ALEXANDRE GARCIA

Uma grande notícia chega do Senado para esse país que passou por uma escuridão de inteligência estratégica, sem trens e ferrovias, que praticamente abandonou seus trilhos. Em uma vitória do governo, os senadores aprovaram projeto que institui um novo marco regulatório para as ferrovias. O relator foi o senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte. O projeto segue agora para a Câmara.

Pelo novo marco, a iniciativa privada poderá fazer a ferrovia que quiser sem precisar entrar em licitação, oferecer proposta de menor preço, etc. A empresa pode fazer o que quiser, desde que assuma o risco. O governo só precisa autorizar e mais nada.

E o interesse é grande. Assim que o governo publicou uma medida provisória sobre o assunto – que será deixada de lado assim que o novo marco virar lei – apareceram projetos para 14 novas ferrovias financiadas por empresas. Em um total de mais de 5 mil quilômetros e R$ 80 bilhões de investimento.

A notícia chega em boa hora, ao mesmo tempo em que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, está em Nova York tentando atrair investidores para o Brasil. Até aqueles trilhos, linhas e ramais ferroviários abandonados poderão ser reativados ou reformados simplesmente entrando no programa.

Concessões que já foram feitas também poderão mudar para o novo sistema. É um grande estímulo num país com 8,5 milhões de km² que não tinha trilhos.

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Grande partido

Um grande partido foi formado nesta quarta-feira (6), com a fusão do PSL, que tem a maior bancada na Câmara federal, com o DEM, que tem 458 prefeitos, inclusive em quatro capitais. A legenda se chamará União Brasil. O novo partido ainda precisa fazer um pedido de registro na Justiça Eleitoral.

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Bolsonaro surpreende

O presidente Jair Bolsonaro surpreendeu o Supremo Tribunal Federal (STF) naquele inquérito sobre “interferência na Polícia Federal”, provocado pelo ex-ministro Sergio Moro, que depois disse que não queria acusar Bolsonaro de nada – ele está é preocupado que pode ser enquadrado em denunciação criminosa. O presidente disse ao STF o seguinte: “eu vou depor pessoalmente, não precisa depoimento por escrito”.

Pois bem, terá que ficar demonstrado que Bolsonaro interferiu em alguma investigação da Polícia Federal. Porque nem sequer permitiram que o presidente nomeasse o diretor da PF que ele queria nomear. Foi uma interferência do Supremo que rasgou o artigo segundo da Constituição, que versa sobre a independência dos poderes. Por isso, vai ser interessante ver o presidente ir depor no STF.

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Boa iniciativa

Treze integrantes do Ministério Público de Santa Catarina criaram o Núcleo de Defesa das Liberdades e Enfrentamento da Censura, para chamar atenção das pessoas sobre o quanto a mãe de todas as leis, a Constituição, tem sido desrespeitada nos direitos e garantias fundamentais, na liberdade de expressão e na censura, que é vedada. É uma ótima iniciativa!

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Lei de Improbidade

A Câmara dos Deputados votou e aprovou definitivamente a nova Lei de Improbidade Administrativa, que torna mais fácil a vida do político corrupto. Por exemplo: o prefeito pode nomear a mulher dele para um cargo público. Aí, se ela participa de alguma falcatrua, tem que se provar que o prefeito tinha intenção de fazer a falcatrua e por isso nomeou a mulher. Se ele não teve a intenção, se apenas “deu na telha” da mulher fazer a falcatrua de uma hora para outra, aí o prefeito não tem culpa, é um caso culposo, não tem dolo, ou seja, ele não tinha essa intenção. É um absurdo!

Agora o novo texto da Lei de Improbidade está nas mãos do presidente da República para decidir se sanciona tudo ou faz alguns vetos.

1 pensou em “NOVO MARCO CORRIGE APAGÃO FERROVIÁRIO

  1. Não é saudosismo, mas gostaria de viajar novamente em um trem de passageiros, minha última viagem fo em 1966i no Silver Star de Brasília/Campinas-SP, nãi importava o tempo da viagem , tínhamos uma cabine exclusiva e um restaurante. Bons tempos…

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