CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

COMENTÁRIOS COMENTADOS – ENTENDIMENTOS SOBRE FUNDAMENTO (E INFUNDAMENTOS)

Uma vez eu vi em um comentário do JBF (não me recordo precisamente em qual coluna, ou do seu autor) que coluna jornalística boa é aquela que ninguém comenta mantendo incólume o salário do jornalista.

Eu particularmente discordo, e a prova disso encontro em um escrito de nome “Fundamentais”, da autoria de Marcelo Bertoluci, senhorio do feudo fubânico “Dando Pitacos”. Feudo este cujo nome me faz pensar que, se o escrito em evidência é um “pitaco”… Que nome se pode dar aos incontáveis calças-mijadas do “Fôicebuque” que arrotam, peidam e cagam soluções ao país sem terem sequer competência para manterem alimentado um peixe de aquário?!

Não é à toa que o Sr. Adônis Oliveira (outro colunista fubânico de grossíssimo calibre) definiu esse ₢ pitaco ₢ contundentemente como “arrasador de imbecilidades”, pois dentre seus (até então) 14 comentários subsequentes, alguns foram oriundos de uma troca riquíssima de informações, teses e perspectivas entre o ₢ pitaqueiro ₢ autor do ₢ pitaco ₢ e um frequente comentador desta bodega digital.

Nesse bate-e-volta de argumentos, senti-me compelido a seguir à risca a minha proposta de feudo na terra do Papa Berto para comentar sobre o comentário logo abaixo:

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Click aqui quem quiser saber do que quero tratar a seguir:

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Dentro do meu entendimento, João Francisco não deixa de ter razão. Contudo, vejo como um entendimento incompleto do que o nosso estimado ₢ pitaqueiro ₢ quis elucidar.

Aonde o excelso fubânico Bertoluci pretende chegar, e o que ele propõe, em nada têm ligação com a ótica de que o Estado é maligno em essência, ou que não deve haver uma Carta Magna da qual derive, inclusive, um código penal que responsabilize e puna qualquer cidadão que perturbe a ordem social. Até onde pude nele observar, ainda que se defina como “pitaqueiro”, trata-se de um ₢ pitaqueiro ₢ cuja lucidez o distancia astronomicamente de insanidades como o Anarquismo e todas as presepadas paridas por essa corrente de flatulência cefálica (“corrente de pensamento” meus ovos!).

Em seu magistral ₢ pitaco ₢, o que o autor define como direitos e garantias fundamentais se enquadra naquilo que foi definido por pensadores, como Tomás de Aquino, de “Direito Natural”. Autoevidentes, axiomáticos por definição e substância, os direitos e garantias fundamentais revelados pelo Direito Natural não dependem, para sua existência, do reconhecimento por parte de qualquer Constituição de nação alguma em Era civilizatória alguma. Em vez disso, são componentes do jusnaturalismo que atua (ou, pelo menos, deveria) como nascedouro de toda e qualquer Carta Magna decente.

Dentre os direitos naturais, indubitavelmente se encontra no lugar de maior importância o direito à vida. Consequentemente, sob a ótica do Direito Natural, a prática do assassinato, o ato de tirar uma vida humana arbitrariamente, é uma transgressão cuja gravidade somente admite reparação através da pena capital, cujo poder de sua execução é conferido ao Estado que, sob tal “common law”, atua apenas como representante da lei natural de extinguir aquele que abraçou a barbárie como rota de sua existência terrena.

Em suma, o crime de assassinato não só justifica, per si, a condenação de seu autor a compulsória interrupção de sua existência neste mundo, como extingue antes disso a garantia de seus direitos naturais que lhe conferem algum reconhecimento como integrante da sociedade humana e incolumidade da própria vida.

Desse modo, assim como a legítima defesa, a pena capital e sua execução não são sinônimos de assassinato. Quem ceifa uma vida arbitrariamente, bestializa-se. Como criatura bestializada, todos seus direitos e garantias de sua condição pregressa se extinguem. É dever maior do Estado, se justo e de acordo com as “Lei Eterna”, para preservação de seu povo e da ordem social, encarregar-se de findar a existência de um pária de lastro tão maldito.

Bertoluci então prossegue expondo aquela máxima popular do “pau que nasce torto, nunca se endireita” ao ilustrar como nossa Carta Magna, e tudo que dela deriva, carrega irremediavelmente o gene defeituoso do Positivismo quando este se assume como um tumor maligno. Conhecido por “Positivismo Jurídico”, este aleijão lógico define o direito à vida, a liberdade, a dignidade, dentre outros similares como garantias fornecidas por Cartas Magnas ou pelo Direito Internacional, enquanto, conforme o Direito Natural, são supraconstitucionais, calcadas no espiritual, no eterno, no imutável e no transcendente.

Por isso a observação também feita pelo nosso estimado ₢ pitaqueiro ₢ sobre a necessidade da passagem de milênios para o pleno entendimento do caráter atemporal de tais direitos e garantias, pois o Direito Natural não se estende somente a todos os indivíduos de todas as nações, como também em todas as Eras da civilização humana. Além do território do Direito Natural, só existe a “Lei da Selva” e, quando humanos dela se apropriam, a “Lei da Barbárie”.

Uma certa vez Olavo de Carvalho fez uma crítica severa elucidando a tautologia pérfida e grosseira que existe em nossa Constituição ao abordar direitos naturais como prerrogativas constitucionais. Ora, então significa que, se extinguir a CF/88 enquanto escrevo esse texto, eu, você, o ₢ pitaqueiro ₢ autor desse ₢ pitaco ₢ e todos os integrantes da comunidade fubânica perderão, por exemplo, o direito à vida? O desdobramento bizarro disso é que, sob hipotético desamparo constitucional, se eu for vítima de latrocínio, o meu algoz permanecerá impune já que nenhuma Constituição estará presente para garantir meu direito de viver. Se o crime tem como conceito toda ação ou omissão que fere ou põe em risco um direito, logo destruir uma vida humana deixará de ser crime sem um tratado constitucional que assim tipifique essa ação ou omissão lesiva.

Quando entra em metástase, o cancro do Positivismo Jurídico não só admite que a preservação da vida humana só faça sentido se tal iniciativa for reconhecida por uma Carta Magna, como também possibilita a relativização desse princípio eterno. Por isso a existência de códigos penais que costumam humanizar facínoras da mais abjeta estiva e cogitar que estes paguem por seus crimes de sangue apenas com a restrição de sua liberdade, inclusive lhe preservando todos os direitos durante o cumprimento da pena (direitos estes negados a(s) vítima(s) da sanha demoníaca de seus algozes).

Pior: seguindo a farsa pseudo-humanista, no tocante a duração de cárcere, no mais severo dos casos, dura enquanto o padecente estiver morto (a quasi perfectus prisão perpétua). Porém, humanizemos mais o autor de crime de sangue, e não só se faculta a natureza da duração de seu cárcere (perpétua ou não), como também (para ₢ humanizar ₢ a Carta Magna), proíbe-se a prisão perpétua! No final, a vida ceifada tem um “custo em moeda de tempo”, cálculo este deveras macabro já que nunca ouvi de ciência ou área de Exatas alguma que tenha conseguido quantificar ou revelar o valor objetivo de uma vida humana.

Segue-se aí apelos, recursos, embargos e desembargos, trânsito em julgado, progressão da pena… *ânsia nauseante* (vou me ater aqui, pois perigo regurgitar massivamente).

Perante esse conjunto de sinapses berrantes do Positivismo Jurídico, encontro analogia equiparável somente no esforço do filósofo e matemático Bertrand Russell para atestar (em parceria com o matemático Alfred Whitehead) que 1+1=2 em três volumes. Cada um desses volumes com centenas de páginas recheadas de signos alienígenas que, se lidos em voz alta, corre-se o risco de estar recitando um coro satânico e abrir um portal infernal adiantando a chegada do Apocalipse de João.

Sério mesmo que preciso matar tanta árvore para nela provar o que é atestado pelos meus dedos desde que aprendi a contar? É essa “espremeção” de pedra para fazer suco que axiomatiza assistências sociais como solução para o desemprego ao invés de… (adivinhem?) empregos. São onanismos dialogísticos dessa estirpe que invocam, oportunamente, o São Prudêncio para achar lockdown, entubação e chá-de-espera-da-vacina métodos incontestáveis para combater o Covid-19 enquanto, por outro lado, busca embasamento no proselitismo político da vigarita OMS para dizer que a hidroxicloroquina é ₢ o placebo que mais funciona no mundo-pandemia ₢!

(sim, existe nessa última parte uma mensagem cifrada a um certo colunista que usufrui da facilidade de ser socialista em país (ainda) livre).

Portanto, é desse cientificismo ético e moral a níveis surreais que se trata a confecção das Cartas Magnas modernas que herdaram o DNA do Iluminismo e da Revolução Francesa. Em essência, não passam de um compilado bonitinho e cheirosinho de reductum absurdum para definir se a merda tem gosto de merda, ou não.

O arguto colunista fubânico Bertoluci não está dizendo que o Positivismo deve deixar de existir. O Direito Positivo deve se ater, na condição de mero subordinado do Direito Natural, a cumprir com o seu papel de, estritamente, complementar e especificar direitos e garantias fundamentais. Direitos e garantias fundamentais sob os moldes do Positivismo Jurídico não passam de um “Direito Pseudo-Natural”.

Um Frankestein normativo. Tal qual a CF/88.

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Epílogo: “Se o ladrão for achado roubando e for morto, o que o feriu não será culpado do sangue” (Êxodo 22:2).

“Bíblico”, agora corretamente poderia dizer o petralha Nando Poste Jaiminho Andrade.

Mesmo em sua rudimentariedade, decorrente da natureza severa do Antigo Testamento, a Lei Mosaica atribui a vida humana valor que o camalhaço pseudo-humanista da ₢ Constituição Cidadã ₢, com seus protelatórios artigos, parágrafos, incisos e alíneas, desconhece e nunca será capaz de reconhecer ou conceber.

N.E – (₢) pontuação de ironia.

11 pensou em “NIKOLAI HEL – MANAUS-AM

  1. Caro Nikolai Hel (agora nesta coluna, e só nesta lhe chamarei pelo nome com que se apresentas).

    Fostes ao cerne da questão, no que diz respeito aos direitos fundamentais.

    Eles não valem porque existe uma Lei que o define.

    Assim o é também com a Lei da Gravidade ou da oferta e procura (também conhecida como a lei do mercado).

    O contrário disso é a Barbárie e nem a Lei da Selva, pois até nesta existe uma lógica, a Lei da Natureza.

    Quanto à punição por crimes cometidos, ela tem que ser proporcional ao crime cometido e antes da punição deve haver o direito à defesa, uma investigação, uma acusação e um julgamento feito por órgãos diferentes e independentes (art. 129 CF)

    A pena deve ser cumprida na sua integralidade e abrandamentos, quando houver tem que ser exceção e não a regra.

    Quanto ao caro Marcelo Bertolucci em suas colunas de Pitacos, às vezes tendo a penar que seus pensamentos se dirigem ao sistema anárquico, onde não há governo. Não sei onde isso já deu certo.

    • Estimado João Francisco,

      antes de mais nada, grato por comentar acerca de meu escrito, já que fostes tu a contribuir para sua existência.

      Entendo seus questionamentos e a preocupação que por trás deles apitou no meu radar, com toda a razão. Porém, se você for até o leito da questão, perceberá que tens em comum com a tese de Bertoluci praticamente tudo, exceto a linguagem que lhe deve soar alienígena.

      E tá tudo bem. Na Matemática mesmo um geômetra, um topólogo e um algebrista podem falar de retas e curvas, ainda que usem linguagens bem distintas e se estranhem a princípio. Portanto, cabe-me te esclarecer que tens em comum com o excelso ₢ pitaqueiro ₢ encarar a justiça como justiça de fato ao invés de casuísmos e subjetivismos do tipo mais abjeto.

      A diferença é fácil de identificar (ao menos aos meus olhos): você especifica abordando (corretamente) o Positivismo, enquanto Bertoluci aborda o Direito Natural de forma que identificamos o contraste do mesmo em relação a todas essas Cartas Magnas que carregam corrupção já no seu código-fonte.

      Noutras palavras: Bertoluci não nega a necessidade do Positivismo para robustecer os pilares civilizacionais enquanto seus argumentos estão longe de serem “Positivismo Jurídico”. Na verdade, pelo seus argumentos, você reconhece que o Direito Positivo deve servir ao Direito Natural, e que uma boa Constituição é aquela cujos princípios estão em harmonia com o pleno entendimento das leis naturais.

      Estás para Bertoluci, assim como Confúcio para Lao Tse. Falas das leis terrenas como um pedagogo milenar enquanto Bertoluci mostra que o autêntico homem de bem é obediente ao Estado não por temor cego, e sim por crer que este se encontra em harmonia com as leis eternas.

      Esse é o motivo para o brasileiro de bem, como é o caso de Bertoluci, estar tão puto com a CF/88. É blasfema ao Direito Natural.

    • Li tudo, gostei de quase tudo e sempre me atenho ao que me deixa PUTO:
      a soltura indiscriminada, o que me leva a João Francisco: “A pena deve ser cumprida na sua integralidade e abrandamentos, quando houver tem que ser exceção e não a regra.”
      O sujeito pega condenação dura e com as benesses criadas fica um tempo enjaulado e começa a pedir redução. Isso sem falar das tais saidinhas, tão comuns para gente que mata pai e mãe ser dispensado do xilindró por ocasião do dia dos pais e das mães, assim como uns e outros que eliminam seus filhos e curtem saidinha dos dias do pais. Um escárnio (escárnio, escárnio, escárnio), nada mais do que isso. Êita que o Brasil tornou-se o cenário ideal para loucos varridos.

      • Nobre sidekick do lendário Dom Quixote,

        o que muitos não sabem e não compreendem o motivo pelo qual o Antigo Testamento é tão severo é que o mesmo retrata uma época de pessoas muito distantes das leis naturais, e que necessitava de um arcabouço moral implacável para sua reaproximação com o Divino.

        O Brasil da ₢ Constituição Cidadã ₢ tem precisado desse tratamento biblicamente análogo.

    • Artemísia,

      todo indivíduo que se preza e tem amor próprio, carrega em si alguma dicotomia.

      Ser o mesmo a todo tempo, sob qualquer circunstância, denota bom-mocismo, e bom-mocismo (“agradar a gregos e troianos”) é falta de amor próprio.

      Grato pelo comentário e que tenhas um bom final de semana.

  2. Muito infeliz a frase de autoria até o presente momento desconhecida: coluna jornalística boa é aquela que ninguém comenta mantendo incólume o salário do jornalista.
    Paupérrimo texto, por minha ótica, pois acho os comentaristas fubânicos tão fantásticos quanto os colunistas, inclusive, não deixo de dar meus péssimos palpites em quase todas as colunas.
    O que seria, por exemplo, dos colunistas fubânicos terem textos elaborados com o máximo carinho, visando nossos amados leitores, que possuem, segundo o estatuto bertiano de não censurar nada, todas as prerrogativas de elogiar e/ou esculhambar nossos textos enquanto colunistas, nossos comentários enquanto palpiteiros que também somos.
    O que seria esta gazeta sem nossos esgrimistas maravilhosos: Adônis vs Altamir trocando amabilidades e juras de amor.
    O que seria a vida de nossos poetas maiores sem um afago que damos em suas almas?
    Como não elogiar Dalinha, por exemplo? E Jesus? E Braga Horta, o poeta?
    Como não descer ao inferno nos comentários ácidos do Hell?
    Como não desejar percorrer as estradas de Santos com Sonia Regina?
    Como não sentir vontade de visitar a AMAN após conhecer Pedro Malta e Carlito?
    como não dialogar com Artemísia?
    Quem não se encantou com a Violante em: “remendavam seus sonhos com pedaços de nuvens.”?
    Como deixar passar em branco as fotos do Severino?
    Como não pedir belas garotas a nosso Cícero?
    Os colunisas não citados por Sancho não o foram somente em virtude de que tornaria por demais extenso tal comentário, mas tenham certeza que leio cada um dos senhores com um orgulho danado de pertencer ao mesmo time, mesmo sabendo que sou daqueles que o técnico Berto só deixa jogar quando a partida já está ganha.
    E os comentaristas? A maioria com potencial para assinar coluna na vaga de qualquer Sancho.

  3. Eu acho que Nicolai filosofou bastante, mas essa questão colocada por João Francisco define bem um ponto imporante: eu existo porque a lei me dá esse direito ou eu tenho o direito de existir?

    • Caro Assuero,

      pelo resultado de minha extenuante filosofia, concluo que só existe uma lei que te garante existir e que independe das demais: o princípio antrópico.

  4. Antes de mais nada, confesso-me envaidecido pela minuciosa análise feita pelo Nikolai a partir de meu despretensioso e breve texto. Como se fosse pouco, outro brilhante membro fubânico, Rodrigo Buenaventura de León, disse que um texto meu o animou a escrever mais. Como diriam meus antepassados, estou com a cola que é um foguete.

    Em segundo lugar, por uma questão de justiça: se me intitulo pitaqueiro, é porque o título de minha coluna foi um sugestão papal, ou seja, veio de ninguém menos que Sua Santidade Luiz Berto. Dentre as várias sugestões que ele me deu, escolhi essa por ser a mais despretensiosa, lembrança permanente da importância de controlar a vaidade.

    Uma coisa que alguns podem estranhar em meus textos é minha aversão a usar certos termos. Explico: em minha formação técnica, me habituei a conviver com definições claras e exatas. Na matemática, na física, na eletrônica, na informática, não vemos debates ideológicos sobre princípios ou teoremas. Devido a isso, me sinto desconfortável em classificar minhas idéias como progressistas ou capitalistas ou socialistas ou liberais ou esquerda ou direita, porque todas estas classificações mudam o tempo todo conforme a conveniência de cada um que as usa. Como deliberadamente evito usar estas palavras, talvez meus textos acabem adquirindo um “sotaque” estranho para quem está habituado a ler e estudar estes temas.

    Sendo mais específico, vou satisfazer a curiosidade do Nikolai e do João (correndo o risco de decepcioná-los):

    Sou leitor assíduo e grande admirador do site do Instituto Mises, provavelmente o maior baluarte brasileiro do anarco-capitalismo. Não hesito em dizer que os conhecimentos de economia e política que adquiri na prática como empresário foram consolidados, solidificados e organizados lendo Mises, Rothbard, Hayek, Hoppe, Bastiat, entre outros. E não conheço ninguém que explique melhor o funcionamento do sistema financeiro contemporâneo que Leandro Roque, membro do IM.

    Isso quer dizer que sou anarco-capitalista? Sim e Não. Primeiro, como já expliquei acima, não gosto de “definições indefinidas” e anarco-capitalismo ainda é algo tão variável quanto todos os outros “ismos”.

    Segundo, sou muito mais cético do que utópico, e acho a implantação do anarco-capitalismo à força tão inviável quanto a implantação do socialismo. Me agrada a idéia de ver a liberdade individual como o valor mais elevado, e consequentemente a idéia de uma sociedade baseada apenas nas relações voluntárias entre pessoas, sem a necessidade de existir um grupo acima dos demais impondo regras e restrições. Quando existirá uma sociedade pronta para isso? Certamente eu não a verei nos anos que me restam, mas isso não me impede de ter, filosoficamente, esse objetivo.

    Usando uma metáfora: remédios são importantes, mas prefiro imaginar que o mundo perfeito seja um mundo sem doenças, não um mundo onde os fabricantes de remédio estejam acima dos demais.

    Então, vocês não me verão defender a implantação prática do anarco-capitalismo, como se vê no site do Mises. Mas certamente eu direi que a minha concepção de um mundo perfeito é aquele onde todos são livres e sabem reconhecer os limites desta liberdade, vivendo em harmonia com os demais; não aquele onde um governo perfeito determina o que é melhor para cada um, não importa que seja chamado de direita, esquerda, centro, democrata, liberal ou qualquer outra coisa. Não defendo a abolição, hoje, do código penal ou do código civil, mas sonho com um futuro em que sua importância e sua necessidade serão tão pequenas que eles poderão deixar de existir.

    Por isso, é necessário evitar que o governo se torne um ente superior à sociedade. Por isso tantos textos meus insistem em reclamar dos governos e querer diminuí-los. É preciso sempre ter em mente que governos não são ideais de perfeição, e sim meros paliativos para nossos defeitos humanos. Glorificar o governo é como glorificar o remédio ao invés de tentar erradicar a doença.

    Quanto à duvida do João (“Não sei onde isso já deu certo.”): a democracia nunca havia dado certo antes de ser tentada pela primeira vez. Um rei nunca havia se submetido a uma constituição antes da primeira vez que isso aconteceu. Dois séculos atrás, nunca havia existido um país onde mulheres votassem!

    • Excelso “pitaqueiro”, muito grato por sua visita e que tenha gostado do escrito. Sinal de que consegui estar a altura de seu “pitaco”, além de não ter corrido o risco de desvirtuá-lo.

      Respondendo por mim, em nada me decepcionou quanto as suas convicções ideológicas. Na verdade apenas ficou mais claro meu entendimento a seu respeito. Particularmente, pouco entendo sobre anarco-capitalismo. Contudo, diria que me soa como algo consideravelmente distante de uma aberração sináptica que já ouvi falar chamada “anarco-comunismo”.

      (sim, é um termo que uso como gatilho para gargalhar igual Jonah Jameson no primeiro “Spider-Man” do Sam Raimi).

      Simpatizo-me com suas teses e o ceticismo que carregas. Em nada soa utópico ou contraditório. Só digo que reforça ainda mais a analogia que tenho de você com as posturas do fundador do Taoísmo:

      não é uma sociedade utópica a que o Taoísmo prega, porém, mais de 2600 anos se passaram e, de lá pra cá, evoluímos pouquíssimo em relação ao ideal pregado pela doutrina de Lao Tse. Pode ser que sua visão esteja fadada a mesma sina.

      Forte abraço.

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