CARLOS IVAN - ENQUANTO ISSO

O esgotamento sanitário é um serviço básico num país. No conjunto, o saneamento básico compreende a distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos. É o mínimo que o poder público tem a oferecer à população das cidades. O problema são os gestores. Na verdade, poucos se interessem em cuidar da saúde e da qualidade de vida do povo. Livre de doenças.

A causa de muitas doenças é derivada de poluição ambiental. Água parada, é foco de mosquitos. O mosquito da dengue é parada dura. No passado, atormentou demais. Por sua vez, hábitos inadequados de higiene, proveniente muitas vezes da precariedade de saneamento básico, são o caminho certo para trazer doenças graves.

Quem é brasileiro, sabe. Em matéria de saneamento básico, o Brasil anda meio desorientado. Ainda não encontrou o rumo Norte. Embora seja um compromisso municipal de acordo com a Lei 11.445 de 2007, muitas prefeituras não traçam o Plano Nacional de Saneamento Básico de acordo com as normas.

Muitos prefeitos se defendem da desídia, atribuindo as falhas à carência de pessoal especializado no serviço de esgotamento. Contudo, os habitantes prejudicados jogam a culpa pela omissão ao real desinteresse do administrador municipal.

Compete ao prefeito do município a responsabilidade de gerenciar e executar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O Plano objetiva estruturar e controlar os indicadores de água e esgotamento sanitário da cidade para impedir o avanço da disenteria bacteriana, esquistossomose, gastroenterite, leptospirose, cólera, poliomielite e hepatite infecciosa.

Neste aspecto, a Organização Mundial de Saúde (OMS) é clara e objetiva. Muitas doenças se alastram devido à falta de saneamento básico. Água maltratada, precária coleta do lixo, má deposição de dejetos e o descuido com ambientes poluídos ajudam na proliferação de doenças.

Caso haja descuido, os gastos com a saúde pública estouram. Em 2011, o país gastou quantias absurdas com internações. Somente as internações derivadas de diarreias custaram R$ 140 milhões aos cofres públicos. Segundo a Unicef, a diarreia é letal para as crianças abaixo de cinco anos de idade. É a segunda em casos de mortalidade infantil.

Por esta razão, a recomendação é direta. Todo cuidado é pouco para o sistema de coleta e tratamento de esgotos. Caso contrário torna-se um foco de contaminação para o próprio ambiente, a água potável, rios, córregos e mares. Quando a água não recebe o devido tratamento, os poluentes se misturam e passam a causar transtornos.

As estatísticas brasileiras envergonham. Somente um pouco mais da metade da população tem acesso à coleta de esgotos. Enquanto cem milhões de brasileiros nem sonham com este luxo.

A precariedade do serviço de esgotamento sanitário obriga 45% da população a improvisar este tipo de serviço básico. Um detalhe é preocupante. Caso a diluição de efluentes não seja processada dentro dos padrões, o perigo são os dejetos atingir uma das 12 regiões hidrográficas existentes no Brasil.

A estrutura de esgotamento sanitário nos 5.570 municípios brasileiros está montada no seguinte esquema: 43% das residências são atendidas por sistema coletivo. Contam com rede coletora e estação de tratamento. Mas, 12% das casas usam fossa séptica. Porém, 18% das residências que tem o esgoto coletado, não recebem tratamento. O problema são os 27% das famílias que não sabem nem o que é esgoto tratado.

Constrange constatar que 13 milhões de crianças vivem distantes do saneamento básico. No Norte do Brasil, apenas, 10,49% tem convivência com esgotos. No Nordeste, a taxa de esgotamento sanitário sobe para 28%. Na região Sul, a coleta de esgotos registra 45,17%. No Centro-Oeste, a coleta de esgotos bate em 52,89% e no Sudeste, a região mais privilegiada do país, marca que 79,21% das famílias utilizam esgoto coletado.

Nas áreas irregulares, um caso é condenável. Os esgotos não são coletados e tratados. Muitas vezes, como o serviço de abastecimento de água não chega ao local, é comum a galera improvisar o fornecimento de água, através de ligações clandestinas.

Por isso, é comum nesses locais existir esgotos correndo a céu e ligações clandestinas de canalização de água. Daí, a conclusão de quem observa este pobre cenário. A proliferação de doenças é consequência da desigualdade social.

Para universalizar o serviço de saneamento básico, o país teria que investir algo em torno de R$ 150 bilhões. Projeto previsto para acontecer somente no ano de 2035. Todavia, como 4.288 municípios tem o serviço entregue às prefeituras, a situação é preta.

A cidade de Olinda, em Pernambuco, tem um defeito sério. Existem casas abandonadas servindo de aterros, em substituição aos aterros sanitários. Afinal, são os aterros sanitários que tem estrutura para os gases, chorume, incineração ou coleta seletiva. Os improvisados, não.

Quando o serviço de saneamento básico não é bem feito, traz consequências desagradáveis para a população. Uma delas, são as enchentes durante o inverno que aliadas à poluição do ambiente são mortais para as crianças. As principais vítimas do ar e da água suja, em virtude de seus órgãos e sistema imunológico ainda estarem em formação.

3 pensou em “ESGOTAMENTO SANITÁRIO

  1. Ivan, vou dar um pitaco no seu texto falando de um ângulo diferente: a cultura do povo.

    Em outros tempos, não havia rede de esgotos em lugar nenhum, exceto no centro da cidade e em um ou outro bairro rico. Mas nos lugares mais pobres, cada um construía sua casinha e fazia sua fossa no fundo do quintal. Conheci muitas casas assim.

    A casa onde morava minha sogra funcionou assim até a década passada – a casa já tinha mais de cinquenta anos. Naquele tempo mesmo os pobres construiam suas casas com capricho e uma fossa bem construída, você esquece que existe. Minha sogra só teve que mexer porque a prefeitura foi fiscalizar e não achou a ligação da casa com a rede de esgoto. Deixou uma intimação e minha sogra teve que contratar gente para ligar a casa na rede pública.

    Mas de uns tempos para cá, implantamos a cultura do “é o governo que deve fazer as coisas”. Aí o povo constrói sua casa e joga o esgoto na rua, porque acredita que o problema não é dele. Sem contar as invasões, onde um monte de gente se instala em locais completamente inapropriados. Aí haja dinheiro para colocar esgoto num lugar que nem rua tem.

    Por último, o eterno problema das obras do governo: próximo a onde era minha ex-empresa, tem uma favela enorme. O governo do estado resolveu colocar esgoto. Fez uma licitação para comprar 20 quilômetros de cano e outra licitação para contratar uma empreiteira para executar a obra, ganhando por metro de cano colocado.

    O que aconteceu: a empreiteira colocou uns cinco quilômetros. Os canos restantes, cavou um buraco e enterrou. Cobrou pelos vinte, claro. Não sei dizer se o governo não fiscalizou, ou se participou da mutreta. Se quiser, venha para Curitiba e eu te mostro exatamente onde estão enterrados os canos. Eu vi o buraco.

  2. Excelente texto, Ivan, que o Marcelo Bertoluci esmiúça a problemática sem solução aqui no Brasil, onde a fiscalização é criminosa porque vira as costas ao problema.

    O Brasil é e será sempre o país do jeitinho onde todos os “agentes públicos” tiram proveitos e nada é feito de sério!

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