ALEXANDRE GARCIA

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Penso que um dos maiores momentos da cidadania ocorreu semana passada, quando o empresariado do pujante município gaúcho de Bento Gonçalves desconvidou o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, de uma palestra no Centro de Indústria, Comércio e Serviços. O título da palestra seria “Risco Brasil e a Segurança Jurídica”. Soou como um deboche, já que a Suprema Corte tem sido o foco dessa insegurança. Hoje estou no Rio Grande do Sul e soube que o mesmo pode ocorrer com o convite ao ex-presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, em relação a uma palestra num evento em Gramado.

Ontem ao ser condecorado na Assembleia Legislativa, eu mencionei o episódio ao ocupar a tribuna. O orador anterior, deputado Macedo, fizera menção do incidente de Bento Gonçalves. Um incidente que saudei como intolerância do bem, porque a cidadania tem tolerado muito – e o exercício da passividade não é o exercício da cidadania.

A tolerância tem encorajado avanços cada vez maiores nas nossas liberdades. Quando senadores, num julgamento presidido pelo então chefe do Supremo, ministro Lewandowski, rasgaram o parágrafo da Constituição que estabelecia oito anos de impedimento em cargo público para a presidente condenada e todos ficamos calados, nossa omissão autorizava atos futuros semelhantes. E vieram.

Sob o pretexto da pandemia, o Supremo deu poderes a prefeitos e governadores de ficarem acima de cláusulas pétreas da Constituição, que tratam de direitos e garantias fundamentais, e que só poderiam ser mudadas por uma nova Constituinte. No entanto suprimiu-se o direito de ir e vir, de reunião e de culto.

Antes já se havia suprimido a exigência do Ministério Público, num inquérito criado pelo Supremo, em que a suposta vítima é a investigadora, é quem denuncia e julga e também executa a pena. O passo seguinte a esse “inquérito de fim do mundo” como o chama o ministro Marco Aurélio, foi suprimir o artigo 220 da Constituição, que trata da liberdade de expressão em qualquer plataforma e veda qualquer tipo de censura.

Nosso silêncio, nossa omissão, foi autorizando a lenta substituição da Constituição por juízes constituintes. Estamos como o sapo que se sente confortavelmente aquecido na panela sobre o fogo. Por isso que o despertar da cidadania em Bento Gonçalves e agora em Gramado, pode ser visto como esperança de fim dessa tolerância servil. Uma intolerância democrática, legalista, se levanta, nos sacode a cidadania. Temos, na nossa história muitos exemplos, da busca da liberdade, ainda que tardia. As vozes legalistas podem ter a força do basta aos que estão indo além de seus deveres. A voz da intolerância cidadã é a força da democracia.

4 pensou em “INTOLERÂNCIA DO BEM

  1. “Soou como um deboche, já que a Suprema Corte tem sido o foco dessa insegurança. Hoje estou no Rio Grande do Sul e soube que o mesmo pode ocorrer com o convite ao ex-presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, em relação a uma palestra num evento em Gramado”
    Alexandre Garcia está parcialmente certo dessa vez. Não é apenas o mal funcionamento da justiça que tira a segurança dos investidores, o jumento que fala essas besteiras abaixo, tem a maior parte nessa insegurança:
    “A arma de fogo nas mãos do cidadão de bem mais que defender a sua família, passa a defender a sua pátria” Uma milícia louca atirando por conta própria, quem não é bolsonarista morre. Um novo faroeste.
    “Não pensam que uma possível suspensão de uma eleição seria só para presidente, isso seria para o Senado, para a Câmara, se tiver algo de anormal”
    “Não teremos outro dia como ontem, chega. Ordens absurdas não se cumprem. Temos que botar limites” Bolsonaro dá o limite da Justiça.
    Nada disso cria instabilidade e coloca medo no investidor, foco da insegurança são os Ministros do TSE garantindo a lisura da eleição e o STF, com os dois gados do Bolsonaro e os do Lulla.

    Tem inflação no mundo todo, mas a nossa é maior por causa da instabilidade politica, jurídica, cambial e pela falta de programa de governo. As coisas são feitas com base no casuísmo, pelo método das tentativas.

    Pouca perspectiva de melhora, já que Bolsonaro condenou o Brasil a ser governado novamente pelo PT

    • O Cadú precisa se informar melhor o. que é um cidadão de bem, pois parece que ele não se encaixa nesta definição, que coloco abaixo.

      É aquele cidadão que trabalha, tem endereço fixo, tem sua situação penal e fiscal sem nenhuma pendência, que passa por um exame de tiro, psicotécnico para se habilitar a portar uma arma. Esta definição não se encaixa com a de uma milícia louca que iria atirar por conta própria em quem não concordasse consigo.

      Milícia louca é o MST e assemelhados, que já portam armas ilegais,.

      Na questão da eleição, parece que Cadú também não sabe a definição do “se houver algo de anormal”. Isso se aplicaria a uma fraude inquestionável que eventualmente se verificasse, algo que desde já o PR já disse que não espera que ocorra. Ao contrário, ele disse ter convicção que vai tudo ocorrer direitinho

      Ordens absurdas não se cumprem mesmo, isso é a base de um estado democrático de direito.

      Cadú reconhece agora que a inflação é alta no mundo todo. Eu o aconcelho a ver a palestra dada pelo pres. do BC ontem na câmara. Mas acho que está acima da compreensão do mesmo, que deve ser nível Glauber Braga.

  2. “A arma de fogo nas mãos do cidadão de bem mais que defender a sua família, passa a defender a sua pátria” Uma milícia louca atirando por conta própria, quem não é bolsonarista morre. Um novo faroeste.

    Quando isso causou insegurança jurídica nos EUA ?

  3. ” A tolerância tem encorajado avanços cada vez maiores nas nossas liberdades. Quando senadores, num julgamento presidido pelo então chefe do Supremo, ministro Lewandowski, rasgaram o parágrafo da Constituição que estabelecia oito anos de impedimento em cargo público para a presidente condenada e todos ficamos calados, nossa omissão autorizava atos futuros semelhantes. E vieram ”

    Na época os senadores protestaram contra a manobra iniciada por Randolfe Rodrigues e aceita pelo ” força ” Renan .
    Eles questionaram se a votação que aprovou o que Randolfe quis , não era uma votação simplesmente para se saber se a tese poderia ser aceita e bagunça que virou a sessão acabou consolidando o estupro da CF.

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