DIREITOS

Um sujeito desembarcou do avião e tomou um táxi. O motorista saiu feito um louco, ultrapassando os outros em zigue-zagues e fechadas. O passageiro, apavorado, não sabia o que fazer. Até que em uma grande avenida o motorista, que vinha em velocidade digna de um Fórmula 1, ao aproximar-se de um cruzamento, meteu o pé no freio. O passageiro, ainda mais assustado, perguntou: “Por que você parou aqui, se neste cruzamento nós temos a preferência?”. O motorista olhou para o passageiro e respondeu, sério: “A preferência não é algo que se tem, é algo que te dão. Se não te dão, você não tem.”

A história acima, que escutei na minha infância, pode ser considerada uma piada. Mas também pode ser uma metáfora para uma verdade extremamente importante, e que é ignorada por quase todos: Direitos também são uma coisa que nos dão, não uma coisa que se tem.

Sei que esta afirmação parece maluca nesta era em que todos parecem passar o tempo todo proclamando e exigindo os direitos que tem ou que imaginam ter. Mas a triste verdade é que uma pessoa pode gritar até perder a voz exigindo um direito sem que isso signifique absolutamente nada, a não ser que alguém lhe dê o que ela pede.

Nos tempos modernos, obrigar outras pessoas a satisfazer nossos desejos não é considerado correto. A forma considerada correta é que outras pessoas fiquem encarregadas da tarefa; essas pessoas, em conjunto, formam o que é chamado “estado” ou “governo”. Estas pessoas decidem o quanto cada um deve contribuir, querendo ou não, para realizar o que o governo achar melhor. Caso alguém discorde, ao governo é permitido usar até mesmo de violência física para conseguir o que quer. E se isso, que parece tão absurdo quando escrito desta forma, é considerado normal no dia-a-dia, é porque o governo também adquiriu, ao longo do tempo, o poder de afirmar, repetidamente, e desde que nascemos, que isso é o correto.

Então ocorre que todos, sem pensar, concordam que “saúde é um direito”. Talvez até concordem com demagogias como da nossa ex-presidente do STF, Carmem Lúcia, que discursou afirmando que “saúde não é mercadoria”. Ora, é claro que é. Médicos não trabalham de graça, remédios não caem do céu, hospitais não brotam do chão, aparelhos de tomografia não se constroem sozinhos. Tudo isto tem um custo, e este custo será pago por alguém, SEMPRE.

Mais ainda, médicos, remédios e hospitais são o que em economês chamamos “recursos escassos”, e portanto sujeitos à famosa lei da oferta e procura. Vamos pensar um pouco: Se saúde é um direito, não faria sentido este direito ser parcial, ou variar de pessoa para pessoa, não é mesmo? Ora, então o direito à saúde implica no direito a consultar-se com o melhor médico, ser examinado pelos melhores equipamentos e tratar-se com os melhores remédios, certo? Só que isso é impossível. O “melhor médico”, seja ele quem for, só pode atender uma pequena parte dos doentes. Os demais tem que se contentar com os “outros” médicos, que por definição não são tão bons como o “melhor”. Os remédios mais modernos e avançados geralmente custam caro e sequer são fabricados em quantidade suficiente para atender a todo mundo; resta tratar-se com outros remédios, menos perfeitos.

Mas então, na prática, o que significa o tal “direito à saúde”? No Brasil, significa que do enorme volume de impostos cobrados pelo estado, uma parcela irá para bancar um sistema ineficiente e desconjuntado, que desperdiça a maior parte do que recebe em corrupção, incompetência e descaso, e usa o restante para fornecer à população um serviço péssimo, que deve ser aceito sem reclamar. Não há escolha. Quer um médico? Passe a noite na fila, torcendo para as senhas não se esgotarem, dê um jeito de comparecer no horário que for determinado, agora torcendo para que o “doutor” compareça no dia marcado. O doutor pedirá exames, que serão marcados para algumas semanas ou meses depois. Conseguindo fazer os exames, madrugue novamente na fila para conseguir outra consulta. E assim por diante.

Durante todo o tempo, o maltratado paciente deve se sentir grato, porque está recebendo “gratuitamente” o seu “direito”. Naturalmente, não se admite que alguém reclame de algo que está recebendo gratuitamente. Seria muita ingratidão com a imensa generosidade do governo.

Não vou me alongar explicando o “direito à educação”. É a mesma coisa: o governo usará o dinheiro que tomou de todos para obrigar cada família a entregar seu filho à escola que o governo determinar, onde este aprenderá o que o governo achar conveniente.

Há alternativa? Os denominados “liberais” e “libertários” crêem que sim: em uma sociedade onde coisas como saúde e educação sejam tratadas como mercadorias e não como direitos, haverá direito de escolha e possibilidade de exigir um atendimento de qualidade. Mas isso já é tema para outro texto.

Por enquanto, fica a mensagem: Não há almoço grátis. Tudo que alguém “ganha” deve ser dado – ou tomado à força – por outro alguém. Se você acredita que o governo “dá” coisas porque isso é um “direito” que as pessoas têm, pense melhor, e reflita sobre a imagem abaixo.

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