Assim, tornou-se o primeiro governante eleito da história da cidade, ainda que de forma indireta.

Tanto como interventor como prefeito, seu governo deu especial atenção aos trabalhadores com diversas leis e prioridade nas áreas da saúde pública e educação. Na saúde criou 8 grandes hospitais em regiões mais carentes, e na educação contava com Anísio Teixeira como secretário durante 3 anos. Neste período foram construídas 28 escolas e contratados 800 professores. Pela primeira vez foi criada uma escola pública numa favela – Morro da Mangueira -, em 1935. Vale destacar que até 1930 cerca de 80% das escolas funcionavam em prédios alugados, muitos dos quais com fornecimento precário de água e luz. Outro destaque é que até a década de 1920, os prefeitos cariocas concentravam os investimentos apenas no Centro e na Zona Sul. Sua administração procurou integrar a Zona Oeste, além de ampliar a oferta de serviços públicos na Zona Norte, onde viviam os trabalhadores assalariados.

Com tal programa político, incluindo a ajuda financeira e promoção das escolas de samba, conquistou enorme popularidade, chegando a ser cotado para a Presidência da República. Sua popularidade assustou os grupos de direita e de esquerda, especialmente o presidente Vargas, que viu ali um forte concorrente à causar-lhe problemas em seus planos de governo. Em 1935 aproximou-se da ANL-Aliança Libertadora Nacional, que reunia comunistas, socialistas e tenentes de esquerda. Em julho denunciou a articulação de um golpe dos conservadores e protestou contra o fechamento da ANL pelo governo. Em novembro foi acusado de participar da “Intentona Comunista”, com levantes armados, promovidos pelo PCB-Partido Comunista Brasileiro, em Natal, Recife e Rio de Janeiro. Realmente, ele foi convidado por Luís Carlos Prestes para o levante, mas sua participação não foi comprovada.

Em abril de 1936 foi preso e ficou encarcerado mais de um ano. Ao sair da prisão em setembro de 1937, foi aclamado em manifestações populares; fez discursos contra Vargas e apoiou a candidatura do governador paulista Armando Sales de Oliveira à presidência da República, marcadas para janeiro de 1938. Mas o golpe de estado decretando o Estado Novo, em novembro de 1937, enterrou sua carreira política. Foi novamente preso e libertado 3 meses depois. Nos anos seguintes, marcados por uma grande desarticulação política da oposição, ele ficou alijado das atividades políticas. Em 1941 viajou aos EUA para uma intervenção cirúrgica e ao voltar, em fevereiro de 1942, divulgou um manifesto de apoio ao governo por romper relações diplomáticas com o Eixo. Passou a defender a união nacional, a pacificação politica e a anistia geral. Retomou as atividades em sua casa de saúde e veio a falecer em 10/8/1942.

Hoje quase não se fala no prefeito carnavalesco, saído do frevo do Recife para levantar o carnaval do Rio. Porém, seu nome foi dado ao prédio da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, ao Hospital Universitário, uma escola na Lagoa e uma rua no bairro da Gamboa. Em 2009, foi lembrado no samba-enredo da Escola de Samba Unidos de Cosmos. Consta também um relato de sua vida política, escrito por Thiago Cavaliere – O trabalhismo de Pedro Ernesto: limites e possibilidades no Rio de Janeiro dos anos 1930, publicado pela Editora Juruá, em 2010. Seu arquivo pessoal encontra-se à disposição para consulta no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getúlio Vargas.