JORNAL DA BESTA FUBANA

Um sujeito estava em um táxi, e o motorista dirigia bem rápido. De repente, chegando em um cruzamento, o motorista pisou forte no freio, e o passageiro foi parar com a testa encostada no pára-brisa. Espantado, o passageiro perguntou: “Por que você parou, se a rua que estamos é preferencial?” “Meu senhor”, respondeu o taxista, “preferência não é uma coisa que se têm. É uma coisa que te dão. Se não te derem, você não tem.”

Embora seja apenas uma piada, essa pequena história transmite uma mensagem profunda. A “preferência” de que o taxista fala é um “direito”, e no mundo de hoje cada vez mais pessoas acreditam ter direitos que na verdade não são direitos.

Existem direitos? Sim, existem: o direito de não ser agredido, o direito de pensar o que quiser, o direito de dizer aquilo que pensa, o direito de trabalhar, o direito de usufruir de seu patrimônio, e de forma geral o direito de viver com liberdade, desde que não impeça os outros de desfrutarem destes mesmos direitos.

O que define um direito? Antes de tudo, é preciso acreditar que esse direito seja de todos. Um direito que só algumas pessoas têm não é um direito, é um privilégio. E caso alguém tente usar o velho argumento de que “são casos diferentes”, a resposta é tão velha quanto: quem julga cada caso e resolve quem tem direito e quem não tem? Ou melhor, quem detém o monopólio da moral para definir os parâmetros que dizem quem tem direito e quem não tem?

Existe outro parâmetro mais importante: um direito não é moralmente correto se ele existe às custas da coerção alheia. Em linguagem mais simples, um direito não é um direito se ele cria obrigações para os outros – o nome disso, em última análise, é exploração. Quando alguém diz que tem direito a ganhar coisas de graça, geralmente oculta o fato de que as coisas não são realmente gratuitas, elas apenas estão sendo pagas por outras pessoas, e quase sempre de forma coercitiva.

Essa manipulação em que se mostra a parte boa (o “direito”) mas se esconde a parte ruim (a obrigação) é uma das artimanhas preferidas de qualquer governo. Ele se mostra como bonzinho e caridoso ao falar dos beneficiados, e desconversa quando se fala dos prejudicados. Tudo começa quando, num truque de vocabulário, o governo diz que cria leis. Quem cria leis é a natureza, e das leis da natureza ninguém foge. Os políticos escrevem coisas em um papel e ao chamar isso de leis tentam dar a impressão de que a Lei Paulo Gustavo ou a Lei Maria da Penha são coisas tão eternas e imutáveis quanto a Lei da Gravidade. Não são. Em um segundo truque, os mesmos políticos dizem que as leis “criam” e “garantem” direitos. Na verdade, o que as leis feitas pelos políticos fazem é fornecer os parâmetros de como o dinheiro das pessoas será cobrado pelo governo, que usará a maior parte para si mesmo e deixará uma pequena parte para fornecer algum serviço. Ao não enxergar o truque, as pessoas passam a ver o governo como uma entidade mágica que faz surgir coisas do nada. Como disse Bastiat, “o governo é uma grande ficção através da qual todos acreditam que podem viver às custas dos outros”. A consequência disso também foi prevista por Bastiat: “Quando explorar os outros se torna um modo de vida para um grupo de pessoas, este grupo cria uma lei que autoriza a exploração e uma moral que a glorifica”.

Por exemplo, para acreditar que é possível existir “direito à saúde” ou “direito à educação”, há duas opções: uma é acreditar que médicos e professores devem ser obrigados a trabalhar de graça; outra é acreditar que as pessoas devem ser obrigadas a dar dinheiro aos políticos para que estes paguem os médicos e professores e digam que eles, políticos, estão “garantindo direitos”. Nenhuma das opções é moralmente correta, porque fere um direito fundamental de todo ser humano, que é a liberdade. Esta palavra é odiada pelos políticos, que dedicam sua vida a repetir que liberdade é algo perigoso, e que todos devem abrir mão da sua e entregá-la a um grupo de iluminados que sabe o que é melhor para todos. Esses iluminados, claro, são os próprios políticos.

A tática funciona, e hoje em dia muita gente no mundo teme a liberdade, preferindo viver sob as ordens de um governo que lhes dá “direitos”.