O Ministro Marco Aurélio de Mello escreveu o seguinte no despacho que libertou o traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC):
“Advirtam-no da necessidade de permanecer em residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamados judiciais e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”.
* * *
O bandido André do Rap já está na sua “residência” do Paraguai, que não foi “indicada ao Juízo“.
E não custa nada ressaltar que o dotô advogado que pediu soltura de André do Rap foi assessor do Ministro Marco Aurélio até o começo deste ano de 2020.
Quando acabei de ler o despacho que está nessa notícia aí de cima, este magnífico e supremo tolôte togado, pensei em ficar emputecido.
E falar uma meia dúzia de ipicilones.
Depois, me veio uma ânsia de vômito da porra e eu corri pro meu pinico.
Mas, pra não estragar meu feriado, encerrei o assunto dando uma gargalhada.
Chega se mijei-se-me todinho de tanto se rir-se-me.
A escrotidão que abunda (êpa!) neste país nos leva da indignação à hilaridade.
Se não fosse a abstinência compulsória determinada pelo meu cardiologista, eu ia mesmo era tomar umas lapadas de cana, seguidas de uns goles dessa cerveja:
Parece tudo bem engendrado e combinado.
Além do advogado que solicitou a soltura.
O seu colega togado num arroubo de “retidão e moralidade”.
Determinou a “dessoltura” do “cidadão integrado a sociedade”.
Que terá sido antes, durante ou depois dele ir para sua “residência” fora do País?
É Berto. Coitada de Xôlhinha. Mais trôlhas bananicas para arrombar a sua tabaca.
Para fulerar o ministro deveria, na mesma, lambança, estender os efeitos da decisão para todos os presos do País. Era uma fuleragem total.
O Caro Jozi, MAM já tentou libertar todos os presos condenados em 2ª instância que estavam presos, num recesso de final de ano há cerca de 2 anos, libertaria uns 35 mil presos. Tóffili, que era presidente do STF acabou com esta farra.
Faltam mais 6 meses para este pulha ir embora.
Onde esse bosta de ministro pensa que está para escrever tamanha idiotice ” de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”.”
Se esse bandido fosse o que o merda do ministro escreveu , ele não seria chefe do PCC e nem estaria preso .
Maia defende Marco Aurélio e culpa Ministério Público por soltura de chefe do PCC
Danielle Brant
6-8 minutos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu na noite deste domingo (11) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), de utilizar artigo da lei anticrime para soltar um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital) e afirmou que o procurador responsável é quem deveria ser cobrado pela soltura do traficante.
Maia fez as declarações em entrevista à emissora GloboNews e comentou o dispositivo incluído pelo grupo de trabalho que analisou o pacote anticrime do ex-ministro Sergio Moro (Justiça) e do ministro Alexandre de Moraes (STF).
O artigo 316 do Código de Processo Penal foi usado pelo ministro Marco Aurélio na decisão de soltar André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, na sexta (9). O dispositivo determina que, a cada 90 dias, seja revista a decisão de manter a prisão preventiva de um acusado de crime.
Para Maia, sempre que a lei é aplicada em um caso simbólico, há uma tentativa de se transferir o desgaste para os políticos.
“Eu acho engraçado, sempre se transfere para a política o desgaste e a polêmica. Por que a gente não cobra o procurador, independente de ser na primeira ou na segunda instância?”, questionou. “Por que ele não cumpriu o papel dele? Porque ele é pago para isso, fez concurso para isso, jurou a Constituição para isso. Por que é sempre a política?”
O deputado não descartou rediscutir o tema e afirmou que o artigo pode ser um caso a ser avaliado com “muito cuidado’, mas sem a pressa de “alguns que querem sempre aproveitar um motivo para ter uma primeira página de jornal, uma boa entrevista num telejornal”.
“Mas vamos cobrar também do procurador. Ele não tem responsabilidade sobre a decisão? Ele não conhecia a lei? Ele não é obrigado a conhecer as leis? Ou apenas nós políticos e a sociedade somos obrigados a conhecer a lei?”, continuou. “O Congresso pode? Pode. O procurador está devendo uma explicação de por que em 90 dias ele não cumpriu a lei.”
O presidente da Câmara reiterou que a lei deve ser respeitada por todos, inclusive por quem pediu a prisão e por quem acatou a decisão do pedido feito pelo Ministério Público.
“Se o procurador tivesse, no prazo de 90 dias, respeitado a lei, certamente o ministro Marco Aurélio não teria liberado o traficante”, disse.
Maia lembrou que há muitos casos de pessoas presas por um longo período sem oferecimento de denúncia, “apenas com uma prisão preventiva”. “Será que é o certo? Você oferecer uma prisão preventiva e num prazo curto você não oferecer pelo menos a denúncia?”, contestou. “Acho que a lei tem uma preocupação: não dá para uma pessoa ficar presa por tantos meses, tanto tempo, por uma prisão preventiva sem nem denúncia.”
A decisão de Marco Aurélio opôs deputados neste domingo (11) e foi considerada despropositada pelo Palácio do Planalto.
No Congresso, um grupo ligado ao presidente Jair Bolsonaro e defensor da Operação Lava Jato articula a apresentação de projetos de lei para retirar do Código de Processo Penal o dispositivo que determina que, a cada 90 dias, seja revista a decisão de manter a prisão preventiva de um acusado de crime.
No campo contrário, deputados defendem o dispositivo e argumentam que o objetivo fundamental do texto é impedir que pessoas pobres presas injustamente passem longos períodos encarceradas sem julgamento.
O artigo 316 do CPP foi usado pelo ministro Marco Aurélio na decisão de soltar André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap.
O traficante estava preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislação brasileira. Ele foi solto na manhã de sábado (10) e é considerado foragido pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo).
O episódio provocou reações inflamadas de congressistas que defendem um endurecimento do sistema penal brasileiro. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), ex-vice-líder do governo na Câmara, afirmou que vai apresentar projeto de lei para retirar do CPP a “obrigação do juiz de reavaliar a prisão preventiva a cada 90 dias.”
“Contamos com o apoio da população e dos profissionais da segurança pública”, escreveu em uma rede social.
Relator do texto elaborado pelo grupo de deputados que analisou o pacote anticrime do ex-ministro Sergio Moro (Justiça) e do ministro Alexandre de Moraes, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) criticou o dispositivo.
“Lutei muito contra isso, eu avisei que daria problema. Fui vencido no grupo de trabalho e incluíram no relatório contra minha vontade”, afirmou o congressista.
Capitão Augusto, coordenador da frente parlamentar da segurança pública, afirmou que vai protocolar, no Senado, um pedido de impeachment contra o ministro Marco Aurélio. “Não pode ficar barato. Que sirva de lição para os demais”, disse.
Moro também criticou a inclusão do dispositivo na lei anticrime.
“O artigo que foi invocado para soltura da liderança do PCC não estava no texto original do projeto de lei anticrime e eu, como ministro da Justiça e Segurança Pública, me opus à sua inserção por temer solturas automáticas de presos perigosos por mero decurso de tempo”, afirmou.
Neste domingo, Marco Aurélio defendeu sua decisão de soltar André do Rap. “O juiz não renovou, o MP não cobrou, a polícia não representou para ele renovar, eu não respondo pelo ato alheio, vamos ver quem foi que claudicou”, disse o ministro à Folha.
Para Marco Aurélio, a decisão do presidente da corte de revogar o habeas corpus concedido ao traficante é “péssima” para o Supremo. O ministro afirma que a ação de Fux “é um horror”.
Fux, ao suspender a determinação de seu colega no STF, destacou que a soltura do chefe do PCC compromete a ordem pública e que se trata de uma pessoa “de comprovada altíssima periculosidade”.
Para um líder do PCC ou do PT quando eles teriam ” uma sentença condenatória definitiva'” , aquela do transitado em julgado , pelo STF , é claro ?
Um interessante despacho, que certamente seria possível vindo da lavra de juizes escandinavos: “Advirtam-no da necessidade de permanecer em residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamados judiciais e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”.
Pacíficos países…
Ah, Brasil, Nicarágua, Venezuela e Cuba não estão no top 10.
Os dez países mais pacíficos do mundo (o estudo é de 2012, mas (violentíssimo mas), não deve ter mudado muito delá para cá):
1. NOVA ZELÂNDIA (1.188 pontos)
2. ISLÂNDIA (1.212 pontos)
3. JAPÃO (1.247 pontos)
4. ÁUSTRIA (1.290 pontos)
5. NORUEGA (1.322 pontos)
6. IRLANDA (1.337 pontos)
7. DINAMARCA (1.341 pontos)
8. LUXEMBURGO (1.341 pontos)
9. FINLÂNDIA (1.352 pontos)
10. SUECIA (1.354 pontos)
Adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade foi de arrebentar a tabaca da Xolinha.
Quantas famílias serão destruídas pela nefasta ação que irá praticar daqui por diante tão civilizado meliante posto em liberdade? Quantos velórios teremos? Quanto choro e ranger de dentes nos proporcionará tão angelical figura? Por que escrevemos anjo com “j” e angelical com “g”?
E lá vai a polícia para o retrabalho (enxugar gelo). Tenho por hábito acompanhar programas policiais (tenho parente na PM e gosto da ação do homens da lei tirando de circulação vermes e ratazanas gigantescas e grotescas). Observei que dificilmente os anjinhos que eles prendem não possuíam outras passagens pela carceragem, pois nossa (in)justiça possui o péssimo hábito de manter por pouquíssimo tempo tais ratos encarcerados. Criaram número considerável de absurdos jurídicos para dar rápida liberdade a quem não possui condições mínimas de viver em sociedade.
Hoje temos as pessoas honestas presas em suas casas atrás de grossas grades e meliante livres, leves e soltos estuprando, matando, roubando, agredindo.
Bandido bom é bandido…
Caro Sr. Airton.
Parabéns pelos comentários e as reproduções dos diversos manifestantes e protagonistas desse enredo jurídico.
Principalmente do “avis rara”.
“Pérola da pocilga”. Vomitar eufemismos verborrágicos, prolixidades redundantes à emissora lixo.
Podemos concluir e interpretar. Enxergando aqui de fora. Com nossa lupa da verdade. Que esses cidadãos probos e impolutos. Acima de qualquer suspeita. Estão todos juntos e misturados. Nunca deixaram e nunca deixarão de estar.
Salve o Brasil! Deus tenha piedade de nós!
No brazil de alguns, se tiver dinheiro consegue ficar em liberdade sempre! Será que só o André do Rap é que estava preso sem uma sentença condenatória definitiva? Ah, entendi! Os outros não tem dinheiro para contratar um advogado que entre com habeas corpus no STF, né?
Estava pensando nisso também . Li um comentário num outro post , que o Marco Aurélio teria negado o pedido , acho que de um HC , a uma mulher que teria roubado algo num mercado e fiquei pensando : quem teria pago toda a papelada para que o processo chegasse ao STF ou qualquer faculdade de advocacia pode mandar , direto , o processo para o STF ?
Bom mesmo foi Branquinho, delegado de polícia. Sempre que saía atrás de bandido grande, só trazia o cadáver do meliante. Tudo resistência à polícia. Sem “perca” de tempo, como dizia. Menos trabalho na cadeia. E ninguém sentia falta do marginal, nem a família.
O que impressiona é a rapidez na resolução de determinados processos.
Entre os milhares e milhares que ficam aguardando os devidos despachos. Durante longos anos.
Essa ” supremantíssima temos falhas” que faz questão de julgar até brigas de vizinhos e do jeito que seus digníssimos representantes viajam.
Causa espanto a celeridade que certos casos recebem.
Sr. Airton e demais comentaristas. Meus sinceros cumprimentos.
Marco Aurélio não se portou como se espera de cidadão servidor da sociedade.
Vá se f…!