A PALAVRA DO EDITOR

Caiu uma preciosidade histórica, consumida pelo fogo. De repente, o mundo empobrece. Diante do violento incêndio e de nuvens de fumaça, Paris se entristece, lamentando o desaparecimento do mais importante ícone cultural. Notre-Dame, patrimônio da humanidade, reconhecida pela Unesco, a mais antiga catedral da arte gótica do planeta, palco de importantes eventos históricos e do famoso romance do escritor Victor Hugo, relatando as proezas de Quasímodo, o homem coxo e deformado que voava pelo interior da basílica, naturalmente, se foi. Ruiu. Até ser restaurada nos mínimos detalhes, deixa saudades. Não só ao rio Sena, aos parisienses, ao cristianismo, como também aos 13 milhões de turistas que anualmente visitam o conceituado templo e à humanidade que de longe contemplava a sua magnitude e beleza. Durante os 856 anos que se manteve de pé, como foco das atenções turísticas, Notre-Dame, vislumbrava. Agora, comovido, o mundo se une, solidário, para reerguer este grandioso e importante símbolo cultural e religioso.

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Os gestores não cansam de gastar os recursos públicos à toa, incentivados por duas brechas, claras e perigosas. A corrupção e a impunidade. Enquanto a Lei da Transparência permanecer fraca e a Operação Lava Jato não recuperar o prestígio anterior, perdido com a mudança das tarefas transferidas para o TSE, em votação apertada no STF, os casos ficarão restritos apenas às altas esferas, colaborando para os municípios torrarem o patrimônio público de maneira berrante. Descontroladamente. Existem muitos modos de dilapidar, lesar o erário público. Improbidade, inadequada utilização, roubos e desvios de recursos, políticas públicas deficitárias, enriquecimento ilícito, fraudes em licitação e ineficiência fiscalizatória. A população cansou de ver os péssimos exemplos. A quantidade de diligências, processos, prisão e condenação de políticos, empresários e figurões, mostra que o país tem de acordar. Rejeitar de todas as formas possíveis os desmandos administrativos que lesam os bens públicos de maneira sutil. A sociedade, desacreditando nas falsas fiscalizações, tem de lutar pela defesa dos bens do país. Fazer valer a Lei de Improbidade Administrativa, de 1992, exigindo o fiel cumprimento da Lei do Colarinho Branco que se rege pela legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.

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O brasileiro anda acabrunhado com a carestia de vida. Abismado com a queda do poder de compra. Assustado com a alta de preços que priva o cidadão de comprar alimentos pra casa. Garantir a sobrevivência da família. Muitos fatores interferem no aumento de preço de alimentos. Seca, má colheita, pestes na agricultura, guerrilhas. Todos estes atos causam descontentamento no supermercado, na compra da comida por quilo cobrada pelos restaurantes. No setor de serviços básicos, então, a explosão de preços assombra, desde 1999. Um dos pontos essenciais para a inflação de preços é a ausência de política fiscal austera. A disparada da inflação acima da meta estabelecida pelo governo. Os erros governamentais, cometidos em 2012. A desconfiança na determinação de políticas fiscais que agravaram a precariedade de infraestrutura, a alta carga tributária, a burocracia berrante, a elevadíssima taxa de juros, a SELIC, e a falta de confiança nos governos que inibem os investidores. Afastam os donos de capital.

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Os estados brigam pelo ICMS, a maior fonte de receita dos cofres estaduais. Então, para atrair indústrias, tornarem-se campos atraentes, não perder oportunidades, os estados travam a chamada guerra fiscal. O intuito é conquistar empresas, principalmente estrangeirs, para se instalar em seus territórios, gerando riqueza e renda. Movimentar a economia, antes paralisada. Para compensar os investimentos, os gestores oferecem benefícios. Ofertam incentivos fiscais, às vezes excessivamente, na forma de isenções, deferimentos, redução de impostos, além de ofertar infraestrutura exclusiva, às vezes ferindo as normas constitucionais. Em muitos casos, os estados sofrem prejuízos financeiros. Perdem arrecadação de ICMS. A guerra fiscal começou após a Constituição de 88. Sem condições de atender os interesses regionais, o país abriu brechas para a concorrência. Os estados mais poderosos, lógico, saem na frente na batalha. Mas, como também deixam de investir na educação, saúde e infraestrutura, criam instabilidade na economia. Por isso, muitos estados e municípios estão na pior. De pires na mão. Sem condições de cumprir as obrigações, inclusive garantir a folha de pagamento de servidores. Para sair dessa arapuca, só resta ao país aprovar, o quanto antes, a reforma tributária para dar fim à quebradeira de estados e municípios.

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