MAURINO JÚNIOR - SEM CRÔNICAS

Uma sátira sobre a embriaguez do mando, a liturgia da vaidade e a curiosa dificuldade de certos governantes em compreender que o poder tem prazo de validade.

Há uma curiosa metamorfose que acomete determinados homens quando chegam ao topo da hierarquia política. No princípio, apresentam-se como intérpretes dos anseios populares, servidores de uma causa coletiva, paladinos da justiça social e incansáveis defensores dos desvalidos. Discursam com a solenidade de quem acaba de descobrir a fórmula definitiva para redimir a humanidade. Prometem inaugurar uma era de prosperidade, decência e grandeza. A pátria, dizem, precisa deles. O povo, garantem, não pode prescindir de sua iluminada presença. O tempo, entretanto, costuma ser um examinador implacável. A retórica perde o viço, as promessas começam a apresentar rachaduras e a realidade, essa criatura inconveniente que não obedece a pronunciamentos oficiais, insiste em aparecer à porta. É nesse momento que o estadista, se realmente o for, compreende a dimensão de suas responsabilidades. O governante menor, por sua vez, descobre um problema muito mais grave: o mundo não parece suficientemente agradecido por tê-lo no comando. E eis que surge a questão fundamental: quando o exercício do poder deixa de ser um instrumento a serviço da sociedade e passa a ser tratado como uma necessidade pessoal de quem o ocupa? A resposta pode ser encontrada na conduta daqueles que parecem enxergar a Presidência não como uma função temporária, submetida à Constituição e à vontade dos eleitores, mas como uma espécie de patrimônio existencial. Um trono republicano, por assim dizer, no qual o ocupante se imagina indispensável, insubstituível e, por algum inexplicável equívoco de interpretação histórica, acima do desgaste que inevitavelmente acompanha qualquer trajetória política. A República, convém recordar, não é uma propriedade particular. O mandato não constitui escritura de posse. A faixa presidencial não é uma relíquia hereditária, e o Palácio não se transforma em extensão da sala de estar de quem ali trabalha. O cargo pertence à ordem institucional; o ocupante, ao calendário eleitoral. Essa distinção, embora elementar, parece escapar a certas personalidades políticas com a mesma facilidade com que lhes escapam as consequências de suas próprias palavras.

A fadiga seletiva dos poderosos: De tempos em tempos, surgem relatos e comentários segundo os quais determinado governante estaria cansado de tudo: das pessoas, dos aliados, dos adversários, do Congresso, do Senado, dos tribunais e até das engrenagens institucionais que deveria respeitar. É uma narrativa que merece reflexão, mas também cautela. Sem evidências diretas, não há como transformar impressões jornalísticas em diagnóstico sobre o estado íntimo de ninguém. A hipótese, contudo, oferece excelente matéria para a sátira política. Imagine-se um governante exausto da população que pretende continuar governando; aborrecido com o Parlamento cuja cooperação lhe é necessária; impaciente com os demais Poderes que integram o sistema constitucional; contrariado com as críticas que constituem parte indispensável da vida democrática. Imagine-se, ainda, que, apesar de tamanha indisposição com quase tudo o que o cerca, ele conserve uma disposição admirável para permanecer exatamente onde está. Eis uma modalidade peculiar de cansaço: aquele que aflige o indivíduo diante de todas as obrigações do cargo, mas desaparece misteriosamente quando se menciona a possibilidade de deixá-lo. A ironia praticamente se escreve sozinha. Se governar se tornou um fardo insuportável, por que insistir na permanência? Se os interlocutores são insuportáveis, os mecanismos institucionais são irritantes e a sociedade não corresponde às expectativas do governante, talvez o problema não esteja exclusivamente nos outros. Pode haver uma diferença considerável entre estar cansado de governar e estar cansado de não conseguir governar sem resistência. A democracia, afinal, possui esse defeito imperdoável aos olhos dos temperamentos autorreferentes: ela não oferece obediência absoluta. O Congresso não é um departamento subordinado à vontade presidencial. O Senado não é uma plateia convocada para aplaudir. O Judiciário não existe para ornamentar solenidades. E a população, essa entidade frequentemente invocada nos palanques, tem o péssimo hábito de conservar opiniões próprias depois que termina a campanha eleitoral. O governante que deseja apenas aplausos talvez devesse considerar uma carreira no teatro. Mesmo ali, porém, a plateia pode abandonar o espetáculo.

A palavra presidencial e a arte de diminuir os outros: A linguagem de um chefe de Estado nunca é inteiramente privada. Suas declarações carregam o peso do cargo, alcançam públicos numerosos e produzem efeitos que ultrapassam a intenção que posteriormente se lhes atribua. Por isso, a escolha das palavras não é um detalhe ornamental da Presidência: é parte da responsabilidade de governar. Quando um dirigente recorre a generalizações depreciativas sobre habitantes de determinada região, transforma milhões de pessoas em personagens de uma caricatura. Quando faz da origem geográfica, da identidade ou da orientação sexual matéria para escárnio, corre o risco de converter o discurso público em instrumento de humilhação. E, quando a linguagem grosseira é defendida como espontaneidade popular, convém perguntar se a espontaneidade constitui realmente uma virtude suficiente para quem representa uma nação inteira. O episódio das declarações atribuídas ao chefe do Executivo sobre os gaúchos, assim como as referências pejorativas aos cariocas mencionadas em comentários públicos, suscita uma questão que não depende de simpatias partidárias: qual é o limite entre a informalidade política e o desrespeito? Não se exige de um presidente que fale como um tratado de filosofia. Tampouco se pretende que transforme cada conversa em uma cerimônia diplomática. Exige-se, isso sim, que compreenda a diferença entre a linguagem de uma mesa de bar e a responsabilidade de quem ocupa o mais alto posto da República. A irreverência pode ser inteligente. O humor pode revelar absurdos. A ironia pode desmascarar pretensões. Mas o insulto indiscriminado é um expediente intelectualmente econômico: economiza argumentos, dispensa demonstrações e substitui a complexidade de uma sociedade pela comodidade de um estereótipo. É muito fácil reduzir uma população a uma piada. Difícil é compreender sua história, suas diferenças, suas contribuições e suas dificuldades. O verdadeiro problema não é que um governante eventualmente cometa um deslize verbal. Seria absurdo imaginar que qualquer pessoa, por mais elevada que seja sua função, jamais errará. O problema surge quando a repetição de declarações ofensivas passa a ser tratada como traço folclórico, quando a crítica é respondida com justificativas improvisadas e quando a responsabilidade pela palavra pronunciada parece sempre pertencer a alguém que não seja aquele que a pronunciou. A Presidência não concede imunidade moral contra a crítica. Ao contrário: quanto maior a autoridade, maior deveria ser o cuidado com o que se diz.

O projeto de poder e a tentação da permanência: Todo projeto político procura sobreviver. Partidos desejam eleger representantes, governos pretendem dar continuidade às suas políticas e grupos organizados buscam preservar influência. Nada disso é, por si só, ilegítimo. Em uma democracia, a continuidade de um programa pode ser defendida publicamente, submetida ao debate e avaliada nas urnas. A linha divisória aparece quando a preservação de um projeto deixa de ser um objetivo político sujeito à vontade popular e passa a ser apresentada como razão suficiente para conservar o poder a qualquer custo. É nesse ponto que o interesse coletivo corre o risco de se tornar figurante de uma peça protagonizada por seus próprios dirigentes. O vocabulário permanece grandioso. Fala-se em legado, missão histórica, continuidade, reconstrução e defesa das conquistas. Cada decisão recebe uma moldura épica; cada contestação é tratada como obstáculo à grande obra; cada adversário corre o risco de ser apresentado como inimigo do futuro. A política converte-se, assim, em uma narrativa na qual o protagonista não pode sair de cena sem que toda a história supostamente desmorone. Que coincidência extraordinária: o destino de milhões de cidadãos parece depender sempre da permanência de uma única pessoa. A democracia, entretanto, não deveria necessitar de salvadores profissionais. Governos passam, partidos se alternam, programas são corrigidos e instituições permanecem. A possibilidade de substituição não constitui uma tragédia nacional; é justamente uma das garantias de que o Estado não se confunde com seu governante. Um projeto político digno de confiança deveria ser capaz de sobreviver ao teste da alternância. Se suas ideias são consistentes, podem ser defendidas por outros representantes, submetidas à avaliação pública e preservadas naquilo que demonstrar valor. Se, ao contrário, dependem absolutamente da permanência de um único dirigente, talvez não sejam tão sólidas quanto proclama sua propaganda. A pergunta incômoda, portanto, não é se determinado governante deseja continuar. É perfeitamente legítimo desejar um novo mandato dentro das regras democráticas. A pergunta é outra: o que está sendo efetivamente defendido — um programa público sujeito à avaliação dos cidadãos ou a permanência de um grupo cuja influência depende da conservação do comando? A resposta não deve ser presumida a partir de rumores, adjetivos ou impressões. Deve ser examinada à luz de decisões, resultados, compromissos públicos, respeito às instituições e transparência na utilização dos recursos do Estado. É assim que a crítica política deixa de ser mero desabafo e se transforma em fiscalização cidadã.

A República não é um cartão de crédito: Há também uma dimensão menos grandiloquente, porém bastante reveladora, da relação entre poder e responsabilidade: o dinheiro público. A administração estatal não se confunde com o orçamento doméstico de uma família, muito menos com a conta pessoal de quem ocupa um cargo. Recursos públicos exigem finalidade legítima, controle, transparência e prestação de contas. Essa exigência vale para despesas oficiais, viagens, estruturas de apoio, contratos e quaisquer outros gastos custeados pelo erário. A vida privada dos agentes públicos não precisa ser transformada em espetáculo permanente. Seus familiares não devem ser submetidos a acusações apenas por manterem relações pessoais com quem governa. Mas a privacidade tampouco pode servir de biombo para despesas públicas cuja legitimidade dependa de esclarecimento. Se há questionamentos sobre gastos, que se apresentem documentos, valores, justificativas e regras aplicáveis. Se há suspeitas concretas, que sejam investigadas pelos órgãos competentes. Se não há provas, que não se fabriquem condenações por conveniência partidária. Essa é a diferença entre uma crítica contundente e uma acusação irresponsável. Ainda assim, a sátira tem pleno direito de formular sua pergunta incômoda: em uma República que cobra sacrifícios, impostos e disciplina de seus cidadãos, não seria razoável exigir dos ocupantes do poder uma atenção exemplar ao dinheiro que não lhes pertence? O cidadão comum sabe que nenhuma conta desaparece porque seu titular fez um discurso comovente. A fatura continua existindo, o vencimento não se comove e o orçamento familiar não aceita justificativas baseadas na grandeza histórica de quem gastou. Na administração pública, a lógica deveria ser ainda mais rigorosa. A autoridade não transforma uma despesa em legítima; a legitimidade precisa ser demonstrada segundo as regras aplicáveis. O erário não é um poço de recursos destinado a sustentar conveniências, vaidades ou privilégios sem explicação. É dinheiro recolhido da sociedade, e cada parcela exige uma razão verificável. A República não precisa de governantes ascéticos, privados de qualquer conforto, mas de administradores que compreendam uma distinção elementar: o cargo oferece meios para o exercício de uma função, não licença para confundir a função com os próprios interesses.

O aplauso não absolve, a crítica não condena: Existe uma doença recorrente no debate político: a convicção de que a fidelidade partidária dispensa o exame dos fatos. Quando o próprio grupo erra, procura-se uma explicação benevolente. Quando o adversário erra, descobre-se imediatamente uma falha de caráter. O mesmo comportamento recebe dois julgamentos, conforme a conveniência de quem observa. É uma forma rudimentar de raciocínio, mas bastante útil para quem prefere a segurança de uma torcida ao desconforto de uma análise. A crítica responsável não funciona assim. Não transforma toda declaração em prova de perversidade, toda discordância em conspiração ou toda suspeita em condenação. Também não concede indulgência automática a quem pertence ao campo político preferido. Um governante deve ser avaliado pelos atos, pelas políticas, pelos resultados, pelas promessas cumpridas e descumpridas e pelo respeito às normas que limitam seu poder. As palavras importam, mas precisam ser examinadas em contexto. As acusações exigem evidências. As interpretações devem ser identificadas como interpretações. Esse rigor não enfraquece a sátira. Torna-a mais afiada. Afinal, não há necessidade de inventar fatos quando a realidade pública oferece questões suficientes para serem examinadas. Não é preciso atribuir intenções secretas a um dirigente para questionar a transparência de suas decisões. Tampouco é necessário presumir sua vida interior para avaliar declarações que tenham sido efetivamente pronunciadas. O debate democrático não ganha nada quando a indignação substitui a prova. Ganha, sim, quando o cidadão aprende a distinguir o que sabe, o que suspeita e o que precisa investigar. A ironia mais eficaz não é aquela que grita mais alto. É aquela que revela a contradição com tamanha clareza que o leitor percebe o absurdo sem precisar receber uma ordem sobre o que pensar.

O dia em que o cargo deixa de ser um trono: Nenhum governante permanece para sempre. A história política está repleta de homens que se imaginaram indispensáveis e acabaram descobrindo, às vezes tarde demais, que a sociedade continuava a existir depois de sua saída. O Estado sobrevive à troca de ministros, presidentes e partidos porque sua continuidade não deveria depender do temperamento ou da ambição de uma pessoa. A Presidência é uma função temporária, cercada de deveres permanentes. Quem a ocupa recebe autoridade, mas também limites. Recebe visibilidade, mas também fiscalização. Recebe a possibilidade de defender um programa, mas não o direito de exigir que a nação o considere eterno. O governante que compreende essa distinção pode terminar seu mandato com a dignidade de quem exerceu uma responsabilidade pública. Aquele que confunde o cargo com a própria identidade corre o risco de interpretar cada crítica como ofensa pessoal e cada possibilidade de substituição como ameaça existencial ao projeto que representa. É uma confusão perigosa. A República não é terapia para vaidades, nem instrumento de compensação pessoal. Não existe para provar a grandeza de quem governa, tampouco para assegurar a permanência de uma corrente política independentemente de seu desempenho. Eis por que a sucessão democrática importa tanto. Ela recorda aos ocupantes do poder que nenhum mandato é uma promessa de eternidade. Recorda aos partidos que ideias precisam convencer. Recorda aos cidadãos que a autoridade pública continua submetida ao escrutínio de quem a legitimou. Se um projeto merece continuidade, que a conquiste pelo debate, pela transparência e pelos resultados. Se merece contestação, que a receba sem transformar os contestadores em inimigos da pátria. Se um governante está cansado das exigências inerentes à função, que a questão seja examinada com serenidade, sem especulações sobre seu estado íntimo e sem confundir relatos jornalísticos com fatos comprovados. O que não se pode aceitar como princípio republicano é a ideia de que a permanência de qualquer pessoa seja mais importante do que as instituições que lhe permitem governar. Porque a nação não é propriedade do presidente. O Parlamento não é uma repartição de sua vontade. Os tribunais não são adereços cerimoniais. E os cidadãos não são figurantes convocados para aplaudir o protagonista de uma epopeia particular. A República não precisa de donos. Precisa de servidores responsáveis. E, quando alguém passa a acreditar que o país depende exclusivamente de sua presença, talvez seja o momento de recordar uma das lições mais elementares da vida pública: ninguém é insubstituível, nenhum mandato é perpétuo e nenhum projeto político está acima do julgamento da sociedade. O poder é uma concessão temporária, não uma herança. A Presidência é uma função, não uma propriedade. E a história, ao contrário dos bajuladores, não tem obrigação de aplaudir ninguém.

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