A PALAVRA DO EDITOR

Ontem, sábado, saí pra dar minha volta de carro e fui pra zona sul aqui do Recife.

Minha quarenta é rigorosamente cumprida gozando do ar condicionado do nosso Toyota, enquanto passeio por toda a cidade.

Fui direto pra praia da Boa Viagem, apreciar o mar, rever o Oceano Atlântico.

Eu estava dirigindo e Aline no banco do passageiro.

Um detalhe que chamava a atenção: a praia estava lotada de policiais e de viaturas da PM, de um extremo a outro, vigiando uma praia totalmente deserta, por conta de um decreto do governo estadual.

Enquanto isto, os bandidos agem à vontade no resto da cidade, desprovida de qualquer policiamento.

Não apenas o comércio deve estar fechado, como os cidadãos não podem circular em locais públicos, aí incluídas as nossas praias e parques.

Aí Aline me alertou pra uma cena: a polícia prendendo um cidadão, um senhor idoso, que estava caminhando no calçadão, contrariando a ordem absurda do ditadorzinho de merda, o zisquerdóide luleiro Paulo Oião, um bosta que atualmente governa o nosso estado.

Uma cena selvagem, horrível, medieval, absurda.

Por uma destas irônicas coincidências, o cidadão usava uma camiseta com a foto do Presidente Bolsonaro…

Francamente, mais que revoltado, fiquei de coração partido.

Estes porras destes nossos dirigentes babacas só vão mesmo na base da porrada, com a pica de Polodoro enterrada todinha no furico deles.

É phoda!!!

A cena horrível foi filmada e publicada em dezenas de postagens, ontem e hoje, no Twitter.

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31 pensou em “VIOLÊNCIA À BEIRA-MAR

  1. Os abestados zisquerdóides apoiam isso. Mesmo quando na Itália estudos mostraram que com a quarentena DOBROU o número de casos do virus chinês.
    Sei, sei. O que eles querem mesmo é derrubar Bolsonaro, não importando o estrago. Só que não. Bolsonaro está cada dia mais forte, com apoio da maioria da população.

    # BolsonarotemRazão

    • Tarciso, é isso mesmo! Até o Trump aderiu à tentativa de derrubar Jair Messias Bolsonaro e mesmo tendo só setecentos e vinte e cinco mil infectados e tendo morrido umas quarenta mil pessoas lá nos Zistadozunidos ele resolveu manter o isolamento horizontal para ver se nosso presidente cai e os comunistas assumem. Parece doideira, mas é o que está acontecendo.

  2. Interessante: todos os policiais que impediram o cidadão de circular pela orla de Boa Viagem estavam sem a “fucinheira”, digo: “máscara!”

    Como é que pode uma porra dessa, Paulo Camarão, teu cu nos meus “culhão”? Gorvernadorzinho esquerdopara de merda!

  3. um absurdo sem precedentes em nossa história: a polícia contra o cidadão de bem, bandidagem na rua e politicalha abusando de nossa paciência !
    o troco há de ser dado!!
    não perdem por esperar!

    • Anita, segundo o jornal deles lá de Rebuco, o cidadão de bem aquele meio brabo:

      MANCHETE DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO|:
      Após tentar furar bloqueio em calçadão, homem desacata policiais e é preso em Boa Viagem

        • Anita, foi o jornal, que certamente é administrado por comunistas, que deu a notícia e transcreveu, inclusive, uma nota da Polícia Militar de Pernambuco dizendo que essa pessoa, quando pela polícia que fazia o seu trabalho de impedir trânsito de pessoas pela praia, orla e outros locais, cumprindo ordens em razão das medidas sanitárias de elevado interesse público, resistiu à proibição, desacatou a autoridade policial, tentou retirar o celular da mão de um deles e tentou dar uma carteirada, alegando sua condição de desembargador aposentado e militar reformado.
          Desse modo, fico na dúvida onde está o argumento de quem não tem razão e quem está invertendo a realidade.

          • Goiano, não restará dúvidas se lembrarmos quem dá esse tipo de ordens em Goiás: o “simpaticíssimo” governador “Heil Hitler”, caiado!
            Eu, uma senhora de idade, brigaria até a morte se policiais, mesmo com ordem do Hitler, ameaçassem meu direito constitucional de ir vir!
            Provavelmente iria direto pra o P. Socorro, mas não pra cadeia, kkkkkkkkkkk

  4. Vocês não sabem do pior:

    O pior é que eles estão fazendo isso com o apoio do STF, que dei aos Governadores e prefeitos carta branca para barbarizar.

    E foi de 11 a zero a votação.

    Portanto, apesar de revoltante, foi o STF que autorizou.

    Quanto à CF e o Artogo 5º, cláusulas pétreas o direito de ir e vir e o direito à liberdade de expressão? Foram para as cucuias.

    É grave a situação, muito grave.

    Aqui em Ribeirão Preto quando descobriram que haveria uma passeata que partiria da Loja da Havan, pararam os marronzinhos da prefeitura em frente e ameaçaram multar quem passasse buzinando.

    Quero ver até quando vão segurar o povo.

    Vai ter muita confusão ainda.

    Olha o art. 142 aí, gente.

    • O art. 3º da Lei nº 13.979/2020 prevê um rol exemplificativo de medidas que poderão ser adotadas pelo Poder Público para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus:

      I – isolamento;
      Isolamento consiste na separação de pessoas doentes ou contaminadas, ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas, de outros, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus.
      As condições e o prazo de isolamento serão definidos em ato do Ministro de Estado da Saúde.

      II – quarentena;
      Quarentena é a restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus.
      As condições e o prazo de quarentena serão definidos em ato do Ministro de Estado da Saúde.
      No caso dos brasileiros que vieram de Wuhan, na China, o Ministério da Saúde determinou que eles fiquem de quarentena pelo período de 18 dias.

      Repare na diferença:
      • isolamento: atinge pessoas doentes ou contaminadas;
      • quarentena: envolve pessoas suspeitas contaminação.

      III – determinação de realização compulsória de:
      a) exames médicos;
      b) testes laboratoriais;
      c) coleta de amostras clínicas;
      d) vacinação e outras medidas profiláticas; ou
      e) tratamentos médicos específicos;

      IV – estudo ou investigação epidemiológica;

      V – exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver;

      VI – restrição excepcional e temporária de entrada e saída do País, conforme recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por rodovias, portos ou aeroportos;
      Obs: essa medida será disciplinada segundo regras estabelecidas em ato conjunto dos Ministros de Estado da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.

      VII – requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa; e

      VIII – autorização excepcional e temporária para a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa, desde que:
      a) registrados por autoridade sanitária estrangeira; e
      b) previstos em ato do Ministério da Saúde.

      Quem pode determinar a medidas?
      1) o Ministério da Saúde (nas oito hipóteses);
      2) os gestores locais de saúde, desde que autorizados pelo Ministério da Saúde, nas hipóteses dos incisos I, II, V, VI e VIII:
      • isolamento;
      • quarentena;
      • exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver;
      • restrição de entrada e saída do País;
      • autorização para a importação de produtos sem registro na Anvisa.

      3) os gestores locais de saúde, mesmo sem prévia autorização do Ministério da Saúde, nas hipóteses dos incisos III, IV e VII:
      • determinação de realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação ou tratamentos médicos específicos.
      • estudo ou investigação epidemiológica;
      • requisição de bens e serviços.

      Requisitos para que essas medidas sejam adotadas:
      1) só poderão ser determinadas com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde; e
      2) deverão ser limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública.

      As medidas acima são obrigatórias
      As pessoas deverão sujeitar-se ao cumprimento das medidas acima explicadas e, segundo a Lei nº 13.979/2020, “o descumprimento delas acarretará responsabilização, nos termos previstos em lei”.
      Podemos cogitar dois âmbitos de responsabilização:
      O art. 10, V, da Lei nº 6.437/77 afirma que essa conduta configura infração sanitária:
      VII – impedir ou dificultar a aplicação de medidas sanitárias relativas às doenças transmissíveis e ao sacrifício de animais domésticos considerados perigosos pelas autoridades sanitárias:
      pena – advertência, e/ou multa;

      Na esfera criminal, o agente poderá responder pelo crime do art. 268 do Código Penal:
      Infração de medida sanitária preventiva
      Art. 268. Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:
      Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa.
      Parágrafo único. A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

      Se, além de descumprir as medidas, o agente disseminar o vírus, causando epidemia, poderá responder pelo crime do art. 267 do CP:
      Art. 267. Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos:
      Pena – reclusão, de dez a quinze anos.
      § 1º Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro.
      § 2º No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro anos.

      Direitos das pessoas afetadas por essas medidas
      I – direito de serem informadas permanentemente sobre o seu estado de saúde e a assistência à família;
      II – direito de receberem tratamento gratuito;
      III – o pleno respeito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais das pessoas, conforme preconiza o Artigo 3 do Regulamento Sanitário Internacional, constante do Anexo ao Decreto nº 10.212/2020.

      É o que diz o Dr. Márcio André Lopes Cavalcante, que disse isso, outras coisas e também:

      Sobre o que trata a Lei nº 13.979/2020?
      A Lei nº 13.979/2020 prevê medidas que poderão ser adotadas pelo Brasil para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

      Proteção da coletividade
      As medidas estabelecidas na Lei objetivam a proteção da coletividade.

      Quanto tempo irá durar a situação de emergência de saúde?
      Isso será definido em ato do Ministro de Estado da Saúde, não podendo, contudo, ser superior ao que for declarado pela Organização Mundial de Saúde.

      • O Art. 5º da CF fala do direito de ir e vir (cláusula pétrea) que foi violado no caso do cidadão pernambucano.

        Nenhuma Lei pode tirar este direito fundamental, a menos da decretação do estado de sítio, o que não houve.

        Vamos ao que diz a Lei 13779/20

        • isolamento: atinge pessoas doentes ou contaminadas;
        • quarentena: envolve pessoas suspeitas contaminação.

        O cara não estava doente nem era suspeito de contaminação e não representava risco, para estar isolado ou em quarentena.

        Se ele não estava doente também não se aplicam os art. CPC 267/268.

        Tá difícil justificar a retirada do direito de ir e vir previsto no art. 5º (cláusula pétrea).

        • Não é tão “positivo” assim, João Francisco, a liberdade em um sistema democrática é absoluta, desde que um interesse público maior nãi se alevante. Digamos que a polícia feche um quarteirão no curso de uma investigação e tu queres entrar lá mas não podes, apenas para dar um pálido exemplo.
          O art. 5º

          • Continuando: o art. 5° da Constituição garante o direito de ir e vir e muito mais: Art. 5° – XV – é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
            Mas o Direito precisa ser interpretado pelo processo sistemático, dentre outros, de modo que em muitas situações o direito de ir e vir, inclusive quando o interesse público o exige, pode ser restringido, como é o caso da epidemia que nos assola mundialmenter.
            O mesmo art. 5° também prevê: II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
            Esse assunto, do isolamento social, não pode ser matado no peito, simplesmente, e se fosse como alguns pensam, que as restrições ao direito de ir e vir estão sendo aplicadas “ao arrepio da lei”, como muitos apreciam dizer, certamente inúmeras medidas judiciais vitoriosas já teriam sido tomadas.
            É preciso estar muito sintonizado com Jair Messias Bolsonaro para defender que o isolamento social que está sendo utilizado no mundo inteiro para tentar conter a pandemia é não só ilegal como errado.
            Se isso não é ser cabeça dura, para nem dizer outra coisa…

            • O mundo inteiro já flexibilizou muito as restrições de circulação.

              Goiano está mal informado. Até os EUA, onde a doença está mais entranhada está revendo as restrições.

              Goiano, sei que é difícil para v., mas enrole menos.

  5. É agora aqui no Brasil prende-se pessoas por estar fazendo cooper na orla da praia e solta-se bandidos corruptos para que os mesmos não peguem o covid-19! Eita que nós estamos f*d*d*s e ainda temos que pagar muito bem para essas bestas nos encherem o saco.

    • É preciso saber se houve abuso de autoridade. Tu não sabes… Segundo a Polícia Militar, o cara desacatou e tentou dar uma carteirada. Há notícias sobre o assunto dizendo isso, deve ser de jornal comunista.

  6. O Brasil tem quase 8000 quilômetros de costa, ou seja, de praias, com abundante e intenso SOL em boa parte. É sabido que o SOL é fonte de VITAMINA D e que essa vitamina é importante na prevenção do Corona vírus, bem como até da tuberculose. No entanto, estamos com as praias interditadas. Não se pode nem caminhar nos calçadões das praias. A meu ver essa determinação é um “atentado contra os brasileiros”.

  7. O cidadão brasileiro só pode ser impedido no seu direito de ir e vir quando o presidente da republica,decretar estado de defesa ou estado de sítio.Como não é o caso, as ações desses governadores são ilegais. Policias bem instruídas, não podem cumprir ordens absurdas. Os coronéis da Policia Militar do Leão do Norte, estão fazendo o que?, puxando o saco do governador?.O governador passa, a mancha na honra da Polícia Militar vai ficar na historia da instituição para sempre.

    • Paulo, consta que o STF garantiu aos governadores o direito de disporem sobre medidas emergenciais face à calamidade da epidemia.
      Desse modo, a competência deles está assegurada quanto às ações setoriais que estejam dentro dos limites da lei.
      No caso desse cidadão, a Polícia Militar de Pernambuco divulgou nota de esclarecimento, onde diz que o cavalheiro desrespeitou as normas de isolamento, desacatou os policiais que o abordaram, tentou arrancar o celular da mão de um dos agentes da lei e ainda tentou dar-lhes uma carteirada, dizendo-se desembargador aposentado e militar reformado.
      Se ficar demonstrado que os policitais exorbitaram é uma coisa; se não, é outra.
      O trabalho da polícia é difícil. Há casos de abusos de autoridade, mas há casos, também, de excessos por pessoas abordadas.
      Penso que anda faltando um pouco de tranquilidade por aí.

      • Meu caro Goiano, reconheço em você a capacidade de esgrimir suas idéias e, principalmente em se tratando do direito, matéria que você da carta e joga demão. Quanto ao nosso Supremo Tribunal Federal, esta mais para biruta de aeroporto do que para uma corte de justiça.Eu, ainda acredito na hierarquia das leis,sendo assim, a Constituição fala mais alto , estamos conversados.Se cuide bem, ai nessa bela cidade imperial. Um abraço.

  8. aqui em sao paulo a policia militar do estado de sao ,paulo ,SUCESSORA DA VALOROSA FORÇA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO , QUE EM 1932 LUTOU CONTRA UMA DITADURA E A FAVOR DE UMA CONSTITUIÇAO SE NEGOU A FAZER QUALQUER PRISAO , AFIRMANDO QUE A A QUARENTENA E UM ACONSELHAMENTO E NAO UMA ORDEM E AO QUAL A POLICIA MILITAR QUE ACIMA DA CONSTITUIÇAO ESTADUAL ESTA A CONSTITUIÇAO FEDERAL QUE DIZ QUE A ORDEM DE IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇAO DE PESSOAS E REGIDA PELO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇA CLAUSULA PETREA E QUE ESTA SO PODE OCORRER OU POR ESTADO DE DEFESA OU ESTADO DE SITIO E QUE ESTA SO PODE SER PROMULGADA PELO PRESIDENTE , E ATE AGORA APOLICIA MILITARE CIVIL SE TEM NEGADO A PRENDER OU XIGIR A PERMANENCIA DE PESSOAS ISOLADAS APENAS AS A CONSELHANDO A FICAR EM CASA , POREM ESTAO ACONTECENDO CASOS DE ABUSOS DAS GUARDA MUNICIPAIS COMO A DE ARARAQUARA DO CRIMINOSO PETISTA DENUNCIADO E COM O PROCESSO NO MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO , O SAFADO EDINHO SILVA QUE E PREFEITO DA OUTRORA MORADA DO SOL HOJE HOJE MORADA DAS TREVAS DA ARARAQUARENSE ,, PARABENS A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO QUE BASEADA NA CONSTITUIÇAO FEDERAL E NA JURISPRUDENCIA DA CORTE DE HAIA , QUE AFIRMA QUE NEHUMA FRÇA PLICIALE OBRIGDA A CUMPRIR ORDENS QUE DESRESPEITAM SUAS CONSTITUIÇAO EAS LEIS , AFIRMANDO QUE AS PESSOAS QUE SOFREREM ESTES ABUSOS PODEM DENUNCIAR OS AGENTES ,~~~FISICOS~~ ASSIM COMO OS GESTORES TAMBEM FISICOS ]] INCLUSIVE NA CORTE DE INTERNACIONAL DE HAIA

  9. a sim goiano caso fse em uma verdadeira democracia estes pseudos ministros do stf na realidade continuos de escritorios de advocacias criminais e todos sem exceçao indicados criminosos e corruptos ex presidentes , tanto mais que eu os chamo de supremo tribunal bolivariano federal , estariam eles atras das grades , visto que clausulas petreas so podem serem, mesmo perante a nossa mediocre constituiçao serem violados em se tratando de estado de defesa e ou estado de sitio e que estes so podem serem declarados pelo presidente constitucionalmente eleito , prtanto os pseudo ministros doo stf cometeram um dos piores crimes em uma verdadeira democracia , a usurpaçao da constituiçao federal vigente , a sim e esta aberraçao destes pseudos ministros que se encaixam perfeitamente na disserçao do entao senador roberto campos , qua fiamou em relaçao a um que ate tinha mais curiculum que a maioria dos que ai estao ,afirmou a epoca o senador roberto campos , mas que serve a estes que ai estao… dos quesitos necessarios para ocupar o cargo pleiteado o senhor nao cumpre nenhum deles que e moral ilibada , amplo conhecimento juridico , respeito a leis e a constituiçao e vontade de trabalhar em prol do pais ,,, portanto nem o supremo pode se sobrepor a constituiçao ainda mais emclausulas petreas ,,simples assim ou entao pdemos entender de outramaneira como disse um executivo de uma emresa que prvia investir cerca de cincoenta milhoes de dolares ao longo de cinco anos …. dissel se o supremo que seria o orgao maximo da defesa juridicanao respeita a constituiçao imagine se respeitariam um contrato de investimento , estamos cancelando este investimento ate que tenhamos pelo menos um pouco de segurança juridica no pais ..

  10. Prefeitos e governadores, agora autorizados pelo STF estão, estão agindo contra a constituição. Os casos registrados não se enquadram em nenhuma das hipóteses legais.

    São exemplos da ação de iluminados que se julgam superiores.

    Os semi-deuses do STF tomaram uma decisão que pode ter dois lados, pois se prefeitos podem determinar o que quiserem em relação ao enfrentamento da doença, quero saber o que vai acontecer quando algum deles liberar sua população da quarentena.

    Situações extremas fazem as pessoas demonstrar o que têm de melhor ou de pior. Por aqui só demonstram o pior.

  11. Até onde os inferiores tribunais fuderais diziam o que manda é a CF! Que eu saiba os inferiores tribunais fuderais estão alterando a CF sem uma assembleia constituinte. Alias queria que me explicassem: a Prefeitura de Ubatuba havia editado um decreto fechando os três acessos à cidade para não moradores e uma juiza de Mogi cassou esse decreto por ferir o direito pétreo estabelecido na CF de ir e vir dos cidadãos brasileiros e aí os membros do Inferioi Tribunal Fuderal decide que os governadores e/ou os prefeitos decidem quem pode sair de casa ou quem deve ficar em casa bem como se os bandidos condenados devem ou não ser soltos. Depois tem gente que diz que neste país as instituições democráticas estão funcionando. Eu imagino se não estivessem funcionando!

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