O juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, suspendeu no final da noite desta sexta-feira (20) o retorno da cogestão e as flexibilizações na bandeira preta propostas pelo governo do Rio Grande do Sul. As medidas foram anunciadas pelo governador Eduardo Leite e incluíam a liberação de atividades no comércio, nos restaurantes e em outras funções, como salões de beleza.
A ação civil pública foi impetrada por vários sindicatos do Estado, como o Cpers-Sindicato, que representa os professores das escolas estaduais, o Sindicato dos Municipários (Simpa), o Sindisaúde, que representa os trabalhadores da área da saúde sem sindicato próprio, e centrais sindicais, como a CUT e a Intersindical.
Na decisão, o juiz afirma que a situação atual da pandemia no Rio Grande do Sul evita que seja possível a flexibilização das atividades: “O momento, como dizem todas as autoridades médicas, gestores de hospitalares, infectologistas, sanitaristas e cientistas que estudam e trabalham com a pandemia, exige total foco no combate à disseminação viral. Só assim haverá a diminuição da contaminação e a cessação das mutações do vírus, circunstância que só agrava o quadro de adoecimento da população. Além de ser a única forma de dar alguma condição do sistema de saúde ganhar um fôlego para atender o número de doentes graves que só aumenta”.
O governador Eduardo Leite havia confirmado a retomada da cogestão na noite dessa sexta – em que os prefeitos podem utilizar protocolos de uma bandeira inferior a sua classificação no modelo de Distanciamento Controlado. No entanto, a volta seria com mudanças nos protocolos, com a bandeira vermelha sendo mais restritiva que anteriormente. Atualmente, todo o Estado está em bandeira preta, risco altíssimo para a Covid-19.
O juiz Eugênio Couto Terra não é figura nova na cena política gaúcha. Ele é o mesmo que decidiu proibir o município de Porto Alegre de distribuir remédio para tratamento precoce. Ao analisar o pedido liminar de integrantes do PSOL, em Ação Popular, o magistrado considerou que, ao instituir a distribuição de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19, o Município de Porto Alegre não atendeu ao seu dever de zelar pela preservação da saúde coletiva, “faltando com sua obrigação ética de agir conforme o interesse público sanitário, possibilitando que haja um relaxamento com os cuidados preventivos para a contenção da pandemia”.
Basta uma rápida navegada pelos perfis do juiz nas redes sociais para verificar que se está diante de um militante partidário. Eis alguns exemplos:
Isso parece papo de deputado do PSOL, não de um juiz. A associação Juizes Pela Democracia é conhecida por sua militância esquerdista, incluindo comunistas e a turma do “direito achado nas ruas”, quando interessa. É puro ativismo judicial mascarado de “luta por igualdade”. Causas raciais, sociais e agora de saúde justificam o arbítrio, o desprezo pelas leis, o avanço rumo ao estado totalitário que tudo quer decidir por todos nós.
O juiz em questão demoniza o governo Bolsonaro, ataca até o ministro Paulo Guedes, enquanto acata imediatamente as demandas que chegam do PSOL. É a tentativa de governar mesmo perdendo nas urnas, a tática antiga que a extrema esquerda vem utilizando no país, com sucesso. Basta lembrar quando José Dirceu alertou que eles podem perder as eleições, mas vão manter o poder. É disso que ele estava falando!
O Novo decidiu reagir. Felipe Camozzato vem liderando uma denúncia contra o ativismo do juiz.
Espera-se que o Novo tenha sucesso nessa batalha. Esse juiz já foi longe demais. Vidas estão sendo afetadas por suas decisões arbitrárias e politizadas. É um acinte!
A primeira coisa é fazer uma petição narrando os fatos que identifiquem claramente os desvios praticados pelo juiz, descumprindo seus deveres como togado, e protocolá-la na secretaria do Conselho da Magistratura (no caso de juiz estadual) para que se inicie o processo administrativo….
E …. provavelmente Amoedo apoiará o juiz e se colocará com os deputados do seu partido .
Caro Airton, o Partido Novo já tem um Velho problema da nossa política: tem um dono, que se chama João Amoedo. Ocorre que este dono hoje determinou que o partido faça oposição sistemática para derrubar o Governo Bolsonaro,
Só que para isso, pautas caras aos deputados do partido, como as reformas tributária e fiscal teriam que ser deixadas de lado.
Os Deputados federais do partido Novo tem sido os mais leais ao Governo nas reformas que este tem proposto (Autonomia do BC, reforma Previdência, marco regulatório saneamento, reconhecimento de terras fundiárias, dentre outros).
Dá para entender o porquê João Amoedo já condenou o partido? Não ouviu os filiados e já tomou uma decisão, pois domina a estrutura. Em 2022 ele terá a resposta nas urnas para esta postura.
Pelo menos, há ocasiões em juízes e seus superiores agem com discernimento, como aconteceu agora no Rio Grande do Sul, segundo acabo de ver no portal do UOL, que reproduzo:
Tribunal de Justiça suspende liminar e autoriza retorno do sistema de cogestão no RS
Recurso foi movido pela Procuradoria-Geral do Estado. Governo fica autorizado a compartilhar gestão das medidas do Distanciamento Controlado com municípios.
Por G1 RS
21/03/2021 15h22 Atualizado há 18 horas
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O desembargador Marco Aurélio Heinz, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), suspendeu a liminar que impedia a retomada do sistema de cogestão do decreto do distanciamento controlado. A decisão foi publicada no início da tarde deste domingo (21), após recurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Com isso, o governo estadual fica autorizado a compartilhar a gestão das restrições de circulação e atividades com os municípios a partir desta segunda-feira (22).
Na cogestão, as prefeituras podem adotar medidas mais flexíveis do que as estipuladas pelo estado, desde que apresentem protocolos de segurança mais rígidos do que os previstos na bandeira de risco imediatamente inferior.
O magistrado, membro da 22ª Câmara Cível do TJ-RS, considerou não haver ilegalidade na cogestão. No despacho, o desembargador disse que o Judiciário não pode obrigar o governo a tomar decisões sobre a pandemia de Covid-19.
“Não é possível obrigar o Sr. Governador a não flexibilizar o sistema de Distanciamento Controlado, muito menos compelir o Chefe do Executivo a aumentar as restrições do regime de Bandeira Preta como quer a respeitável decisão liminar”, escreveu.
Atualmente, está em vigor no RS a bandeira preta, de risco altíssimo de disseminação do coronavírus. Assim, as prefeituras podem apresentar um plano não menos rígido do que o da bandeira vermelha para avaliação do Executivo estadual.
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Se as coisas funcionassem corretamente aqui em Brasundanga, uma representação contra este juiz de merda acarretaria em pesadas sanções contra o mesmo.
Vamos aguardar, pois parece que neste caso a solução do nosso estimado Adônis é a mais correta. Guilhotina.
Assim que começarem os guilhotinamentos, esse juiz de merda deverá receber uma atenção preferencial e toda especial.
O mesmo deverá ser encaminhado celeremente para as profundezas do inferno, de onde veio e nunca deveria ter saído.
Um juiz extremamente coerente . Fala em combater o racismo estrutural ( defendendo um bandido com 52 processos ) e nada fala sobre uma FASE PRETA .
Por que o governo do RGS não inventou a fase arco-iris ?
Airton, fase arco-iris? Preconceito contra sua (do governador) própria classe? Sugira outra cor. rsrss
A provocação é nesse sentido mesmo . Ele inventou , como queriam inventar no estado de SP , a fase Preta , pra maquiarem a má gestão na divisão das fases , já que o protocolo de Manchester só tem 4 cores para definir a gravidade da condição do paciente, e não criou a fase roxa , lilás ou rosa choque por medo de criticas do seu próprio povo , então tasca a preta , que mesmo sendo racista , como o objetivo é ferrar o governo federal por tabela , o juiz em questão não se manifestará . Nem a Manuela , nem Boulos , nem Haddad.