RODRIGO CONSTANTINO

O presidente Jair Bolsonaro acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de fazer “politicalha” junto ao Senado ao determinar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Em um vídeo publicado no Twitter, o presidente questionou a decisão do ministro por envolver apuração apenas na esfera do governo federal.

“A CPI não é pra apurar desvio de recurso de governadores […], mas omissões do governo federal”, disse Bolsonaro. “É uma jogadinha casada. Barroso e a bancada de esquerda do Senado pra desgastar o governo. Eles não querem saber dos bilhões desviados por governadores e alguns poucos prefeitos”.

Bolsonaro, em seguida, questionou se Barroso iria determinar a instalação sobre processos de impeachment contra ministros do Supremo que foram protocolados na Casa. “Use a sua caneta para boas ações em defesa da vida e do povo brasileiro e não para fazer ‘politicalha’ dentro do Senado. Se tiver moral, se tiver moral, um pingo de moral, Luis Roberto Barroso, mande abrir processo de impeachment contra alguns dos seus companheiros do Supremo Tribunal Federal.”

Segundo Lauro Jardim, do Globo, o governo prepara um contra-ataque:

Se for verdade isso, acho bom, acho ótimo. Não quero harmonia entre os poderes, mas independência e mecanismo de freios e contrapesos. E qualquer um pode perceber como os ministros supremos vêm abusando e muito de seus poderes quase ilimitados, ignorando a Constituição com frequência ou quando interessa.

Nos votos desta quinta mesmo, sobre permitir ou não que prefeitos e governadores decretem o fechamento de cultos e missas, o que vimos fui um espetáculo medonho, um show de horrores. O voto de Fachin, por exemplo, não foi o de um ministro do Supremo, mas de um militante do MST ou de um eleitor de Dilma e Lula. Só não se viu nada remetendo à Constituição ali…

Barroso conseguiu piorar. Voltou a falar em “negacionismo”, monopolizando os fins nobres e citou “unanimidade” na ciência, o que é claramente uma Fake News. É um ativista que deveria ficar debatendo política com o imitador de focas em vez de atuar numa Corte Constitucional, que exige a presença de juízes comprometidos com a Lei.

Quando o STF rasgou a Constituição para preservar direitos políticos de Dilma após seu impeachment, a Carta Magna de 88 levou um duro golpe, quase fatal. Depois veio o inquérito do fim do mundo, o uso da Lei de Segurança Nacional de forma absurda, etc. Ontem foi o golpe fatal. Não há mais Constituição no Brasil. E assim ficamos ao sabor do vento, ou melhor, do arbítrio dos ministros.

Alguns tentaram apontar para a constitucionalidade nesse caso em particular do Barroso com a CPI. Foi o caso do deputado Marcel van Hattem, do Novo, por quem tenho bastante respeito e admiração:

Mas entendo perfeitamente o argumento de Leandro Ruschel:

A Constituição só serve quando interessa aos ministros do Supremo e seus aliados da esquerda radical. Usam os subterfúgios legais para atazanar ou mesmo boicotar o governo Bolsonaro, e quando não encontram respaldo constitucional, simplesmente rasgam a Carta Magna, como fizeram com a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira.

Nunca é demais lembrar que sete dos onze ministros foram indicados por uma quadrilha criminosa ligada ao Foro de SP, e “sabatinados” por um Senado sob mensalão e petrolão em grande parte. Ou seja, é um jogo de cartas viciadas. E esses ministros estão tentando inviabilizar o governo, mostraram-se oposição partidária, agem como militantes, não juízes.

É muito grave, e para o bem do Brasil, espero que algum impeachment de ministro do STF ao menos vá mesmo adiante. Isso é o mínimo que se espera para colocarmos um limite em tanto abuso. Bolsonaro subiu o tom, demonstrou ter testosterona, mas o povo quer ver ações concretas dos senadores, não bravatas.

Não é por outro motivo além do desespero que muitos chegam a flertar com medidas drásticas como o artigo 142 da Constituição para resgatar alguma ordem…

4 pensou em ““FALTA CORAGEM MORAL E SOBRA ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO”

  1. Um ministro sem votos, em decisão monocrática determina ao presidente do senado que de andamento na abertura de uma CPI ( vitrina para demagogia de políticos medíocres)., O presidente do senado, abaixa as calças e obedece de imediato. A política tem seu tempo certo, cabe aos agentes políticos decidirem o momento oportuno para a abertura de uma CPI.. A Constituição ‘ cidadã precisa ser mudada imediatamente, Presidencialismo de coalizão e um stf partidário e com onze pensamentos diferentes, deixa o pais ingovernável. O presidente vira fantoche nas mãos dos “espertos, (seja ele quem for,) salvo se comprar votos no legislativo ou nomear como desembargadores para tribunais regionais, filhas ou filhos de ministros. de tribunais superiores.. Já me ufanei de ser brasileiro, hoje, se tivesse escolha, esse país não veria nem a terra da sola do meu sapato.

  2. Para fazer inveja aos brasileiros, informo que, segundo o instituto Gallup, a aprovação do Supremo Tribunal dos EUA é a mais alta desde 2009.
    Após a conclusão do agitado mandato da Suprema Corte dos Estados Unidos de 2019-2020, a maioria dos americanos (58%) aprovou a maneira como o corpo judicial está lidando com seu trabalho – a mais alta classificação do tribunal em mais de uma década. Cerca de seis em cada 10 republicanos (60%), independentes (57%) e democratas (56%) aprovam seu desempenho geral no trabalho, as classificações partidárias mais próximas para o tribunal que a Gallup registrou ao longo de sua tendência desde 2000.
    As muitas decisões impactantes da Suprema Corte neste ano provavelmente estão por trás das mudanças de dois dígitos nas avaliações de republicanos e democratas da corte. Mas o resultado é um tribunal que agora é avaliado de forma semelhante pelos dois principais grupos partidários; pela primeira vez na tendência do Gallup desde 2000, as classificações de todos os grupos partidários estão dentro da margem de erro da média nacional.
    Se o objetivo da Corte era se restabelecer como uma instituição apolítica, parece que teve sucesso em grande medida, com classificações gerais mais altas e classificações semelhantes entre grupos partidários.
    https://news.gallup.com/poll/316817/approval-supreme-court-highest-2009.aspx

  3. Goiano Braga Horta não publica mais seus escritos aqui?
    Se isso for verdade então é melhor fechar logo esse cabaré verde e amarelo!

  4. VOLTA, GOIANO!

    Você está fazendo muita falta.

    Está em Paris outra vez? Desta feita, patrocinado por quem ? Ou mudou-se para a Argentina ? Quiçá, a Venezuela ?

    Precisamos muito dos seus tortuosos raciocínios, tentando sempre explicar o inexplicável, para darmos boas gargalhadas.

    Goiano. WE LOVE YOU!

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