A PALAVRA DO EDITOR

Diz a voz popular. Saco vazio não se sustenta em pé. Murcha e cai. O corpo também fala e reclama quando está com fome. Não aceita desobediência se o assunto é fome. Barriga vazia. Senão, o caldo entorna e situações estranhas aparecem no organismo, trazendo complicações para a pessoa. Todo organismo, humano ou animal, precisa se alimentar para manter o corpo em movimento. Gozar de saúde para conservar a vida, sem problemas. Na verdade, a fome não passa de uma necessidade fisiológica. Sinaliza de que pessoa alguma pode deixar de se alimentar. Se acaso não comer algo, matar a fome, surgem estragos no corpo. Traz consequências ruins. Provoca desnutrição, perda de peso, abatimento orgânico, desânimo, limitação da capacidade de movimento, chama doenças. A fome é resultado da falta de comida na mesa e de deficiências públicas.

A fome é originada de diversas causas. Pode ser gerada por instabilidade política, más gestões públicas, carência de recursos naturais, conflitos diversos, guerras devastadoras, deficientes programas agrícolas, subnutrição, disparidades de renda, falta de salário e de epidemias de pragas que atacam a agricultura, dizimando plantações. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), para se manter saudável, cada pessoa deve consumir no mínimo 2500 calorias por dia. Quem tiver a infelicidade de comer abaixo dessa média, corre o risco de ficar subnutrido ou ingressar na lista dos que são atingidos por fome endêmica ou oculta.

Embora as melhorias econômicas, sociais e tecnológicas avancem com o tempo, os órgãos internacionais calculam que mais de um bilhão de pessoas passam fome no mundo. Em 2018, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO) constatou a quantidade 821 milhões de famintos no planeta. Nos países que sustentam uma economia fraca, a fome impera. É o que acontece em muitos países da África, Ásia e também no continente americano. No Brasil, enquanto mais de 32 milhões de pessoas passam fome, existem 65 milhões de famintos que comem mal, bem abaixo do necessário recomendado diariamente. Não têm o que comer em casa, todo dia. Não existe fórmula mágica para combater a fome no mundo. No entanto, o único programa que apresenta condições para matar a fome mundial é aquele que pode contar com dinheiro e muitos recursos disponíveis.

Não importa se o país é rico, tenha boa produção agrícola. Mas, sendo fraco no combate às desigualdades, não elimina a miséria. Não adianta discursar que a fome no Brasil é manobra populista. Afinal, o IBGE mostra com dados frios que a pobreza cresceu no Brasil, no período 2016/2017. Passou de 25,7% para 26,5%. Lamentável situação que apenas o Bolsa Família, contaminado de corruptos, não resolve. Por causa da escassez de alimentos, causada por uma série de fatores que não desaparecem como seca, pragas de insetos, doenças agrícolas, instabilidade política, precários programas agrícolas, a ingrata estrutura fundiária que alimenta a famigerada indústria da seca, a péssima distribuição de renda, a perpetuação de interesses políticos e o injusto acesso aos recursos produtivos, o panorama não se altera. São estes repetitivos itens que fazem o Brasil, um país rico de recursos naturais, curtir as desigualdades e o crescente problema da fome.

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O bitcoin, a moeda virtual, chegou para ficar. Agitar as transações monetárias através da internet. Desde o seu aparecimento no mercado internacional, em 2009, o bitcoin, o BTC, faz sucesso também no Brasil. Por ser uma moeda digital, supervalorizada, barata, segura e lucrativa, é usada nas transações online ao redor do mundo. Por ser ágil, virou mania entre os especuladores, que anonimamente movimentam altos valores, livres do controle de bancos ou de um órgão regulador. Graças, evidentemente, à avançada tecnologia utilizada nas operações. O desemprego, que baixa o padrão de vida das famílias, é a chama para o nego entrar neste novo tipo de mercado financeiro. Conseguir uma viração. Trabalhar em casa, pela internet, com a utilização de programas de afiliados, mercado de infoprodutos ou de lojas virtuais. No entanto, um detalhe para evitar o marinheiro de primeira viagem cair em armadilhas. Proceda com fez Satoshi Nakamoto, o criador do bitcoin, o pai da carteira virtual que, utilizando conhecimentos de matemática, bolou este sistema de pagamento eletrônico.

Estima-se que no período entre 2011 e 2017, as transações de bitcoin feitas no Brasil tenham superado a marca de 2,18 bilhões de reais. Também pudera, cada bitcoin em 2017, valia 2740 dólares e com o tempo valorizou-se. Motivado por vários fatores. A principal foi a estabilidade da moeda americana, na era Trump. Tem brasileiro que por acreditar na magia desse mercado financeiro global, apesar de representar altos riscos para quem não manja de certas dicas, investiu uma determinada quantia e acabou faturando um bom lucro. Porém teve investidor que entrou pelo cano. Para participar das transações de bitcoin basta baixar um aplicativo no computador ou no smartphone, cumprir as regras da carteira virtual e ficar atento às movimentações de mercado. Ficar atento às orientações de especialistas de mercado financeiro para não dançar. Uma coisa é certa, se dormir nas operações, o bicho pega. Arranca tudo.

Muitos dos usuários do mercado de bitcoin entraram no jogo sem conhecer as regras. Manjar dos detalhes técnicos. Porém, após instalar endereços de carteiras no computador ou no smartphone, com a garantia da criptografia, via chave privada, as transações começam a aparecer e, posteriormente são confirmadas através de uma movimentação conhecida por mineração. Quando então, o sistema de consenso confirma as transações. Tudo eletronicamente, sem ninguém para intermediar as transações, via rede mundial de computadores, que na opinião de estudiosos, o BTC deve desaparecer no ano de 2140. No Brasil, pelo menos, por ser uma praça ainda desconhecida no ramo, existem inconvenientes. A pequena aceitação da moeda, o baixo domínio, a fraca infraestrutura, os possíveis ataques de hackers e de vírus e a frequente oscilação da moeda tem feito muito aplicador chorar o leite derramado.

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Com o passar do tempo surgem relatos sobre a existência de muitos estados, particularmente prefeituras enfrentando crises. Apertadas com graves problemas financeiros. Sem ter como fechar as contas, sob a simples alegação de queda nas receitas, causada por alguns detalhes. Redução da atividade econômica brasileira, orçamentos apertados com a folha de pessoal e com os pagamentos de encargos financeiros à União. Com base nesses argumentos, então, nem milagre salva os prefeitos enrolados em dívidas que, inexpressivos, repetem o deslize apurado em pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios-CNM que constatou a convicção de que muitas prefeituras vão fechar mais um ano no vermelho. Com as contas desequilibradas no balanço financeiro. Segundo os gestores, a falta de receita impede honrar os compromissos. Pelo visto, os atuais gestores, cujos mandatos se encerram em 2020, provavelmente não terão condições de transferir para os futuros prefeitos reservas de caixa para garantir, pelo menos, o pagamento de despesas já autorizadas nesta gestão. Correndo o risco de sofrer penalidade por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, no item transparência, e também de atropelar a Lei de Crimes Fiscais.

No ano que passou, quase 2 mil municípios se enquadraram nesta terrível situação. Deixaram de pagar fornecedores, atrasaram salários dos funcionários, empurraram o décimo terceiro para outro período futuro. A crise não é nova. Nem começou ontem. O início desse problemão se deu em 1985, quando foram criados, aleatoriamente, muitos novos municípios. Sem nenhuma cobertura contábil e jurídica. Tudo feito na base da politicagem. A doidera se estendeu até o ano de 2003, quando os dados comprovam terem sido criados exatamente, em apenas duas décadas, 1.450 novos municípios. O que mais pesou foi a falta de responsabilidade política para criação de novos municípios, sem se preocupar com os meios econômicos próprios para sustentar, financeiramente, uma estrutura administrativa à altura. Sem esse critério, a responsabilidade passou para os cofres da União que, inclusive não se pronunciou sobre a contratação irregular de apadrinhados sob a aprovação de correligionários de partidos que estavam no comando do país que visavam apenas garantir reeleições. Como de fato aconteceu. A irresponsável decisão foi a causa que fez a quantidade de servidores municipais duplicar. Crescer mais de 60%, até o ano de 2016.

Na Bahia, 168 prefeitos teriam confessado que transferiram débitos para anos posteriores a 2018. Outros tiveram a petulância de reconhecer que a prefeitura sob sua gestão está quebrada. Esfacelada financeiramente. Sem recurso algum no caixa. Evidente que para tudo tem exceção. Enquanto a maioria das prefeituras reconheceram a inadimplência, a falência, outras garantem estar com a situação financeira equilibrada. Sem apresentar dor de cabeça para os gestores. Em 2014, 17 dos 26 estados também fecharam as contas justamente dentro do risco da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ultrapassarndo os limites percentuais da receita corrente líquida, criados em 2014 que estabelece três esquemas fundamentais. Alerta, prudencial e máximo.

Com estes parâmetros negativos, se encontravam na época, os estados do Piauí, Alagoas, Paraíba e Sergipe. Aliás, as desonerações fiscais massacram as contas públicas. De 2008 a 2013, os estados receberam menos de R$ 229 bilhões. Faltou planejamento, tanto estadual quanto municipal. Desobedeceram ao que está escrito na Constituição sobre o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Contudo, as causas que levaram o estado do Rio de Janeiro à falência são exemplares. Os excessivos gastos com os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo, a má gestão de recursos públicos, a queda na arrecadação de royalties de petróleo e, especialmente a falta de órgão capaz de exercer uma severa fiscalização e denunciar os maus exemplos que agora pipocam a todo instante.

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