MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

Já aviso que meu pitaco de hoje vai deixar muita gente desconfortável, tanto pelo assunto em si como pela pessoa envolvida: Leiam a notícia:

“Em artigo na Veja, Rosângela Moro, mulher do ministro Sergio Moro, escreveu sobre a importância do STF conversar com governadores para discutir a judicialização na saúde: ‘É fundamental que o STF enxergue que existem diversos casos contemplados embaixo do guarda-chuva da judicialização. E que o parâmetro de considerar passível de judicialização apenas tratamentos disponíveis no SUS não atenderá todos os pacientes. Caso contrário, será uma sentença de morte para os portadores de doenças raras.'”

Não tenho nada contra a Rosangela nem duvido de suas boas intenções. Mas é preciso parar de acreditar nesta utopia de que basta declarar que alguém tem direito à alguma coisa para que o governo faça surgir, por encanto, o dinheiro. Não faz. Nunca fez e nunca fará.

Vamos pegar apenas um exemplo: o laboratório suíço Novartis oferece hoje o que é considerado o mais avançado tratamento contra leucemia disponível. Seu custo? Meio milhão de dólares, ou dois milhões de reais. Se é o mais avançado, deve ser disponibilizado para todos, certo? Segundo o Google, no Brasil são diagnosticados aproximadamente dez mil casos de leucemia por ano. Então, basta o governo balançar a varinha mágica, e vinte bilhões de reais surgirão do nada? Claro que não, este dinheiro seria tomado de todos nós, os brasileiros.

E estamos falando apenas de uma doença. Somando apenas os diferentes tipos de câncer, são 600.000 casos por ano no Brasil. Vamos incluir algumas outras doenças graves, e chegamos fácil a um milhão. Vamos pensar em um tratamento baratinho, de apenas um décimo deste da Novartis. A conta dá duzentos bilhões por ano. De onde isto sairia?

Como a idéia de dar a todos o “direito” aos tratamentos mais avançados é só uma utopia, ficamos com a realidade: três quartos dos doentes que vão à justiça pedir seu “direito” de receber tratamento de graça são atendidos por planos de saúde ou médicos particulares (ou seja, apenas um quarto usa o SUS); em São Paulo, 90% dos casos são encaminhados por advogados particulares e apenas 10% pela defensoria pública. Ou seja: na prática, o imposto dos pobres mais uma vez beneficia os ricos. Alguém já assistiu este filme?

Até aqui eu só reclamei e não apresentei soluções, dirão. É que não há solução para a morte e para as leis da natureza. Um decreto do presidente ou uma súmula do supremo não podem dar a ninguém o direito de não morrer, seja de bala perdida, de escorregão, de acidente de carro, de mordida de cobra, de queda de meteorito, e muito menos de doença, rara ou não. Um decreto pode, é verdade, tirar dinheiro de todos para pagar tratamentos médicos, e no mundo real isso será sempre para poucos, porque não há dinheiro que chegue para pagar para todos algo que não tem limite. Aliás, o ser humano e a economia se movem atrás de incentivos: quanto mais dinheiro fácil existir para pagar tratamentos caros, mais pessoas e empresas irão oferecer tratamentos caros.

Mas para não dizer que eu não proponho alternativas: na minha modesta e leiga opinião, as pessoas teriam um tratamento médico muito melhor se pagassem por ele, ao invés de pagar ao governo para que este dê o tratamento “de graça”. Ou seja: eliminar os impostos que sustentam a saúde pública, deixando este dinheiro na mão das pessoas; eliminar a interferência do governo nos planos de saúde, permitindo uma concorrência de verdade (que hoje não existe) e que cada um possa escolher o plano que lhe convém (hoje somos obrigados a pagar por coisas que não queremos); e desburocratizar de forma geral o setor, para reduzir custos desnecessários. Aliás, já é hora de parar de chamar isso que o governo dá de “saúde”. O nome disso é “tratamento médico”.

Mas as pessoas tem maturidade para assumir esta responsabilidade sozinhas? Eu acredito que sim. Caso contrário, seremos forçados a admitir que não somos um país de adultos, mas apenas crianças crescidas.

P.S. Alguém provavelmente vai dizer que os dois milhões por tratamento que a Novartis cobra são abusivos, frutos da ganância, e que se não fosse por isso o tratamento seria baratinho. Bem, o que sei é que o tratamento não é exatamente um remédio; é um tratamento baseado em células do próprio paciente, extraídas do plasma sanguíneo, e modificadas individualmente através de engenharia genética para se transformarem em “células destruidoras de câncer”. Creio que isso não seja barato de fazer. Além disso, o maior custo de tratamentos médicos avançados é o da pesquisa, que envolve anos de estudo, salários dos pesquisadores, equipamentos de ponta, etc., e nem todas as pesquisas tem resultado positivo. É a fórmula do capitalismo: o investimento vem antes, o lucro vem depois. Para os que acreditam que o governo é melhor que a iniciativa privada em produzir progresso tecnológico, porque não é ganancioso e pensa apenas no bem-estar da população, sugiro uma comparação entre os remédios que foram desenvolvidos pelo governo e os que foram desenvolvidos pela indústria farmacêutica.

Deixe uma resposta