As ideias de se criar no Brasil um novo tipo de “renda mínima”, numa espécie de combo capaz de juntar o auxílio de emergência de R$ 600 que está sendo pago para remediar a renda perdida com a covid-19, o Bolsa Família e outros penduricalhos sociais, vieram, foram embora, voltaram e, na última vez em que se falou delas, parecem ter ido para uma sala de espera – onde vão ficar, como se dizia antigamente, no aguardo de “determinação superior”.
É bom, em todo caso, que o assunto esteja mais perto do que nunca esteve, até agora, de uma definição. Tempos atrás, era comum olhar atravessado para esse tipo de ação – seria um incentivo ao não-trabalho, à criação de renda falsa e à exploração política por parte dos políticos. Hoje, os planos de renda mínima começam a parecer a fórmula mais coerente para o Estado fazer ação social com mais eficácia e menos desperdício.
Se uma parte dos impostos deve ser utilizada para ajudar quem têm menos, no entendimento de que isso beneficia o interesse comum, por que entregar esse dinheiro todo às repartições públicas do governo e ficar esperando que elas façam a distribuição? Melhor pagar direto ao cidadão, com depósito à vista na sua conta bancária. E se ele gastar o seu benefício tomando pinga ou comprando tênis de “grife”? Problema dele. A maioria não vai fazer isso – e também não está dentro das possibilidades práticas da sociedade ficar servindo de fiscal do que as pessoas gastam.
Ela cumpre a sua tarefa de ajudar a quem precisa mais; o resto é com quem recebe a ajuda. A administração pública, por outro lado, mostrou que foi capaz de cadastrar 60 milhões de cidadãos em umas poucas semanas. O povo não tinha conta no banco? Agora tem. Dá para fazer? Dá.
A questão, como acontece com 100% das questões do mesmo tipo, é definir como criar os recursos financeiros para fazer esses pagamentos diretos à população. Não se trata de dar renda; trata-se de achar a renda a ser dada. Mandamento número 1: não é possível criar riqueza sem produzir essa riqueza. Mandamento número 2: não existe “dinheiro do governo” guardado num cofre, à espera de distribuição por parte de governantes bondosos. O governo não tem um tostão furado. O dinheiro é todo do contribuinte – e é ele, e mais ninguém em todo o sistema solar, que vai botar a mão no bolso para pagar a renda mínima.
Este, e só este, deveria ser o foco de todo o trabalho a ser feito em torno da questão. O resto é pura hipocrisia, demagogia de terceira qualidade e vontade de tirar proveito político pessoal às custas do esforço comum.
O melhor sistema de distribuição de renda que existe é o emprego gerado pela iniciativa privada e este deve ser o foco.
Vamos lá, para deixar bem claro: A iniciativa privada irá gerar emprego se tiver:
– oportunidades de negócio (o Brasil, com 210 mi de habitantes tem muita);
– Segurança jurídica (com este STF e juízes à canhota é difícil);
– Sistema tributário que aumente a base de arrecadação e sem distorções (reforma tributária);
– Estado que não pese no orçamento (reforma administrativa);
– Educação de qualidade para gerar mão-de-obra qualificada (menos doutrinação em sala de aula e mai matérias qualificantes);
– Infra estrutura adequada para movimentar a economia (dá-lhe Tarciso)
E por último e não menos importante, um governo de direita conservador que não roube, que é o único capaz de conseguir tudo isso (dá-lhe Bolsonaro).
A esquerda chora porque esta caminho acima está em andamento e é irreversível.
Concordo. Temos um cadastro. Basta fiscalizar o cadastro para excluir os que não podem estar lá e distribuir os recursos diretamente aos cadastrados.
Quanto ao emprego, a geração de empregos é uma saída. Lembro que na década de 70 o Nordeste incentivou e diversas indústrias por lá se instalaram (uma delas foi a Artex). Mas a roubalheira transformou em pó a bela iniciativa.
Hoje eu acredito mais em cooperativas de produção de frutas, aproveitando a irrigação possível do São Chico. Pode ser que o roubo seja contido e o Brasil todo se beneficie.