ALEXANDRE GARCIA

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

A Comissão de Educação da Câmara, presidida agora por Nikolas Ferreira, está tomando providências para examinar o que aconteceu na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. No setor de Artes Visuais, os veteranos receberam os calouros pelados, nus, desnudos. Certamente assustaram os calouros, porque o ser humano teve a oportunidade, ao longo dos milênios de adaptação e evolução, de aprender que a roupa serve para nos abrigar do frio, para nos proteger do sol e para nos enfeitar, nos embelezar. Em geral, cada um de nós tem algo caído, protuberante, que não faz bem à estética. Então nós nos cobrimos de roupas bonitas.

Imagino o quanto isso deve ter assustado os calouros, que provavelmente ficaram pensando “viemos para uma faculdade, mas não parece ser uma faculdade, está mais próximo de alguma coisa assim de baixíssimo nível”, tal o que devem ter mostrado. Eu não gostaria de ter visto esse espetáculo de horror. A Comissão de Educação quer informações e pretende acionar o Ministério Público, porque esse tipo de agressão aos olhos aconteceu em uma faculdade pública, paga pelos impostos de todos. Deve ter sido um espetáculo grotesco e ridículo.

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Oposição eleva a voz contra o “inquérito do fim do mundo” 

O “inquérito do fim do mundo”, como diz o ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello, fez cinco anos. Nenhum advogado já viu um inquérito durar tanto, mas esse dura. E está provocando reações da oposição, que se reuniu no Congresso e deu uma entrevista coletiva dizendo que, no fundo, isso tem provocado censura, tem pressionado as pessoas, tem imposto medo, receio, insegurança jurídica na produção intelectual, na produção artística, na liberdade de expressão, em tudo que é garantido pela Constituição. É o que está acontecendo, inclusive e principalmente envolvendo pessoas que não têm nada a ver com o Supremo, que deveriam ser julgadas na primeira instância.

E mais: é um processo que não teve participação do Ministério Público, começou assim num deus ex machina, caiu do céu, como se fosse a investigação de um crime acontecido dentro do Supremo, que demandaria um inquérito administrativo. Mas não, criaram o inquérito baseando-se em um artigo que foi cancelado automaticamente pela Constituição de 1988. A lei exige a presença do Ministério Público. A oposição agora está reagindo contra tudo isso.

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