Quando afirmam que o Brasil é o país de contrastes, chove contestações. Muitos desacreditam na informação. Acham que é Fake News. Mas, os números são infalíveis. Dificilmente erram. Distorcem a realidade.
Enquanto apenas cinco ex-presidentes custam uma nota preta para os cofres do país, mais de 12 milhões de brasileiros passam necessidades. Integram a lista de pessoas vivendo na extrema pobreza. Em média, a renda dessa gente não passa de R$ 140,00 mensais.
Para aumentar a desgraceira, o IBGE comprova que a lista de indigentes cresce e preocupa. Entre 2016 e 2017, a pobreza no Brasil pulou de 25,7% para 26,5/% da população. Entretanto, para surpresa dos governantes entre 2018 e 2019, os estados de Roraima e Rio de Janeiro surgiram com outras novidades. Apresentaram incremento acima de 10% na linha de pobreza extrema.
Os registros comprovam. É a falta de políticas públicas que faz a extrema pobreza crescer exageradamente. Passar dos limites. Impactar o sofrimento da população carente. Fato que nunca foi novidade no país. Afinal, é a parte da população que elege os maus deputados, que nada fazem pelo bem do país.
No entanto, com apenas cinco ex-presidentes, e agora com Temer, para engrossar a lista, a história registra outros fatos pitorescos. Tudo regado a luxo, mordomias, deslumbramento, ostentação.
José Sarney passou 5 anos na presidência. Foi de 1985 a 1990. O próximo hóspede do Alvorada foi Fernando Collor, que ocupou as dependências do Palácio por quase 3 anos, de 1990 a 1992 e acabou no impeachment. O presidente seguinte foi FHC que ficou por 8 anos, dois mandatos, de 1995 a 2003. O sucessor foi Lula, que também ocupou a cadeira presidencial por 8 anos. Foi empossado em 2003 e passou a faixa em 2011 para Dilma Rousseff que governou o país por quase 6 anos. De 2011 a 2016. E foi destituída do cargo sob a acusação de ter cometido crime de responsabilidade fiscal.
Cada presidente apresenta uma característica diferente. Nos tempos de Collor e Lula, os puros charutos cubanos invadiram os gabinetes do Palácio Alvorada. Aliás, por conta dos exageros, as más línguas detonaram a emblemática frase. “Lula gosta de luxo, quem gosta de miséria é intelectual”.
Outro extravagancia de Lula, além da bem sortida adega, foi a compra de um avião presidencial importado ao custo de US$ 56 milhões. O excessivo gasto com esse avião, superou o montante que seria investido no programa Primeiro Emprego, e no saneamento urbano que beneficiaria milhões de famílias carentes. Caso fosse realizado, o programa impediria o avanço de sérias doenças pelas comunidades.
Até a Constituição de 1967, os ex-mandatários recebiam gordas aposentadorias e pensões. Porém, os militares cortaram o barato. Contudo, como não são bestas, os ex-presidentes aos poucos foram reconquistando benefícios.
Sob a alegação de garantir segurança e apoio aos chefes do Executivo brasileiro, o Congresso aprovou a Lei 7.474/86 e o presidente da época sancionou, concedendo a todo ex-presidente o direito de contar com 8 assessores comissionados de livre escolha, distribuídos da seguinte forma.
Dois assessores, quatro servidores para segurança e apoio pessoal e dois motoristas. Além disso, esses ex-Chefes do Executivo brasileiro passaram a dispor de dois veículos oficiais, com combustível, para circular à vontade pelo país. Direito que foi reforçado pelo Decreto 6.381/2008.
Alguns dos veículos são oferecidos por montadoras brasileiras. Os demais são postos à disposição dos ex, são de propriedade da Secretaria de Administração da Presidência da República que se incumbe das despesas de manutenção e do seguro.
No entanto, quando um ex-presidente viaja ao exterior, é competência do Ministério das Relações Exteriores colocar um veículo à disposição do ex viajante para os devidos deslocamentos em cada país visitado.
Desde 1990, o primeiro ex-presidente a ter direito aos benefícios foi José Sarney. Na sequência, apareceram Collor (1993), FHC (2003), Lula, Dilma e por último Temer. A média anual das despesas dos dois primeiros ficou na casa de R$ 400 mil. O terceiro quase dobra as despesas, ao gastar R$ 716 mil por ano.
No entanto, Lula e Dilma foram mais afoitos. As despesas de Lula ficaram em 1,17 mil, enquanto Dilma foi mais fominha nas despesas, ao contabilizar R$ 1,4 mil. No ano passado, os gastos repassados ao quadro de funcionários dos ex-presidentes da República passaram de R$ 4 milhões.
O impressionante é o fato de que, como não há legislação sobre o assunto, o ex-presidente mesmo preso, teve direito a essas regalias. Assessores integrantes do quadro de funcionários da Presidência da República. O exemplo está claro na contabilização do ex-presidente Lula que registra o montante de despesas entre 2011 a 2017, no valor superior a R$ 7 milhões.
Uma curiosidade impacta nas obrigações do país com os ex-presidentes. Dilma foi a ex-presidente que mais onerou os cofres públicos no ano de 2018. Nas viagens de Dilma, o Brasil gastou barbaridade com passagens e diárias de seus assessores para acompanhá-la nos trajetos até no exterior. Vez que é um direito assegurado pela legislação vigente.
Nos Estados Unidos o ex-presidente assegura os seguintes direitos. Dois assessores, tratamento em hospital militar, benefício extensivo aos familiares, funeral com honras militares, direito de levar dois assessores nas viagens, inclusive fora do país e salário vitalício de US$ 16 mil. Valor equivalente ao rendimento de um ministro. Atualmente, quatro ex-presidentes americanos permanecem vivos.
Faz tempo, tramita no Congresso um projeto para reduzir parte dos benefícios concedidos aos ex-presidentes do Brasil. Cancelar, inclusive, as regalias oferecidas aos ex que forem condenados por improbidade administrativa, porém desde que a decisão tenha transitada em julgado. No projeto, consta que as mordomias não ultrapassem os 20 anos depois do cargo. Embora legal, as mordomias dos ex-presidentes são injustas.
Beneficia apenas meia dúzia de ex-presidentes, com a inclusão de Temer, com mordomias, regalias e bem-estar, enquanto deixa mais de 12 milhões de pessoas viver à míngua, dentro da miséria, passando necessidades. Rodeado de carências. Sem socorro do Estado.
É um absurdo isso. O projeto está equivocado porque fala de ex presidentes presos. Aí, só pega Lula, por enquanto porque estão providenciando a anulação da sentença dele. Salário permanente? Todos eles saem da presidência e vão viver de palestras ou já roubaram tanto que são donos dos seus estados, como Sarney.
Caro Maurício tô com vc. Falou tudo pelo Brasil calado.
Carlos, do ponto de vista moral é claro que estas despesas são absurdas.
Pena que do ponto de vista prático, acabar com elas não fará diferença. Funcionários do governo recebendo mordomias indecentes existem aos milhares, ex-presidentes são só seis. É um pingo d´água no oceano.
Se o povo tivesse consciência de quanto se gasta em motoristas, assessores, seguranças, garçons(!), além de auxílio-isso e auxílio-aquilo, o mundo seria outro.