A PALAVRA DO EDITOR

O Sistema Tributário brasileiro é complicado. Muito complexo. As leis e normas contábeis são tão distorcidas que impacientam contadores e técnicos em tributação, especialmente na hora de apurar o imposto a pagar. É com o recolhimento de tributos que o Estado honra os compromissos. Liquida suas contas, presta serviços à população, investe em saúde, sgurança e na infraestrutura, paga o salário de servidores. Moderniza o país. Incrementa a economia. Atende os interesses da sociedade.

Direta ou indiretamente o cidadão paga impostos. O valor está encaixado no preço de compra de qualquer produto, serviço adquirido, na conta de luz e até no combustível comprado no posto. Existem cinco tipos de tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições parafiscais. No total, existem 61 tributos que tornam o Sistema Tributário brasileiro o mais caro do mundo. Quando compra um produto na loja ou quando recebe um serviço prestado por empresas privadas ou públicas, o contribuinte paga imposto. No final do ano passado, o impostômetro, funcionando a toda velocidade, marcou mais de R$ 2,3 trilhões arrecadados. Um recorde na história dio país.

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), imposto estadual, um dos mais conhecidos, é complicadíssimo. Em cada um dos 27 estados brasileiros vigora uma legislação tributária própria, destinada a complicar a situação. Os 5.600 municípios do país, também adotam o ISS (Imposto Sobre Serviços) para embaralhar a vida da sociedade. Além disso, tem os tributos federais, de responsabilidade da União, que encucam o contribuinte. Os mais conhecidos são o IPI, o IRPF, o IRPJ, o ITR. A insatisfação contra o Sistema de Tributação atual é corriqueira. O que inquieta o cidadão é o fato dos impostos crescerem demais, colocar mais dinheiros nos cofres públicos, no entanto, não há a garantia de retorno. Não recupera estradas, Não moederniza portos e aeroportos. O governo investe pouco na pesquisa científica e no desenvolvimento da ciência e tecnologia.

*
De fato, a economia dos Estados Unidos experimenta um bom momento. Embora as circunstâncias sejam um pouco menores de outras épocas do passado, mas os americanos andam eufóricos com as últimas conquistas. Vivenciam alguns triunfos. O PIB, apesar de se apresentar inferior ao obtido em 2014, quando marcou 4,9% de crescimento, no segundo trimestre de 2018, agora deu uma de herói. Registrou 4,2%. Ótimo índice. O bom desempenho carregou no colo o mercado de ações que se valorizou também.

Duas medidas foram essenciais para a economia americana cantar de galo. Saltar mais alto do que no ano passado. O corte de impostos, a firme decisão de priorizar a economia do país acima de qualquer outro interesse, o investimento em infraestrutura e, sobretudo, a redução da burocracia, influenciaram bastante o novo boom americano. Outro ponto fundamental para sustentar a continuidade de progresso econômico nos Estados Unidos foi a política para manter o mercado de trabalho em efervescência. Não foi milagre e nem a mão de fada de Trump. Muito pelo contrário. O excelente resultado confirma apenas a seriedade empregada na política econômica que, quando bem assessorada, dá certo. Encurta os caminhos da esperança, realizando bons feitos. Excelentes ações.

Isso, assegurou, desde o governo Obama, a queda da taxa de desemprego que atualmente se firma em apenas 3,7%. A valorização de trabalhadores com idade acima da média, com bom nível de escolaridade e experiência profissional, valeu. No item salário, a situação também tá tão boa que puxa para o patamar de cima a renda familiar. Repete os feitos do governo anterior. Os últimos dados comprovam. Realmente, a economia dos Estados Unidos é a maior do mundo. O PIB dos EUA, com 19,39 trilhões USD, moeda americana, superam com larga vantagem o segundo maior PIB mundial, o da China que, em 2017 apurou 12,24 trilhões USD. Os destaques dos Estados Unidos são, o forte mercado consumidor, a tecnologia avançada, os gêneros agropecuários, de mineração em elevação, o turismo, com 1,5 bilhão de visitantes estrangeiros em média, e a produção de manufaturados de primeira classe.

*
Os números assustadores revelam o lado perverso da criminalidade. A violência armada e os homicídios ultrapassam a média mundial. A existência de 726.718 presos no Brasil até bem pouco tempo, aponta algumas deficiências na segurança pública brasileira. O policiamento é insuficiente e despreparado para agir em pé de igualdade com a marginalidade. Impossível aceitar a comprovação de que jovens e negros integram a lista das vítimas de crimes hediondos.

As desigualdades, a baixa escolaridade, as leis individuais para quem tem maior nível cultural, o desemprego, a extrema pobreza, a precária infraestrutura e as longas filas nos hospitais engrossam as estatísticas policiais. A lentidão da Justiça é outro lamentável esquema a colaborar para a prática de crimes bárbaros, graças à sensação de impunidade. Infelizmente, aliado ao descaso de gestão, o pais sofre outros problemas crônicos. Prisões obsoletas, abarrotadas de defeitos, a superlotação, o orçamento precário e a eternização de prisioneiros provisórios, causada pela morosidade na tramitação processual, também ajuda na gabunça criminal. Além disso, a timidez do Estado diante da audácia do crime organizado e a coragem das facções criminosas em administrar o controle dos presídios mexem nos brios governamentais.

Também pudera! Desde 2010, o estado de Pernambuco lançou, porém deixou pendente por um bom período, o Plano Estadual de Educação em prisões. Fez altas despesas, hospedou profissionais do Direito em hotéis 5 estrelas para debater o tema que, lamentavelmente, morreu no nascedouro. O presídio de Itaquitinga, próximo ao município de Goiana, no Grande Recife, recém-inaugurado, esteve com as obras paralisadas desde 2012. Por falta de recursos financeiros, baixo salário na escala policial, desaforamento do narcotráfico, do tráfico de armas, extorsão, roubos e assaltos, o crime organizado, oficializado desde 1970, deita e rola no país. Então, quem for podre que se quebre. A sociedade que guente porradas nas ruas.

*
O investidor é precavido. Só entra na dança com segurança, para não perder capital, acumulado às custas de muito sacrifício. Com o intuito de orientar os investidores internacionais sobre o destino certo de evitar riscos, uma empresa de consultoria, com base na opinião de 500 executivos internacionais consultados, criou a lista de mercados mais confiáveis no mundo. Capaz de garantir a integridade dos investimentos diretos. Desde 1996, a lista é pesquisada com muito interesse pelo mundo capitalista. Por incrível que pareça, o Brasil passou um tempão figurando como um atrativo porto seguro para valorizar os investimentos estrangeiros. A fama do Brasil permaneceu ativa do período entre 1998 a 2013. O quinto lugar estava reservado exclusivamente para o Brasil, como um dos mercados mais seguros e confiáveis. Com excelente atratividade e garantido retorno.

No entanto, devido aos inúmeros contratempos políticos, o país foi perdendo credibilidade internacional. Sucessivamente. À medida que o tempo passava, a classificação do Brasil caia de posição. Em 2016, ficou no 12º lugar. Em 2017 desceu para a 16ª posição, até cair desastrosamente para o 25º lugar em 2018. Figurando a partir de então no final da linha. Na pauta de exportações, o Brasil só aparecia com a venda de commodities. No restante da pauta, as vendas ao exterior eram fracas. Daí as quedas.

Pela importância econômica, os países mais confiáveis e seguros para o investimento estrangeiro no momento são, pela ordem, EUA, Alemanha, Canadá, Reino Unido, França, Japão, China, Itália, Austrália, Singapura, Espanha, Holanda, Suíça, Dinamarca, Suécia, Índia, Coreia do Sul, Bélgica, Nova Zelândia, Irlanda, Áustria, Taiwan, Finlândia, Noruega e México. Dos componentes da lista, 22 são desenvolvidos. Catorze deles são do continente europeu e três apenas emergentes, China, Índia e México. As causas de o Brasil despencar de posição e ser excluído da lista dos países mais confiáveis foram os vírus de incertezas econômicas e políticas. A negação do Legislativo, a incapacidade de gesores. A omissão do Estado. Foi a primeira vez que o Brasil é eliminado da afamada relação de países confiáveis. Até então, o Brasil era o único representante da América Latina no respeitável bloco.

Deixe uma resposta