A PALAVRA DO EDITOR

Quando afirmam que o Brasil é o país de contrastes, chove contestações. Muitos desacreditam na informação. Acham que é Fake News. Mas, os números são infalíveis. Dificilmente erram. Distorcem a realidade.

Enquanto apenas cinco ex-presidentes custam uma nota preta para os cofres do país, mais de 12 milhões de brasileiros passam necessidades. Integram a lista de pessoas vivendo na extrema pobreza. Em média, a renda dessa gente não passa de R$ 140,00 mensais.

Para aumentar a desgraceira, o IBGE comprova que a lista de indigentes cresce e preocupa. Entre 2016 e 2017, a pobreza no Brasil pulou de 25,7% para 26,5/% da população. Entretanto, para surpresa dos governantes entre 2018 e 2019, os estados de Roraima e Rio de Janeiro surgiram com outras novidades. Apresentaram incremento acima de 10% na linha de pobreza extrema.

Os registros comprovam. É a falta de políticas públicas que faz a extrema pobreza crescer exageradamente. Passar dos limites. Impactar o sofrimento da população carente. Fato que nunca foi novidade no país. Afinal, é a parte da população que elege os maus deputados, que nada fazem pelo bem do país.

No entanto, com apenas cinco ex-presidentes, e agora com Temer, para engrossar a lista, a história registra outros fatos pitorescos. Tudo regado a luxo, mordomias, deslumbramento, ostentação.

José Sarney passou 5 anos na presidência. Foi de 1985 a 1990. O próximo hóspede do Alvorada foi Fernando Collor, que ocupou as dependências do Palácio por quase 3 anos, de 1990 a 1992 e acabou no impeachment. O presidente seguinte foi FHC que ficou por 8 anos, dois mandatos, de 1995 a 2003. O sucessor foi Lula, que também ocupou a cadeira presidencial por 8 anos. Foi empossado em 2003 e passou a faixa em 2011 para Dilma Rousseff que governou o país por quase 6 anos. De 2011 a 2016. E foi destituída do cargo sob a acusação de ter cometido crime de responsabilidade fiscal.

Cada presidente apresenta uma característica diferente. Nos tempos de Collor e Lula, os puros charutos cubanos invadiram os gabinetes do Palácio Alvorada. Aliás, por conta dos exageros, as más línguas detonaram a emblemática frase. “Lula gosta de luxo, quem gosta de miséria é intelectual”.

Outro extravagancia de Lula, além da bem sortida adega, foi a compra de um avião presidencial importado ao custo de US$ 56 milhões. O excessivo gasto com esse avião, superou o montante que seria investido no programa Primeiro Emprego, e no saneamento urbano que beneficiaria milhões de famílias carentes. Caso fosse realizado, o programa impediria o avanço de sérias doenças pelas comunidades.

Até a Constituição de 1967, os ex-mandatários recebiam gordas aposentadorias e pensões. Porém, os militares cortaram o barato. Contudo, como não são bestas, os ex-presidentes aos poucos foram reconquistando benefícios.

Sob a alegação de garantir segurança e apoio aos chefes do Executivo brasileiro, o Congresso aprovou a Lei 7.474/86 e o presidente da época sancionou, concedendo a todo ex-presidente o direito de contar com 8 assessores comissionados de livre escolha, distribuídos da seguinte forma.

Dois assessores, quatro servidores para segurança e apoio pessoal e dois motoristas. Além disso, esses ex-Chefes do Executivo brasileiro passaram a dispor de dois veículos oficiais, com combustível, para circular à vontade pelo país. Direito que foi reforçado pelo Decreto 6.381/2008.

Alguns dos veículos são oferecidos por montadoras brasileiras. Os demais são postos à disposição dos ex, são de propriedade da Secretaria de Administração da Presidência da República que se incumbe das despesas de manutenção e do seguro.

No entanto, quando um ex-presidente viaja ao exterior, é competência do Ministério das Relações Exteriores colocar um veículo à disposição do ex viajante para os devidos deslocamentos em cada país visitado.

Desde 1990, o primeiro ex-presidente a ter direito aos benefícios foi José Sarney. Na sequência, apareceram Collor (1993), FHC (2003), Lula, Dilma e por último Temer. A média anual das despesas dos dois primeiros ficou na casa de R$ 400 mil. O terceiro quase dobra as despesas, ao gastar R$ 716 mil por ano.

No entanto, Lula e Dilma foram mais afoitos. As despesas de Lula ficaram em 1,17 mil, enquanto Dilma foi mais fominha nas despesas, ao contabilizar R$ 1,4 mil. No ano passado, os gastos repassados ao quadro de funcionários dos ex-presidentes da República passaram de R$ 4 milhões.

O impressionante é o fato de que, como não há legislação sobre o assunto, o ex-presidente mesmo preso, teve direito a essas regalias. Assessores integrantes do quadro de funcionários da Presidência da República. O exemplo está claro na contabilização do ex-presidente Lula que registra o montante de despesas entre 2011 a 2017, no valor superior a R$ 7 milhões.

Uma curiosidade impacta nas obrigações do país com os ex-presidentes. Dilma foi a ex-presidente que mais onerou os cofres públicos no ano de 2018. Nas viagens de Dilma, o Brasil gastou barbaridade com passagens e diárias de seus assessores para acompanhá-la nos trajetos até no exterior. Vez que é um direito assegurado pela legislação vigente.

Nos Estados Unidos o ex-presidente assegura os seguintes direitos. Dois assessores, tratamento em hospital militar, benefício extensivo aos familiares, funeral com honras militares, direito de levar dois assessores nas viagens, inclusive fora do país e salário vitalício de US$ 16 mil. Valor equivalente ao rendimento de um ministro. Atualmente, quatro ex-presidentes americanos permanecem vivos.

Faz tempo, tramita no Congresso um projeto para reduzir parte dos benefícios concedidos aos ex-presidentes do Brasil. Cancelar, inclusive, as regalias oferecidas aos ex que forem condenados por improbidade administrativa, porém desde que a decisão tenha transitada em julgado. No projeto, consta que as mordomias não ultrapassem os 20 anos depois do cargo. Embora legal, as mordomias dos ex-presidentes são injustas.

Beneficia apenas meia dúzia de ex-presidentes, com a inclusão de Temer, com mordomias, regalias e bem-estar, enquanto deixa mais de 12 milhões de pessoas viver à míngua, dentro da miséria, passando necessidades. Rodeado de carências. Sem socorro do Estado.

3 pensou em “EX-PRESIDENTES

  1. É um absurdo isso. O projeto está equivocado porque fala de ex presidentes presos. Aí, só pega Lula, por enquanto porque estão providenciando a anulação da sentença dele. Salário permanente? Todos eles saem da presidência e vão viver de palestras ou já roubaram tanto que são donos dos seus estados, como Sarney.

  2. Carlos, do ponto de vista moral é claro que estas despesas são absurdas.

    Pena que do ponto de vista prático, acabar com elas não fará diferença. Funcionários do governo recebendo mordomias indecentes existem aos milhares, ex-presidentes são só seis. É um pingo d´água no oceano.

    Se o povo tivesse consciência de quanto se gasta em motoristas, assessores, seguranças, garçons(!), além de auxílio-isso e auxílio-aquilo, o mundo seria outro.

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