3 pensou em “FACHIN DERRUBA ALÍQUOTA ZERO PARA IMPORTAÇÃO DE ARMAS

  1. Fachin decidiu pela liminar e encaminhou o caso ao plenário virtual, que o julgará.

    Para mim, que não sou armamentista, acho que o imposto deveria ser aumentado, em vez de zerado.

    • O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do governo que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. Fachin atendeu a pedido do PSB. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a isenção do imposto, hoje com alíquota de 20%, representa uma perda de receita de R$ 230 milhões, valor considerado baixo por ele.

      Já o PSB alega que o recurso do qual o governo está abrindo mão poderia ajudar no enfrentamento à pandemia. O partido também condena o incentivo ao armamento da população, argumento também utilizado pelo ministro ao justificar sua decisão.

      “A segurança dos cidadãos deve primeiramente ser garantida pelo Estado e não pelos indivíduos. Incumbe ao Estado diminuir a necessidade de se ter armas de fogo por meio de políticas de segurança pública que sejam promovidas por policiais comprometidos e treinados para proteger a vida e o Estado de Direito. A segurança pública é direito do cidadão e dever do Estado”, escreveu Fachin.

      A decisão do ministro tem caráter liminar e será submetida ao plenário. Ele defende que os demais colegas se manifestem na próxima sessão do plenário virtual, que começa na próxima sexta-feira. Com os R$ 230 milhões que o governo deixará de arrecadar com a tarifa zero para importação de armas seria possível criar 1.277 leitos de UTI ao custo de R$ 180 mil cada. Ou bancar 92 mil diárias de uma UTI.

      No que a resposta dele está relacionada com a petição ?

      PS. O PSB deixou de pegar a grana do Fundo Partidário ?
      Com o valor do fundo seria possível criar quantos leitos de UTI ?
      O PSB resolveu retirar dos seus congressistas todos os valores pagos além do salário e reduziu o nº de assessores que cada seu parlamentar tem , fazendo com que usem os mesmos assessores e que seja no máximo 10 ?

  2. Não foi esse mesmo juiz que proibiu que os helicópteros da Policia sobrevoassem as comunidades? Por um acaso ele não tem parentesco com Leonel Brizola, tem?

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